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O ex-diretor administrativo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Alexandre Magno Franco de Aguiar, é o novo presidente da estatal. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Diário Oficial da União (DOU) publicado ontem (28). Aguiar esteve à frente da administração da estatal por dois anos.

Milho produzido em Mato Grosso deverá abastecer alguns estados do Norte e Nordeste brasileiro, excluindo Rondônia, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e os municípios da região oeste da Bahia. Na próxima quarta-feira (20), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá negociar 250 mil toneladas do grão, em 9.260 contratos de Opção de Venda.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

A melhor maneira de evitar erros nas regras legais sobre o uso da terra e os problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas.

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

Controvérsia gravita em torno da possibilidade de obtenção de indenização de área atingida por limitação administrativa advinda da criação de áreas de proteção ambiental, tais como: Pantanal; Zona Costeira; Mata Atlântica, dentre outras. Há resistência do Poder Público em pagar indenização a esse título, por entender que a área na qual foi imposta a restrição continua sendo de propriedade do particular, que fica mantido na posse direta do bem. Felizmente, nossos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) têm acatado a tese de que essas áreas são indenizáveis, sob o fundamento de que há esvaziamento econômico do direito de propriedade.

Durante a Feinco 2010, no período de 9 a 13 de março, no Centro de Exposição Imigrantes, em São Paulo (SP), mais uma vez, a Cozinha Interativa Feinco/Savana vai unir gastronomia e negócios num só ambiente. Devido ao grande sucesso dos anos anteriores, seguirá o mesmo modelo de 2009.

O governo ampliou ontem (15) o pacote de medidas que visam elevar a oferta de crédito de curto prazo ao setor rural. Circular do Banco Central reforçou os termos de uma resolução de setembro de 2007 que permitiu aos bancos a reclassificação, para categoria de menor risco, das operações de renegociação ou prorrogação de dívidas de crédito rural.

Entendendo a importância da difusão de novos métodos de produção agropecuária, Cursos Online AgriPoint está trazendo em sua programação, dois cursos que auxiliarão produtores a se capacitarem para praticar agricultura e pecuária sustentável: "Integração Lavoura Pecuária" e "Adequação Ambiental no Agronegócio: Conhecer, Aplicar e Evitar Riscos".

Depois de atingir o auge da valorização em julho, o preço das commodities pegou o caminho inverso. Segundo levantamento da RC Consultores, no mês passado o índice que engloba as principais commodities do comércio exterior brasileiro recuou 5% em relação a julho, refletindo o temor de uma desaceleração da economia mundial.

Desencantados com a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parece cada vez menos disposto a cumprir a promessa de atualizar os índices de produtividade rural no País, os líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) planejam mudanças em suas táticas. Estudam a realização de uma jornada de ocupação de propriedades produtivas.

O mundo está em constante mudança e os assuntos ambientais cada vez mais presentes no dia a dia. O produtor rural, precisa adequar sua produção as leis ambientais, não somente para utilizar com consciência os recursos naturais, mas para atender exigências da indústria e mercado mundial. Produzir de forma sustentável, reduzir os impactos ambientais e manter a lucratividade, parece ser o grande desafio enfrentado por agricultores e pecuaristas.

Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira, dia 26, que o Palácio do Planalto vai analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos ao texto do Código Florestal, aprovado na quarta-feira, dia 25, na Câmara dos Deputados.

Mais uma vez a tentativa de fechar a Rodada de Doha pode fracassar. Desta vez, a crise na Argentina pode contaminar as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir de amanhã, em Genebra. Ontem mesmo os discursos eram de intransigência e demonstrações de que não há espaço para concessões. O grupo de 11 emergentes, que inclui o Brasil, criticou ainda a falta de equilíbrio entre o que é pedido das economias em desenvolvimento e o que é exigido dos ricos. "A ambição é onerosa aos emergentes", afirmou a África do Sul, em nome do grupo.

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 36/11 institui o Crédito Verde - Crédito Ambiental de Incentivo aos Agricultores Familiares e Produtores Rurais. O objetivo da iniciativa, segundo seu autor, deputado Weliton Prado (PT-MG), é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental. O projeto é idêntico ao PL 2364/07, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que continua em análise na Câmara, apensado ao PL 792/07.

Embrapa apresenta projeto do PAC

postado em 11/03/2008

O Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já foi apresentado ao Ministério do Planejamento pelo diretor-presidente da empresa, Sílvio Crestana. O documento contém as metas que a empresa pretende atingir.

Sílvio Crestana confirmou ontem sua saída definitiva do comando da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), após quatro anos no cargo, afirmando que a pressão familiar pesou mais do que o pedido pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sua permanência no posto.

Os primeiros dias de 2014 serão estratégicos para a equipe do governo federal que ficará responsável pela discussão e elaboração do estatuto da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O grupo contará com a participação da Embrapa e [...]

O Ministério da Justiça irá retomar as investigações de uma suposta formação de cartel coordenada pelas gigantes do setor de fertilizantes: Bunge, Yara e Mosaic. O pedido foi feito pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados à Secretaria de Direito Econômico (SDE) que, por sua vez, já instaurou processo administrativo para investigar os indícios da prática ilegal e deverá notificar as empresas nos próximos dias.

Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.

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