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Teve início ontem, 20 de maio, a 80ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês). O encontro, que vai até sexta-feira, tem como tema principal "Experiências e papéis nacionais e internacionais na avaliação passada e futura de Um Mundo, Uma Saúde".

Relator da reforma do Código no Senado sugere criação de um 'papel verde nacional', que poderia ser comprado na Bolsa de Valores por empresas que precisam desmatar. Ou seja, transforma-se a floresta num bem econômico.

A futura exploração de matérias-primas para fertilizantes não acarretará em prejuízos ambientais na opinião do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Ele, também informou que o governo federal pretende criar um órgão para gerenciar a produção de fertilizantes minerais no país, mas negou que a entidade vá exercer diretamente a atividade.

A Conab lançou nesta quinta-feira (25), o Portal da Transparência da Gestão dos Estoques Públicos. Trata-se de um Sistema de Informação Gerencial (SIG), que permite o acesso do público a informações atualizadas pelo site. Segundo o SIG, "o portal vai ao encontro do princípio da transparência, pautado na política de melhoria contínua da gestão pública a serviço do cidadão e da sociedade em geral".

Deputados cobraram ontem (27) uma resposta do Executivo com relação à falta de recursos para o seguro rural, durante audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Neste ano, o governo federal destinou cerca de R$ 174 milhões para o seguro rural, uma redução superior a 30% em relação ao ano passado, quando esse valor chegou a R$ 253 milhões.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, empossado ontem (31), afirmou que dará continuidade ao trabalho de Reinhold Stephanes no apoio aos produtores rurais, compatibilizando produção agrícola com a preservação ambiental. Após receber o cargo, Rossi disse que conta com a equipe formada por Stephanes nos últimos três anos e os servidores do ministério.

Os produtos destinados à alimentação animal são temas de duas consultas públicas abertas, nesta semana, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A portaria nº 97, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (29), trata da classificação e do registro desses produtos e dos estabelecimentos que os fabricam, fracionam, importam ou comercializam. A portaria nº 98, dessa quarta-feira (30), por sua vez, abrange o regulamento de rotulagem e propaganda. As duas ficam em consulta pública até os dias 27 e 28 de agosto, respectivamente.

Para investir na estocagem de produtos agrícolas, os agricultores brasileiros já contrataram R$ 10,1 bilhões dos recursos disponíveis para comercialização na safra 2010/2011. O valor, liberado de julho a novembro deste ano, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) direcionado a agricultura empresarial. "Investir no armazenamento possibilita que o agricultor aguarde o melhor momento para comercializar seus produtos", explica Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

Uma nova lei que estabelece diretrizes nacionais para a agricultura familiar deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A proposta, em tramitação no Congresso desde 2004, reconhece a agricultura familiar como categoria organizada e transforma o programa nacional de fortalecimento do segmento, o Pronaf, em política pública de Estado.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, antecipou ontem (13) a conclusão dos dados que serão apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o desmatamento na Amazônia brasileira no mês de julho. O levantamento mostrará redução "muito significativa" na devastação da área. Minc disse que o principal é "incentivar" a recuperação de áreas degradadas. "E incentivar quem quer fazer a reserva legal, mesmo em área fora da sua propriedade, porque não diminui a produção".

A França publicou um relatório do Senado sobre o setor ovino no país com o título de "Regressemos a nossas ovelhas: um imperativo para nossos territórios e nosso país". O relatório informa que a produção nacional de carne ovina no país está diminuindo e não permite enfrentar as demandas, obrigando a França a importar 54% de seu consumo. No entanto, a França dispõe de território e capacidade suficientes, não somente para cobrir sua demanda interna, mas também, para exportar um eventual excedente.

A Bahia organizou, nesta quinta-feira (4), a Câmara Setorial da Carne, em solenidade realizada no auditório da Secretaria da Agricultura. Segundo o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, a iniciativa visa atender as exigências internacionais para a exportação, proporcionando benefícios ao estado. Além do segmento bovino, a Câmara reúne os setores da suinocultura, bubalinos, caprinos e ovinos e a avicultura.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu nesta quarta-feira (4/4) que o Governo brasileiro leve uma proposta de preservação mundial das Áreas de Preservação Permanente (APPs) para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho, no Rio de Janeiro. Presente ao debate, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apoiou a sugestão da presidente da CNA e disse que "a senhora tem uma aliada nesta proposta de proteção das APPs globais.

Foi confirmado que a fase técnica está superada e somente falta que se abra o período legal para comentário, para o qual não há uma data anunciada. Embora o Uruguai seja um país livre de aftosa com vacinação, os EUA somente permitirão a entrada em seu mercado de carne ovina desossada e maturada, para evitar até o risco mais mínimo.

Um dos destaques da Conferência Internacional sobre Gestão de Riscos e Crise no Seguro Agropecuário, em Madri, Espanha, de 15 a 17 de março foi a preocupação com as mudanças climáticas e seu efeito nas atividades rurais. "Também por isso, o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) merece reconhecimento. Trata-se de uma política pública, inédita em escala mundial, desenvolvida no Brasil para que os produtores tenham informações que permitam minimizar os riscos de perdas ocasionadas por eventos climáticos adversos, observa o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural, Welington Almeida.

Numa ação conjunta entre as secretarias de Estado da Agricultura, Fazenda, Saúde, Segurança Pública e Meio Ambiente, mais o apoio da Polícia Rodoviária Federal, o município de Bagé recebeu, desde ontem (04), o primeiro curso de combate ao abigeato e abate irregular de animais. Destinada aos gestores regionais, a capacitação terá duração de cinco dias.

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (16) resoluções do Banco Central (BC) que prorrogaram por um ano o prazo de renegociação dos vencimentos das dívidas do crédito rural para os produtores rurais amparados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas internacionalmente. A norma está fixada em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no Diário Oficial da União.

As normas técnicas para microqueijarias foram discutidas na manhã da última terça-feira (29), na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Foi acordada, dentro do grupo de trabalho, a elaboração de uma Instrução Normativa que disciplinará o regulamento das microqueijarias, unidades de produção de queijo artesanal limitadas ao beneficiamento de 250 litros por dia.

Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, o Brasil é uma das nações que mais contribuem no mundo para a preservação ambiental. Ele participou anteontem da abertura do seminário Mudanças Climáticas Globais e seus Efeitos na Agricultura, Recursos Hídricos e Saúde Pública, na sede do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em São Paulo.

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