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Uma teoria sobre a falta de "profissionalismo dos ovelheiros" do Rio Grande do Sul, baseada nas possíveis razões históricas para que os criadores de ovelhas não assumam a condição de ovinocultores, apesar da tradição e da qualidade genética dos seus rebanhos.

A dificuldade de encontrar mão de obra qualificada para o campo é crescente, porém, será que os trabalhadores que hoje atuam na área rural recebem treinamento adequado e incentivos para permanecerem nos seus respectivos serviços? Além de treinar e capacitar os funcionários, o desenvolvimento de pessoas deve estimular, envolver, criar mecanismos de avaliação individual, bonificar por produtividade, ouvir sugestões, enfim, relacionar o trabalho do funcionário com o sucesso do negócio, pois ele integra parte do sistema.

O grande desafio da ovinocultura é romper paradigmas e o principal deles é harmonizar os elos da cadeia produtiva. Se uma corrente tem a força do mais fraco dos seus elos, para benefício comum, é hora dos elos mais fortes desta corrente dividirem um pouquinho de sua força. Antes que, na base, nada reste para a corrente transportar.

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural, incidente na comercialização entre produtores de espécies animais destinados a reprodução ou criação pecuária ou granjeira, sementes e no plantio de árvores. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze, a expectativa desta vez é que a vontade do Legislativo e os apelos do campo sejam respeitados. "Esperamos que o governo entenda as dificuldade do setor e acate a decisão do Congresso Nacional de isentar novamente o Funrural", ressalta.

Contrato por prazo determinado

postado em 17/01/2011

Trata-se de contrato que tem prazo estipulado para sua duração, com início e fim previamente estabelecidos; porém, só é admissível em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e em caso de atividades empresariais de caráter transitório. Dentro desse conceito, está embutido o Contrato de Experiência, que tem seu início e fim já determinados. Preenchidos os requisitos acima, poderá ser realizado Contrato de Trabalho por prazo determinado cuja duração não poderá ser superior a 2 anos.

Envelhecimento no campo

postado em 30/04/2014

Nas comemorações do Dia do Trabalho, que ocorrem esta semana, sempre se costuma reclamar, com razão, do desemprego. Na economia agrária, porém, esse problema desapareceu da agenda. Ao contrário de antes, quando sobrava gente na roça e não havia faina para todos, atualmente o campo se esvaziou. Procura-se trabalhador.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4930/13, do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que cria categoria específica de habilitação - a "F" - para condutores de tratores e de equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação. Pela proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), a categoria terá requisitos próprios, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Durante a palestra ocorrida nessa quinta-feira (31), na cidade de São Gabriel do Oeste, Alvarenga expôs que a carne ovina é considerada uma iguaria, muito apreciada devida sua maciez, sabor e suculência. "Os gaúchos em Mato Grosso do Sul trouxeram o hábito de comer a carne de cordeiro, que está em franco crescimento em MS", finaliza.

Sabemos que os fatores de produção necessários para o andamento de nossas atividades resumem-se em capital, terra e trabalho, porém, muitos empreendedores dão grau de maior ou menor importância a este ou aquele fator com considerações diferentes e, muitas vezes equivocadas e até impulsionadas pelos apelos de marketing que empresas usam para alcançar o cliente. Nos últimos 20 anos, o gasto com mão-de-obra impactou muito os custos de produção das propriedades. Neste sentido, a produtividade e o desempenho do trabalhador tornam-se ferramentas imprescindíveis para a diminuição dos custos de produção através do aumento da competitividade.

Esta dica é um trecho do primeiro módulo do curso Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas, que tem inicio no dia 05 de novembro. Aprenda neste curso online como reconhecer as características que distinguem os tipos de empregados, segundo os critérios estabelecidos em lei; as diferenças entre empregado urbano, rural e doméstico; os procedimento para admissão e remuneração; as formas de contratos e rescisões de contrato de trabalho e como evitar ações trabalhistas em sua propriedade.

No dia 3 de fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º. da Lei no. 8.540, de 22.12.1992, que prevê o recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas físicas.

Proposta reconhece a categoria de forma específica para acabar com processos na justiça contra o pagamento de contribuições sindicais. "A situação atual tem provocado uma verdadeira enxurrada de ações judiciais de agricultores que (...) têm se rebelado contra a cobrança da contribuição sindical por entidades que não lhes representam de fato", explica o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), autor da proposta.

A contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. Diante disso, um produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na Justiça o direito de recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos. Outros produtores também buscam na Justiça os seus direitos.

Jango e a reforma agrária

postado em 26/11/2013

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio. Sem reforma agrária o Brasil não progrediria. A História, porém, desmentiu a pregação nacionalista. Por Xico Graziano

Abril Vermelho

postado em 05/05/2010

A infelicidade começa no nome, colocando uma cor que está intimamente ligada a sangue. Sangue que jorra da terra estuprada, mal tratada, corrompida pela falsa sensação de distribuição igualitária de propriedade. A tristeza que me causa ao ver tanto descaso com o proprietário rural, é a mesma que vemos no descaso com a saúde e outros setores tão propalados pelos políticos demagogos, desonestos e corruptos, usurpadores da boa fé do povo. Existem diversos fatores a serem analisados, mas devemos ser objetivos.

A Legislação Trabalhista brasileira, aplicável ao trabalhador rural, não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviço. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação emprego.

A Lei n.º 11.718, que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural, foi publicada ontem (23) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o produtor rural poderá contratar mão-de-obra temporária por, no máximo, dois meses por ano.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

Ampliação do volume de crédito oficial para R$ 120 bilhões para a próxima safra, redução das taxas de juros dos financiamentos de 6,75% para 5%, criação do Fundo de Compensação de Riscos do Setor Agropecuário para minimizar os riscos de inadimplência das operações de crédito rural e facilitar o acesso ao crédito, além de medidas complementares para reduzir os efeitos da crise financeira mundial no setor agropecuário, são algumas das propostas da CNA e OCB para o Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010.

A CLT no meio rural

postado em 27/09/2006

As dificuldades criadas pela CLT no meio rural têm sido objeto de várias análises. Gervásio Castro de Rezende acaba de trazer a público um trabalho que, por sua robustez teórica e cuidado com os dados, constituirá um marco na literatura sobre as questões trabalhistas na agricultura brasileira.

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