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A organização espanhola INTEROVIC (Interprofissional da carne de ovino e caprino) reuniu no dia 21 de outubro seus membros e preconizou a necessidade de que a Comissão Européia inclua na avaliação da Política Agrícola Comum (PAC), a chamada "health check", uma nova ajuda ao setor ovino e caprino que responda a um modelo agroalimentar europeu

A partir de um convênio entre as prefeituras e a Receita Federal, os municípios passarão a receber 100% da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), em contrapartida aos atuais 50%.

A partir desta segunda-feira 20 de agosto, o programa ITR2012 estará disponível no site da receita federal. O prazo para apresentação da declaração vai até as 23h59min59s do dia 28 de setembro.

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) ocupa-se desde 2010 na articulação de um amplo pacote que deverá imprimir nova direção às políticas agrícolas, prevendo a introdução de ferramentas de gestão territorial lastreadas em modelos dinâmicos de ocupação do solo, contemplando demandas e necessidades do país projetadas para as próximas décadas.

O Brasil poderá ter uma Agência Reguladora Territorial Rural - a ARTR, vinculada ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de fiscalizar, monitorar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis rurais em todo o território nacional.

Entre as tecnologias que os produtores podem incorporar estão a tosquia pré parto ou o pacote reprodutivo, que inclui encarneirada tardia, ecografia para detectar ovelhas "melliceras" (com gêmeos) ou a possibilidade de afinar o velo.

Uma articulação entre o governo federal, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal deve melhorar os serviços de inspeção de alimentos de origem animal nestas unidades federativas. O objetivo é promover a equivalência dos procedimentos de fiscalização e a qualificação do sistema, com a descentralização e o repasse sustentado dos recursos.

As declarações do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) 2006 já podem ser entregues à Secretaria da Receita Federal. O prazo de entrega é 29 de setembro de 2006. A Safras & Cifras, consultoria especializada na área fundiária, entre outros serviços, alertou para não se deixar a entrega para a última hora e se preparar os dados para a declaração o quanto antes.

As exportações de carne ovina do Chile cresceram em 251% na última década, somando em 2008 quase US$ 24 milhões. Esse dinamismo se manteve no primeiro quadrimestre de 2009, com uma alta de 7% com relação ao mesmo período do ano anterior. Com o objetivo de reforçar esta tendência positiva, a Fundação para Inovação Agrária (FIA) do Ministério da Agricultura do Chile tem co-financiado 44 iniciativas - entre 1998 e 2008 - destinadas a fomentar a inovação no setor ovino e, com isso, aumentar seu valor agregado.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Representante do Movimento Fundo de Pasto, que reúne 506 comunidades e 90 mil famílias de agricultores rurais e pequenos produtores da região, Paulo Saulo sintetizou a importância do Centro Vocacional Tecnológico Territorial, inaugurado, na última sexta-feira (10), em Senhor do Bonfim, município do Território do Piemonte Norte do Itapicuru. "Os pequenos produtores e a agricultura familiar da nossa região não tiveram até agora uma oportunidade como esta". Voltado para a ovinocaprinocultura e derivados da carne de ovinos e caprinos, o CVTT é uma iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), em convênio com a prefeitura local. Trata-se do terceiro equipamento do gênero inaugurado na Bahia.

Um acordo de resultados, do projeto de Gestão Estratégica Orientada para Resultados, voltado para produtores de caprinos e ovinos da região Médio Rio das Contas, no semiárido da Bahia, foi assinado na última sexta-feira, 11, na sede do Sebrae Bahia, em Salvador e vai beneficiar inicialmente 120 produtores dos municípios de Manoel Vitorino, Jequié, Iramaia, Barra da Estiva, Maracás e Mirante.

No último sábado (21), uma comissão de 12 integrantes viajou para a Nova Zelândia para conhecer o modelo da ovinocultura de corte e leite praticada naquele país. Os participantes da missão representam redes empresariais de produtores e frigoríficos que atuam na Bahia. Na Nova Zelândia, eles vão observar e registrar práticas de integração das cadeias produtivas, além de técnicas de produção adotadas no país, cuja extensão territorial equivale à metade da Bahia, possui 7% da produção mundial de carnes ovinas, mas controla 51% do comércio mundial de cordeiros.

Técnicos do Sebrae e da Embrapa embarcaram no domingo (12) para a Nova Zelândia. Eles ficarão até o dia 26 de novembro para identificar as estratégias que fizeram a ovinocaprinocultura se transformar numa das principais atividades do agronegócio daquele país.

Projetos de desenvolvimento para ovinocultura e caprinocultura no nordeste brasileiro e novas tecnologias para estes dois setores estarão em debate em Sobral (CE), durante os dias 21 a 24 de outubro, no Seminário Integrando Parceiros, Tecnologias e Inovações para a Organização Sustentável da Produção de Caprinos e Ovinos. O evento será promovido pela Embrapa Caprinos e Ovinos, com programação que inclui palestras e cursos para capacitação de técnicos na sede da unidade (Fazenda Três Lagoas, estrada Sobral/Groaíras, km 04).

Representantes de instituições ligadas à caprinocultura e ovinocultura de diversos estados brasileiros e produtores estão reunidos na Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral, CE), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde participam até o próximo dia 24 de seminário que discute a organização sustentável da produção de caprinos e ovinos no Nordeste.

Como uma forma de diferenciar a produção pecuária, o Programa de Inovação Territorial Ovino-Caprino de La Araucanía, Innovicar - instância co-financiada pela Fundação para Inovação Agrária (FIA) e por privados - apresentou em Temuco a primeira raça caprina chilena para o mercado de carnes.

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