Você está em: Resultado da busca

Resultados para "leis trabalho"

Mostrando conteúdos: 41 - 60 de 97 para "leis trabalho"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai promover audiência pública, na terça-feira (10/12), para debater a implementação nacional do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). Esses instrumentos são considerados fundamentais para a efetiva aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/12) aprovado recentemente pelo Congresso.

A comissão especial criada para analisar o impacto da crise mundial no setor agrícola aprovou nesta terça-feira o relatório final do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), com diagnósticos e sugestões para enfrentar os problemas do setor. Lupion ressaltou que a sociedade precisa estar atenta aos profissionais responsáveis por fornecer, ao Brasil, os alimentos indispensáveis à população. "Os urbanoides devem abrir os olhos para a verdadeira riqueza deste País, que está em agregar valor e desenvolver o nosso incrível potencial agrícola", disse.

A discussão é a seguinte: o governo federal está elaborando um zoneamento agroecológico e a partir dele, e com base no aprimoramento do zoneamento agropecuário tradicional, vai elaborar ações para que a ocupação do território brasileiro, por meio da produção agropecuária, se dê em bases ambientalmente mais sustentáveis. Embora seja prematuro julgar o que vem por aí como resultado, o momento ainda permite discussões de cunho conceitual sobre implementação de políticas que emergirão a partir desse trabalho.

A extinção (ou cessação) do contrato de trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existir as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do contrato por prazo determinado e ainda, por força maior.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os Sindicatos Rurais, lembra aos produtores rurais, pessoas jurídicas, que o prazo para o pagamento da Contribuição Sindical Rural do exercício 2014 encerra dia 31 de deste mês de janeiro.

A Legislação Trabalhista brasileira, aplicável ao trabalhador rural, não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviço. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação emprego.

A mudança de uso da terra somada à agricultura representa cerca de 60% das emissões de GEE no Brasil", revela João Luís Nunes Carvalho, engenheiro agrônomo autor da tese de doutorado "Dinâmica do carbono e fluxos de gases do efeito estufa em sistemas de integração lavoura-pecuária na Amazônia e no Cerrado". A pesquisa reconstruiu a história do uso da terra nos biomas Amazônia e Cerrado, enfocando áreas sob vegetação nativa, pastagens, agricultura sob sistema de plantio direto (SPD) e integração lavoura-pecuária (ILP), que vem se mostrando uma tendência no país, mas sua massificação ainda é relativa, já que a sua adoção esbarra em questões culturais e financeiras.

O novo Código Florestal

postado em 12/08/2010

É preciso defender a preservação. O desmatamento zero. A biodiversidade. E isso está garantido no relatório apresentado pela Comissão Especial do Código Florestal. Mas não se pode aceitar que pessoas que não conhecem a realidade da vida no campo, a luta da produção, por mais bem intencionadas que possam ser, estabeleçam, de modo voluntarista, limites que oneram um setor produtivo que já enfrenta dificuldades para continuar a garantir alimento ao povo brasileiro.

A segunda etapa do estudo sobre a prevalência de brucelose ovina e dos fatores de risco associados à doença no Estado, foi concluída este mês com a entrega no Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor (IPVDF) do último lote de amostras de soro ovino. O material, cuja coleta foi realizada por médicos veterinários do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Secretaria, passará agora por um processo de análise laboratorial e resultados serão entregues pelo IPVDF ao DDA/Seapa até o final de janeiro.

A Universidade de León, na Espanha, está estudando as consequências técnicas e econômicas da conversão das propriedades de ovinos em produção ecológica. O estudo tem sido desenvolvido na Faculdade de Veterinária (Departamento de Produção Animal) e de Ciências Econômicas e Empresariais (Departamento de Economia e Estatística), pois aborda tanto aspectos técnicos da produção leiteira, como aspectos econômicos. Os resultados serão usados em uma tese de doutorado dirigida pelos produtores da Universidade de León, Luis Fernando de la Fuente e Cristina HIdalgo, e desenvolvida por Palacios Riocerezo.

No seminário "Desafios à expansão da agropecuária brasileira", na Câmara dos Deputados, o ministro Luís Carlos Guedes Pinto, destacou que as informações sobre trabalho forçado e degradação ambiental devem ser desvinculadas do crescimento do agronegócio.

Na sexta-feira foi inaugurada a Usina de Beneficiamento de Leite de Cabra em Pão de Açúcar (AL). Cerca de 60 famílias, de dois povoados, serão beneficiadas com a unidade. Os moradores, que antes sobreviviam da plantação de milho, feijão e da venda de leite de vaca, poderão comercializar o próprio leite de cabra pasteurizado, iogurte e licor.

Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

Amanhã o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, fará, às 9h, no Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Conab, em Brasília, a abertura oficial do Curso de Auditoria Técnico-Fiscal e Operacional da Vigilância Agropecuária Internacional.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro. Problemas assim podem acontecer com qualquer um, basta ter funcionários trabalhando em sua propriedade rural. A falta de conhecimento das leis brasileiras que regulamentam o trabalho rural é a principal causa do enorme número de processos trabalhistas.

Aprimorar a missão de cuidar da defesa sanitária (vegetal e animal), inspecionar e fiscalizar produtos e, assim, colaborar para os cuidados com a saúde e o meio ambiente. Este é um contínuo objetivo do IMA, autarquia ligada à Seapa, que assume, entre outras atribuições, a missão de executar as políticas públicas de produção, saúde, educação, além de responder pela certificação de produtos agropecuários e [...]

De acordo com a minuta de um relatório do Banco Mundial (Bird), investidores em terras agrícolas estão visando países com leis frágeis, comprando terra arável por uma ninharia e deixando de cumprir promessas de geração de empregos e investimentos. Além disso, "o nível de pagamentos formais exigido era baixo", transformando a especulação num motivo importante para aquisições.

Diretores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se encontram durante esta semana com integrantes da União Europeia (UE) para apresentação mútua dos sistemas de inspeção sanitária e fitossanitária. A reunião ocorreu no gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) e contou com a participação de aproximadamente 40 fiscais federais.

Organizar, Agregar Valor e Lucrar

postado em 25/11/2008

Transformar carne commodity em carne "produto" é um assunto discutido já há algum tempo. A preocupação está em atender a uma crescente fatia de mercado interessada em consumir alimentos diferenciados, sejam estes caracterizados por possuir melhor qualidade, facilidade e praticidade no preparo das refeições, dar importância ao meio ambiente ou serem considerados mais saudáveis.

Mostrando conteúdos: 41 - 60 de 97 para "leis trabalho"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed