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A extinção (ou cessação) do contrato de trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existir as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do contrato por prazo determinado e ainda, por força maior.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

A indústria de lã da Austrália está novamente sofrendo pressão para abandonar a técnica cirúrgica denominada "mulesing", que visa prevenir a ocorrência de miíases. O procedimento, considerado muito doloroso, consiste em caudectomia e envolve a remoção da pele com rugas da região perianal e da cauda a fim de tensionar e ampliar a área sem lã. A pressão está sendo feita por alguns gigantes do setor de varejo do mundo.

De acordo com a instrução normativa relativa ao tema, publicada na última sexta-feira (28), o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.

A seleção de matrizes e reprodutores é uma das principais ferramentas para alterar geneticamente as populações. Entretanto, a identificação dos animais mais adequados, para determinada função econômica não é simples, pois o valor genético (mérito genético) dos indivíduos não é visível e, por isso, precisa ser estimado.

A subcomissão instalada para avaliar a aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros pretende entregar seu relatório final ainda neste ano, informou o presidente do colegiado, deputado Homero Pereira (PR-MT). Na quarta-feira (14), o grupo realizou sua última audiência pública com especialistas e entidades do setor. "Esgotamos o ciclo de debates. Na próxima semana, iremos nos reunir para estudar uma nova estratégia de trabalho. O objetivo é entregar o relatório até o final do ano para deliberação da subcomissão. Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário", explicou o parlamentar.

Aconteceu ontem, na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a primeira reunião para a formação da Câmara Setorial de Ovinos e Caprinos do Estado de São Paulo.

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada 'moratória do desmatamento'. O deputado também está disposto a acatar a sugestão de agricultores familiares quanto a uma redução ainda maior das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, e defendeu ainda a simplificação da averbação da reserva legal.

A ovinocultura e o cooperativismo

postado em 24/03/2008

Analisando detalhadamente os últimos dados estatísticos oficiais do Censo Agropecuário do IBGE, pode-se concluir que a ovinocultura nacional passa por um período de realinhamento. Existe um expressivo crescimento dos rebanhos nas regiões sudeste e centro-oeste, justamente as que orbitam os maiores centros econômicos do país e que invariavelmente, têm maior poder de consumo das especialidades culinárias que só o cordeiro pode propiciar.

As agências do Banrisul recebem, nos próximos dez dias, as orientações de como proceder nas operações de crédito aos ovinocultores gaúchos, segundo programa do Governo Estadual. Lançado pelo governador Tarso Genro e pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, o Programa Estadual de Desenvolvimento da Ovinocultura visa qualificar e aumentar o rebanho de ovinos nos campos gaúchos. Para tanto, está sendo oportunizado aos produtores rurais uma linha de crédito, junto ao Banrisul, para aquisição de matrizes ou reprodutores e, também, para retenção de matrizes.

Cerca de 57 matrizes de caprinos e ovinos de agricultores familiares do semiárido, que foram inseminadas entre os meses de setembro a dezembro (2010), através do programa baiano de Melhoramento Genético, geraram 31 nascimentos de cabritos e ovelhas com características para a tripla aptidão. Esse foi o primeiro resultado das inseminações artificiais realizadas, de forma gratuita, pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), Embrapa e Univasf, cujo objetivo é, além de melhorar a qualidade genética dos rebanhos, atingir a meta de 150 parições até junho.

Os governos brasileiro e alemão concretizaram acordo para expandir a cooperação nas áreas de segurança de alimentos e saúde animal e vegetal. " Essa parceria pode contribuir para que o serviço brasileiro encontre soluções de aprimoramento do sistema de certificação, além de aumentar a credibilidade do nosso trabalho", afirma o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Kroetz.

O Brasil modificou o sistema de emissão de licenças para importação de produtos de origem animal do Uruguai. Desde 12 de janeiro, todas as autorizações, até então concedidas pelas superintendências nos estados, passaram a ser centralizadas em Brasília e os estados ficaram com a incumbência da triagem preliminar de informações.

E na sua propriedade? Quais inovações você utiliza? Percebeu diferenças após seu emprego? Para você é viável utilizar tais técnicas? Qual o impacto no gerenciamento da propriedade? Contamos com sua participação.

O presidente do grupo francês Casino, Jean Charles Naouri, se reuniu na noite desta segunda-feira com Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para reforçar sua posição contrária à fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. A reunião foi reservada e os executivos não deram entrevista à imprensa após o encontro.

Tecnologias para ordenha do leite de cabra, variedades de queijos e derivados da carne de caprinos, além de produtos para alimentação de animais estão entre os destaques do que a Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral/CE) apresentará no XIV Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE 2010, que acontece entre 14 e 17 de junho em Fortaleza (CE). As inovações seguem tendência da empresa de investimento em pesquisas para qualidade dos alimentos, proporcionando alternativas de incremento da renda aos produtores rurais.

Com o objetivo de melhorar a qualidade genética dos rebanhos de caprinos e ovinos da região do semiárido, através da técnica de inseminação, a Gerência Regional de Juazeiro, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), inseminou, no ano passado, 464 animais, beneficiando 48 famílias de agricultores familiares dos municípios de Juazeiro, Curaçá e Jaguarari.

FVH: solução ou enganação?

postado em 05/11/2008

Muitos produtores têm se voltado para FVH (forragem verde hidropônica) como uma solução à estacionalidade forrageira e por conseqüência falta de volumoso para suplementar seus animais, principalmente em regiões do norte de Minas Gerais e no Nordeste brasileiro, devido à severidade dos períodos secos nestas regiões e a escassez de água.

Em reunião com os Conselhos Técnicos Operacionais do Fundesa, na tarde da última terça-feira (18), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio apresentou as primeiras propostas para a criação de um programa oficial de bem-estar animal para o estado. Conforme a assessora técnica do departamento de saúde animal da Seapa, Ana Carla Vidor, Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a organizar um projeto para contemplar o assunto em todos os segmentos das cadeias produtivas.

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