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Ninho de gato

postado em 19/03/2014

Finalmente havia chegado uma boa arrumação no campo. Assim parecia quando da aprovação do novo Código Florestal. Após uma década de acalorados debates, todos acreditavam que [...]

Ecologia e ideologia

postado em 12/11/2013

Espaço Aberto: Importante tendência ideológica anda se esforçando para dominar o ambientalismo brasileiro. Sua mais recente tacada se materializou com o lançamento, pelo governo federal, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Verdadeiro anticapitalismo no campo. Por Xico Graziano

Se não houver alterações no texto do novo Código Florestal, que ainda será submetido à votação no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, pretende recomendar à presidenta Dilma Rousseff que vete alguns artigos do projeto. Segundo ela, o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem pontos que precisam ser "aperfeiçoados". A ministra adiantou que visitará o Senado, na próxima semana, para conversar sobre a proposta.

O setor portuário vai ganhar eficiência com os novos Terminais de Uso Privado (TUPs), que permitirão o embarque mais ágil dos produtos do agronegócio, garantindo maior competitividade ao setor produtivo brasileiro, tanto nas exportações quanto no comércio interno via navegação de cabotagem. É o que avalia a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta segunda-feira que o Plano Agrícola para a safra 2013/14 terá mais recursos do que os 115 bilhões de reais do período anterior. A presidente também prometeu juros menores aos produtores rurais.

Todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento e foram autuadas até 2008 poderão converter as multas em serviços de recuperação ambiental. É o que consta do texto-base do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC) aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A Senadora Kátia Abreu, em vista da matéria publicada na edição desta quinta-feira do O Estado de S. Paulo, esclarece em nota oficial que não fez qualquer gestão política para indicar o veterinário Ênio Marques à presidente Dilma Rousseff para comandar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Confira mais informações.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (13) que o governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar. No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, em 2003, quando começou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o governo comprava até R$ 2,5 mil de cada agricultor familiar por ano. Atualmente, o limite está em R$ 4, 8 mil e deve aumentar ainda mais a partir de junho.

Na avaliação da CNA, a assinatura de um acordo com a União Europeia será um marco para que o Brasil possa abrir novas frentes de negociações comerciais, que têm importância crucial para ampliar o acesso a mercados dos produtos agropecuários.

Com o fim das expectativas em torno de mudanças no novo Código Florestal e a entrada em vigor do texto agora definitivo, as atenções se voltam para as obrigações a que estarão sujeitos aqueles que desmataram ilegalmente áreas protegidas. As condições de retorno à legalidade serão reunidas nos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) que deverão ser criados em até dois anos nos estados e no DF.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei da Câmara (PLC 81/2013) criando a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, em discurso no plenário, defendeu a aprovação do projeto ao destacar que, dos 5,2 milhões de produtores rurais do país, "apenas 11% deles tem acesso regular à extensão rural".

A agricultura familiar terá uma política exclusiva de garantia de preços pelo governo e passará a ter incentivos oficiais para vender diretamente seus produtos no varejo. As medidas são parte do novo Plano de Safra da agricultura familiar, cujo anúncio será feito pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, no interior do Paraná.

A alta dos preços dos produtos agrícolas fez o Brasil virar o jogo na Rodada Doha, propondo um acordo setorial na agricultura para compensar a abertura que deverá fazer nas áreas industrial e de serviços. Pelos acordos setoriais, os países interessados eliminam ou reduzem significativamente as alíquotas de importação de um segmento específico.

A aplicação do crédito rural na agricultura empresarial, na safra de 2010/2011, foi de R$ 94,2 bilhões do total de R$ 100 bilhões disponíveis. Se comparado com a safra passada, quando foram liberados R$ 86,7 bilhões, houve crescimento de 8,6% nas aplicações de custeio, comercialização e investimento no setor.

A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal (MP 571/12) aprovou por votação simbólica as mudanças no texto propostas pelo relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira. A maioria dos parlamentares questionou a legitimidade do Movimento "Veta, Dilma", que, pelas redes sociais, pede o veto total ao código.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou ontem (7), durante reunião do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma campanha que pretende coletar 1 milhão de assinaturas contrárias ao texto do novo Código Florestal, na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que a Câmara Federal disponibilizou em seu site, a redação final do Código Florestal Brasileiro, aprovado pelo Plenário no último dia 25 por 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto (PL1876/99) relatado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

A nova legislação conceitua os novos medicamentos veterinários e define também os critérios para registro e comercialização no País. O Mapa já está trabalhando na regulamentação dos procedimentos específicos da produção e o emprego desses medicamentos que devem ter a mesma qualidade, eficácia e segurança dos produtos convencionais.

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