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O Brasil colherá uma safra que pode superar o ciclo anterior desde que as condições climáticas sejam favoráveis.

O Brasil está relativamente bem servido de iniciativas estaduais de pagamento por serviços ambientais (PSA), mas carece de uma lei federal que dê segurança jurídica e padronização técnica a essas iniciativas. Essa é a mensagem de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (GVces), com um levantamento de todas as leis já vigentes ou em processo de elaboração sobre PSA no Brasil.

O Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e Caribe e apresenta índices de crescimento acima da média mundial, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2011. Pelo menos três fatores contribuem para esses resultados, incentivo à pesquisa, aumento das exportações e ampliação do crédito rural.

O Brasil pode adotar uma política de arrendar terras agrícolas para estrangeiros, no que seria uma forma de driblar restrições legais à venda de propriedades para empresas do exterior e fomentar investimentos no setor, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (27), manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, nível em que se encontra desde julho do ano passado. A decisão dos membros do Copom foi unânime. A Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira e no início de 2009 estava em 12,75% ao ano.

O Conselho de Política Monetária (Copom) decidiu, nesta quarta-feira, 22, pela redução da taxa Selic, de 9,25% para 8,75% ao ano. O corte de 0,5 pontos percentuais já era aguardado pelo mercado, diante da sinalização do Copom, na reunião realizada no mês passado, de que a redução da Selic seria mais parcimoniosa a partir deste mês.

O Conselho Federal Regional da Patagônia, na Argentina, está impulsionando a continuidade da Lei 25422, relativa a recuperação da pecuária ovina, já que o Conselho considera a lei "um instrumento indispensável" para o desenvolvimento da atividade na região. Esse foi o pedido dos representantes das províncias patagônicas durante uma reunião realizada na cidade de Buenos Aires.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou hoje a possibilidade de renegociação das dívidas da agricultura empresarial nos municípios atingidos pela seca na Região Sul e por enchentes nas Regiões Norte e Nordeste. O benefício já tinha sido concedido à agricultura familiar, em reunião extraordinária do CMN realizada há pouco mais de dez dias.

O crescente interesse de estrangeiros por terras brasileiras vem chamando a atenção de estudiosos que tentam explicar esse fenômeno e traçam as possíveis consequências desse cenário. Para o professor vietnamita Dung Nguyen, da Universidade de Pittsburgh, a valorização dos preços das terras para agricultura no Brasil está relacionada a vários fatores, e um dos mais importantes foi o aumento dos preços das commodities agrícolas.

O Decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos não muda a Lei. Não tem unanimidade dentro do Congresso Nacional e a Constituição sobre invasões de terras deve ser cumprida à risca, enfatizou Cesário Ramalho presidente da Sociedade Rural Brasileira.

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) foi confirmado ontem como ministro da Agricultura do governo Lula, mesmo sem o apoio da bancada ruralista e de setores do agronegócio.

Direito Agrário

postado em 11/08/2009

O Direito Agrário nasce na Roma antiga. As questões relativas à posse e ao uso da terra acabam consolidando um capítulo especial da ciência jurídica. Nele reside a função social da propriedade rural. Teoria da reforma agrária. Alguns malandros no campo, é verdade, fazem dívidas para nunca as honrar. Mas os agricultores brasileiros não querem dar o cano em ninguém. Carecem, isso sim, de apoio para solucionar seus problemas, gerados no mercado globalizado, sem reforçar sua antiga imagem de latifundiários. Procuram saídas dentro da lei, modernas, democráticas.

Sem governo não vai dar

postado em 16/01/2008

Temas como problemas sanitários, rastreabilidade, biotecnologia, têm patrocinado o início dos sistemas de certificação cada vez mais em moda nos dias de hoje e, mais recentemente, a emergência do tema da sustentabilidade, estão tornando o comércio internacional de alimentos e commodities agropecuárias complexo e pautado por procedimentos e padrões negociados de forma bilateral e com frágeis inter-relações com as regras multilaterais do comércio. Essa é uma das razões por que tenho defendido que as negociações da Rodada de Doha, nessa perspectiva, tratam de temas do passado e não tocam naqueles que estão, atualmente, na vanguarda das distorções no comércio. Não nos ajuda o fato de esse intenso movimento de certificações complexas não ser acompanhado por regras multilaterais que disciplinem a sua emergência. Embora as exigências caiam sobre os agentes privados, a confiança nos sistemas depende da chancela dos governos.

O Escritório de Programação e Política Agropecuária (Opypa), do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai estima que as melhores perspectivas para o setor ovino deverão se manter por um tempo. O Uruguai conta com um estoque de 7.362.000 cabeças (segundo dados de julho de 2011), que caiu 4,5% em um ano e é um dos mais baixos da história. No entanto, o setor está mostrando sinais de recuperação, com maior retenção de ventres e um maior desmame de cordeiros.

O ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues, propôs ontem ao seu sucessor, o ministro Luís Carlos Guedes Pinto, a elaboração de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) exclusivo para a o setor agrícola brasileiro.

O fato de que a volatilidade dos preços das commodities deve continuar, assim como os preços de alimentação e combustível devem seguir elevados, representa um desafio aos formuladores de políticas nos próximos anos, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI), no relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado nesta quarta-feira, 14. "Uma preocupação é a de que os aumentos recentes de comida e energia se provem persistentes, levando a expectativas mais altas de inflação, que podem gerar demandas por maiores salários e inflação subjacente", diz o relatório.

O futuro do setor ovino é promissor, especialmente para os pequenos produtores que têm margem para crescer sob o apoio dos subsídios estatais, segundo a Central Laneira Uruguaia (CLU). "O setor ovino possui um teto que está muito longe do lugar que atualmente ocupa", estimou o presidente da CLU, Eduardo Pietra, que considerou que "para chegar a esse teto, é necessário reforçar a base produtiva do setor". O dirigente recordou que, nesse aspecto, "os produtores familiares, que possuem uma pequena escala, são ideais para desenvolver essa prática".

O Governador de São Paulo, José Serra; o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz; a senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu; senadores e deputados federais e estaduais ligados ao agronegócio, o Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, João de Almeida Sampaio; sete ex-ministros da Agricultura; dirigentes de entidades rurais, da indústria e do comércio; ex-presidentes da Rural e outros 600 convidados prestigiaram a comemoração dos 90 anos da Sociedade Rural Brasileira, em cerimônia realizada segunda-feira (09), na cidade de São Paulo.

O governador eleito, José Serra (PSDB), confirmou ontem o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), João de Almeida Sampaio Filho, como titular da pasta de Agricultura. Será o primeiro cargo público de Sampaio, que assume no dia 1º de janeiro.

O governo de São Paulo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do ICMS que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (01/09). Na prática, a medida dá aos frigoríficos instalados em São Paulo maior competitividade em comparação aos de outros estados.

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