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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou, na terça-feira passada, no Tribunal de Justiça (TJ) paulista com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto que trata da Reserva Legal de imóveis rurais, assinado, em junho, pelo governador Cláudio Lembo (PFL).

Abril Vermelho

postado em 05/05/2010

A infelicidade começa no nome, colocando uma cor que está intimamente ligada a sangue. Sangue que jorra da terra estuprada, mal tratada, corrompida pela falsa sensação de distribuição igualitária de propriedade. A tristeza que me causa ao ver tanto descaso com o proprietário rural, é a mesma que vemos no descaso com a saúde e outros setores tão propalados pelos políticos demagogos, desonestos e corruptos, usurpadores da boa fé do povo. Existem diversos fatores a serem analisados, mas devemos ser objetivos.

A instalação de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi defendida nesta quarta-feira (02) pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. A proposta foi feita em pronunciamento no Plenário do Senado para comentar denúncia feita por reportagem da Revista Veja. A matéria firma que as manifestações do MST são financiadas principalmente por recursos públicos e de organizações internacionais, sem a devida prestação de contas.

A irrigação é uma técnica que, se bem aplicada, proporciona o aumento de produção de massa de forragem e, conseqüentemente, da produtividade do pasto, liberando terras para outros tipos de uso ou mesmo para a recomposição de áreas de proteção permanente. Antes da implantação de um sistema de irrigação, no entanto, o produtor deve se informar sobre a legislação pertinente e conhecer os critérios de outorga do direito de uso das água.

A Legislação Trabalhista brasileira, aplicável ao trabalhador rural, não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviço. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação emprego.

A União Europeia está propondo a um grupo restrito de países, entre os quais figura o Brasil, a inserção das regras de bem-estar animal nas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo e o setor privado brasileiros estão preocupados com as intenções por trás dos esforços da UE. Há temores sobre eventual uso do tema como "moeda de troca" para garantir uma possível sobrevida aos subsídios agrícolas concedidos pelo bloco a seus produtores, principalmente em tempos de profunda crise.

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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 18 de agosto, na qual informa que o deputado federal Mendes Ribeiro foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura. A formalização se deu hoje pela manhã numa conversa da presidenta Dilma com o parlamentar. Amanhã (19/8), quando retornará a Brasília, Dilma Rousseff terá o primeiro encontro com o novo ministro.

A partir desta safra, alimentos produzidos por agricultores familiares chegarão ao consumidor identificados com o Selo da Agricultura Familiar, instituído ontem (22) durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Por meio de portaria assinada pelo ministro Guilherme Cassel, o Selo será concedido, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir da adesão voluntária dos produtores.

O novo Código Florestal

postado em 12/08/2010

É preciso defender a preservação. O desmatamento zero. A biodiversidade. E isso está garantido no relatório apresentado pela Comissão Especial do Código Florestal. Mas não se pode aceitar que pessoas que não conhecem a realidade da vida no campo, a luta da produção, por mais bem intencionadas que possam ser, estabeleçam, de modo voluntarista, limites que oneram um setor produtivo que já enfrenta dificuldades para continuar a garantir alimento ao povo brasileiro.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (29), o nome de Patrus Ananias como novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Ele deve ser nomeado oficialmente em janeiro, mediante publicação no Diário Oficial da União [...]

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apresentou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/11, de sua autoria, que propõe mudanças nos critérios de avaliação dos índices de produtividade da terra.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, lança na próxima terça-feira (09), o Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo. A iniciativa visa levantar dados sobre ações identificadas em todo o Brasil que representem, principalmente, ameaças ao Direito de Propriedade.

A presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, entregou nesta segunda-feira (03), o documento "O que esperamos do próximo Presidente" ao pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra; e à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A entrega ocorreu durante a abertura oficial da 76ª ExpoZebu, em Uberaba (MG). O documento reúne as propostas do setor rural que serão entregues a todos os candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições de três de outubro.

A Primeira Mostra de Ovinos e Caprinos de Malhador irá acontecer no período de 19 a 22 de março, numa estrutura armada na área central do município. A programação do evento conta com torneio leiteiro, exposição, além de cursos rápidos e palestras voltadas para o manejo correto dos animais e produtos derivados do leite de cabra.

A proposta do governo de proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros gerou forte repercussão com divergência de opiniões. Os agricultores são favoráveis ao controle sobre a aquisição dessas terras, mas agentes de mercado alertam para eventual quebra de contrato se a decisão do governo atingir investimentos anteriores à publicação da nova regra.

A Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seap) entregou aos produtores mais um lote de ovelhas e carneiros aos produtores acreanos. Produtores de Rio Branco, Porto Acre, Senador Guiomard de Plácido de Castro foram beneficiados. Ao todo, 400 animais foram distribuídos. Cada produtor tem direito a 12 ovelhas da raça Santa Inês e um macho reprodutor da raça Dorper. Cada lote custa em média R$ 3 mil. Os produtores terão que devolver a mesma quantidade recebida depois de dois anos.

A três meses do segundo aniversário do novo Código Florestal, uma séria divergência entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura faz mais do que atrasar o processo de regularização ambiental das propriedades. Travada nos bastidores, a disputa pode comprometer o tamanho da recuperação de vegetação nos [...]

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