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A fiscalização de leite e carnes liderou o ranking dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do Ministério da Agricultura, em 2008. Os processos para importação e exportação dos produtos e a documentação necessária para trânsito de animais de estimação em portos e aeroportos, também estão na lista das informações mais procuradas. São reclamações, sugestões, denúncias ou elogios feitos por cidadãos, funcionários e empresas aos serviços prestados pelo ministério.

O vice-presidente do Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários de MS (Sifems) Roberto Siqueira Bueno participou na última quinta-feira (28), em Maceió, de uma comissão provisória composta por fiscais agropecuários de todo o país para promover a criação da UNAFA - União Nacional dos Fiscais Agropecuários.

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento é responsável pelo registro de todos os estabelecimentos que produzem, processam e comercializam sêmen e embriões de animais. O material genético de bovinos, bubalinos, caprinos, equídeos, ovinos e suínos, ovos férteis de aves domésticas e ovos e larvas de bicho-da-seda é registrado pelo ministério.
Hoje, 2.050 estabelecimentos trabalham com a multiplicação animal e estão registrados. O controle é feito pela Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal (DMG/DFIP), por meio do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP/DAS), órgão que integra a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

O Rio Grande do Sul vai investir, nos próximos cinco anos, R$ 31.905.561,70 no aprimoramento do serviço de defesa sanitária animal, recurso liberado por um convênio assinado pelo governador Tarso Genro na última sexta-feira (05), em Brasília. Parte dos recursos - R$ 25.524.449,36 - serão repassados pelo Ministério da Agricultura, e o restante, correspondente a 20% do valor total, representa a contrapartida do Governo Estadual.

A importação de produtos veterinários e de produtos destinados à alimentação animal foi simplificada pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A instrução normativa (IN) nº 29, publicada ontem (15), desburocratiza o processo e permite que fiscais do Mapa se concentrem nos produtos que representam risco à saúde dos animais e dos consumidores.

A taxa de juros é o instrumento utilizado pelo BC (Banco Central) para manter a inflação sob controle. Se os juros caem muito, a população tem maior acesso ao crédito e consome mais. Este aumento da demanda pode pressionar os preços caso a indústria não esteja preparada para atender esse maior consumo. Por outro lado, se os juros sobem, a autoridade monetária inibe consumo e investimento --que ficam mais custosos-- a economia desacelera e evita-se que ocorra inflação.

A elaboração de um plano de ação para o desenvolvimento da ovinocultura no Rio Grande do Sul foi a pauta do encontro que aconteceu no domingo, 17 de outubro, em Bagé, RS, na sede da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos, ARCO. No processo de apresentação do momento atual, o presidente da ARCO disse que o cenário está extremamente favorável para o Brasil, pois seus principais competidores no mercado interno e externo estão com rebanhos reduzidos ficando, portanto, em condições de atender à demanda de consumo de carne ovina brasileira. Schwab disse ainda que os produtores brasileiros chegaram ao momento tão desejado de ter mercado consumidor e preços no quilo do cordeiro que valorizam e rentabilizam a atividade.

O processo de retomada da ovinocultura no Estado ganhou mais um aliado com a proposta de criação do programa de Desenvolvimento da Ovinocultura do Rio Grande do Sul, que deve ser lançado em breve pelo governo do Estado. Entre os benefícios do projeto está a implantação de uma linha de crédito especial para retenção de matrizes e de um fundo que atuaria como equalizador dos juros e garantidor dos pagamentos.

Na reunião das Câmaras Setoriais das Cadeias Produtivas de Carne Bovina, Eqüideocultura, Aves e Suínos, Caprinos e Ovinos, Leite e Derivados e do Mel e Produtos Apícolas, realizada nesta terça-feira (8), em Brasília, foram apresentadas as principais mudanças na proprosta para revisão do regulamento.

O Brasil poderá ter uma Agência Reguladora Territorial Rural - a ARTR, vinculada ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de fiscalizar, monitorar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis rurais em todo o território nacional.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) anunciou as ações imediatas que serão adotadas para evitar a introdução do vírus da febre aftosa no país em função do novo foco da doença notificado pelo Paraguai nesta terça-feira, 3 de janeiro. O vírus foi identificado em bovinos numa propriedade na localidade de Aguaray Amistad, no Departamento de San Pedro, a cerca de 30 quilômetros do foco notificado em setembro de 2011.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 20 de julho, a lei que estabelece o medicamento genérico de uso veterinário no Brasil, a qual entrará em vigor dentro de 90 dias. A lei conceitua os novos medicamentos veterinários e define os critérios para registro e comercialização no país.

Matéria publicada no O Estado de S. Paulo denuncia a precariedade dos postos de vigilância sanitária na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. No MS, apesar de todo o perigo de contaminação da aftosa, a vigilância sanitária trabalha precariamente.

Com o propósito de buscar apoio do Ministério Público para combater o abate clandestino de suínos, caprinos e bovinos em São Luís (MA), o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França, realizou, na última quarta-feira (12), visita institucional à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos. De acordo com o titular da Semapa, a situação dos abatedouros clandestinos é preocupante por se tratar de uma questão de meio ambiente e principalmente de saúde pública.

O governo de Pernambuco, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, e os governos municipais, inicia a implementação de um programa de assistência aos pequenos criadores de caprinos e ovinos que vêm sofrendo os efeitos da estiagem prolongada e dificuldades em comercializar os seus rebanhos.

O Brasil deve atingir seu compromisso de reduzir em 80% o desmatamento no país ainda em 2012, oito anos antes do prazo estipulado, disse nesta segunda-feira (20/02), em Londres, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

O desmatamento na Amazônia Legal entre agosto e setembro foi de 804 km2, o maior nível do período nos últimos três anos, puxado pela seca intensa de 2012 e a expansão das áreas para plantio de soja, garimpo e pecuária. Apenas em agosto, o desflorestamento foi de 522 km2 (mais de duas vezes o tamanho da cidade do Recife), um aumento de 220% em relação ao mesmo período de 2011. Na série histórica, o pico só não foi mais alto que em julho de 2009, quando o total destruído chegou a 835 km2.

Mais 15 ovinos de propriedades da região de Passo Fundo (RS) foram sacrificados por serem suscetíveis à scrapie. De acordo com a Secretaria da Agricultura (SAA), o abate encerrou a etapa de investigação do rebanho ovino gaúcho.

Foi publicada ontem a IN 19, ue estabelece os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos sistemas brasileiros de inspeção. A instrução normativa permite a equivalência dos serviços de inspeção municipais e estaduais.

A presidente Dilma Rousseff prorrogou por mais 60 dias, o decreto que impede a aplicação de multas e sanções a desmatadores e a produtores que não aderirem a programas de regularização ambiental. É a quarta vez que o decreto que anistia os desmatadores é prorrogado pelo governo. A última prorrogação foi de quatro meses, assinada pela presidente em dezembro.

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