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A Vale informou na noite de quarta-feira (10) que, por meio de sua subsidiária Mineração Naque, fechou um contrato de opção junto à americana Mosaic, visando a fatia da empresa na Fertifos e na Fosfertil. Após a conclusão da aquisição das participações direta e indireta da Bunge Participações e Investimentos (BPI), Heringer, Fertipar, Yara e Mosaic, a Vale deterá 78,90% do capital da Fosfertil, correspondendo a 99,81% das ações ordinárias e 68,24% das ações preferenciais.

Agricultores familiares dos municípios de Igaci e Palmeira dos Índios receberam, na última quinta-feira (28), ovinos por meio do Programa Alagoas Mais Ovinos, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e parceiros. O programa visa à geração de renda, ocupação e fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura do Estado.

O Programa Alagoas Mais Ovinos é viável, já está apresentando resultados positivos e, junto com o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), vai aumentar em 10 mil o número de animais ovinos e caprinos no Estado. A afirmação é do diretor técnico da Cooperativa de Agricultores Familiares de Delmiro Gouveia (Coofadel), Pedro Soares Neto.

Às 23h59min horas do dia 30 do mês de abril expira o prazo para os produtores rurais apresentarem a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano 2010, ano base 2009. O imposto de renda se faz durante o exercício e não em abril no ato de apresentar a declaração. Qualquer estruturação tributária, por mais simples que seja, deve ser feita de forma planejada. Como exemplo citamos a venda antecipada ou postergada de soja, milho, arroz ou gado, na qual pode ser uma ótima estratégia para reduzir o valor do Imposto de Renda. Buscando auxiliar e alertar os produtores rurais na elaboração da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010/2009 - DIRPF é que enumeramos abaixo onze questões importantes que devem ser observadas na hora do preenchimento das informações a Receita Federal do Brasil.

Com investimento de R$ 1,2 milhão, o governo baiano colocou em operação no mês passado o Friforte, em Juazeiro, que tem capacidade para abater 200 caprinos e ovinos por dia. A empresa Baby Bode opera o empreendimento a partir de contrato de concessão.

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5470/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para executar políticas nessa área, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no campo e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.

Estamos chegando no mês de outubro de 2010 e muitos produtores rurais nem pensaram sobre o seu Imposto de Renda que será entregue em 2011. Várias justificativas são dadas por parte dos produtores rurais para ainda não terem estruturado o seu Imposto de Renda 2010/2011.

Segundo as empresas, o contrato está condicionado à aprovação pelas autoridades competentes, incluindo o Cade. A operação já foi aprovada pelos conselhos de administração de ambas as empresas.

O Cariri paraibano, a região que mais contribui para a Paraíba figurar como maior produtor de leite de cabra no País, começa a diversificar os negócios com a demanda do mercado pela cadeia da caprinocultura. O contrato fechado pela Cooperativa Agro-Industrial (Coagril) com supermercados de João Pessoa e Campina Grande deverá expandir os negócios dos pequenos produtores. Eles vão comercializar derivados do leite caprino como queijo e, até o final do ano, doces e iogurtes.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

Esta dica é um trecho do primeiro módulo do curso Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas, que tem inicio no dia 05 de novembro. Aprenda neste curso online como reconhecer as características que distinguem os tipos de empregados, segundo os critérios estabelecidos em lei; as diferenças entre empregado urbano, rural e doméstico; os procedimento para admissão e remuneração; as formas de contratos e rescisões de contrato de trabalho e como evitar ações trabalhistas em sua propriedade.

O contrato individual de trabalho nada mais é do que um acordo de vontades pelo qual uma pessoa física se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem, mediante uma contraprestação denominada remuneração.

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Alexandre L. Mendonça de Barros é engenheiro agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo - ESALQ/USP e Doutor em Economia Aplicada na mesma Instituição. Foi professor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP, nas áreas de Macroeconomia, Desenvolvimento Econômico e Economia Agrícola, de 2000 a 2004.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei da Câmara (PLC 81/2013) criando a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, em discurso no plenário, defendeu a aprovação do projeto ao destacar que, dos 5,2 milhões de produtores rurais do país, "apenas 11% deles tem acesso regular à extensão rural".

Abordando especificamente a questão do médico veterinário, nas condições de trabalho que me citou, há dois fatores a serem analisados: 1) número de visitas mensais; e 2) subordinação.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoverá na próxima sexta-feira (25) uma ordem de serviço para implantar dois centros de manejo reprodutivo e de melhoramento genético de caprinos e ovinos no semiárido: um deles localizado em Serrita e o outro em Parnamirim.

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário entregou, na última terça-feira (18), cerca de 400 animais a produtores de Estrela de Alagoas e Cacimbinhas, por meio do Programa Alagoas Mais Ovinos. Com esta ação, mais 50 famílias alagoanas foram beneficiadas.

A agroindústria em geral, as fabricantes de máquinas e implementos agrícolas e as cooperativas agropecuárias receberam a boa notícia de que o governo aprovou a abertura de uma linha de financiamento de capital de giro de R$ 10 bilhões no BNDES. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CMN aprovou um conjunto de medidas de apoio ao setor, num valor total de R$ 12,6 bilhões.

A aprovação do contrato de compra e venda do frigorífico Alegretense/RS garantiu a venda da unidade para o Mercosul, que assumirá o endividamento da cooperativa, em torno de R$ 58 milhões.

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