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Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

Sempre se discutiu perante os Tribunais se o critério da tributação para fins de incidência do IPTU ou do ITR é o da destinação do imóvel ou a sua localização. Os Ministros entenderam que o critério espacial (localização) não é o único a ser considerado, como faz parecer o Código Tributário Nacional. Em outras palavras, o proprietário de imóvel com destinação comprovadamente rural, mesmo que localizado em área urbana, deve pagar ITR e não IPTU.

Produtor ou consumidor?

postado em 23/11/2012

Mais que reclamar que o governo é protecionista, o que me parece estar faltando é uma discussão mais aprofundada das chances de essas medidas gerarem os resultados esperados pelo governo, assumindo que elas não são apenas fruto de lobby e da busca pelas rendas exclusivas dos setores beneficiados.

Às 23h59min horas do dia 30 do mês de abril expira o prazo para os produtores rurais apresentarem a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano 2010, ano base 2009. O imposto de renda se faz durante o exercício e não em abril no ato de apresentar a declaração. Qualquer estruturação tributária, por mais simples que seja, deve ser feita de forma planejada. Como exemplo citamos a venda antecipada ou postergada de soja, milho, arroz ou gado, na qual pode ser uma ótima estratégia para reduzir o valor do Imposto de Renda. Buscando auxiliar e alertar os produtores rurais na elaboração da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010/2009 - DIRPF é que enumeramos abaixo onze questões importantes que devem ser observadas na hora do preenchimento das informações a Receita Federal do Brasil.

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O produtor rural, no decorrer dos anos, tem evoluído muito na Gestão da Produção. Os grandes aumentos de produtividade nas principais culturas comprovam esta melhoria significativa e constante que observamos na produção agropecuária brasileira. Em contrapartida, é notória a necessidade cada vez maior de profissionalização na Gestão do Negócio, da Família e do Patrimônio.

Água (III)

postado em 20/03/2007

A matéria-prima de todo nosso sistema é a água. Praticamente, todos os demais recursos naturais podem ser substituídos, menos a água. Ela é sinônimo de sobrevivência, ou do desaparecimento da vida neste pequeno planeta chamado Terra, tributário de uma estrela de 5ª grandeza, conhecida como Sol. Água é vida, ou morte.

A crise afetou de forma direta os principais mercados do agronegócio brasileiro, como os Estados Unidos e União Europeia. A demanda por alimentos chegou próximo às taxas negativas ou nulas de crescimento de alguns países e isso acabou se refletindo nas exportações. Levantamentos recentes de vários órgãs internacionais apostam em um aumento da demanda de alimentos para os próximos anos e apontam o Brasil como um dos principais produtores de grãos, proteína animal e biocombustíveis. Porém, para chegar a celeiro do mundo, o câmbio, a carga tributária e a questão ambiental são os desafios.

A economia do Brasil está baseada principalmente na agricultura e na pecuária, por isso devemos nos preocupar com o gerenciamento de custo nessas atividades. E para isso se torna de suma importância a utilização da Contabilidade Fiscal e Gerencial.

Água (II)

postado em 27/02/2007

Ao escolher este apaixonante tema, fui juntando uma quantidade de material que, por uma questão de espaço, e de diversidade, vou dividir em três artigos. O anterior, veiculado em 06/02/2007, tratou "água" genericamente como recurso natural e matéria prima no mundo. O presente artigo vai cuidar especificamente dos recursos hídricos brasileiros. E o terceiro, abordará temas relativos à agricultura.

A partir desta segunda-feira 20 de agosto, o programa ITR2012 estará disponível no site da receita federal. O prazo para apresentação da declaração vai até as 23h59min59s do dia 28 de setembro.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou nesta terça-feira (17), em Brasília, que a carga tributária que incide sobre os alimentos no Brasil é muito alta. "A carga tributária dos alimentos é de 19%. Não se tributa alimentos; se desonera para que a população possa pagar mais barato pela comida", afirmou ao participar do seminário "Reforma Tributária: essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil".

No 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness, promovido pela Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), que conta com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será a discutida a agenda de propostas do setor a ser entregue aos candidatos que disputarão a eleição para presidente da República este ano.

Água (I)

postado em 06/02/2007

A matéria-prima de todo nosso sistema é a água. Praticamente, todos os demais recursos naturais podem ser substituídos, menos a água. Ela é sinônima de sobrevivência, ou do desaparecimento da vida neste pequeno planeta chamado Terra, tributário de uma estrela de 5ª grandeza, conhecida como Sol. Água é vida, ou morte.

ARG: produtores retomam protestos

postado em 19/08/2008

Produtores rurais da Argentina retomaram nesta segunda-feira (18) os protestos contra as políticas governamentais para o setor agropecuário, um mês depois de o Senado anular um polêmico esquema tributário aos grãos que havia gerado um conflito de quatro meses entre campo e governo.

Os produtores agropecuários da Argentina decidiram suspender por uma semana, a partir desta sexta-feira (28), a comercialização de grãos e carne, para protestar contra a política fiscal do governo de Cristina Kirchner.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Gestão da propriedade rural

postado em 21/12/2006

Dirigir uma propriedade rural no Brasil tem o tamanho do desafio de pilotar um carro em alta velocidade, numa estrada esburacada, sinuosa e com os olhos vendados. Paralelamente a gestão técnica e financeira da propriedade, existe a família que faz parte do negócio, já que no Brasil mais de 90,00% das empresas são familiares.

Proteção do patrimônio rural

postado em 30/04/2009

É necessário? É possível? Existe no Brasil um grupo de pessoas que pertencem a alguns organismos não governamentais e até do próprio governo, mais os chamados Movimentos Sociais, que estruturados e organizados procuram de todas as maneiras depreciar e criminalizar o agronegócio do nosso país perante a população urbana brasileira, que representa mais de 80,00% de toda população humana nacional. Embora todo o saldo positivo da balança comercial brasileira puxada pelo agronegócio, muitas vezes sentimos falta de uma posição firme dos poderes constituídos do nosso país com relação a este grupo de indivíduos desocupados, mas extremamente organizados e bem coordenados para agirem ilegalmente contra o agronegócio e a propriedade rural brasileira.

A idéia é implementar o novo sistema em três anos e formalizar o segmento agropecuário a partir da transformação das propriedades rurais em empresas (pessoas jurídicas) para dar mais transparência fiscal ao setor. "Não podemos ficar mais com este modelo, que se arrasta há 20 anos. Queremos um modelo mais transparente e justo", salientou Kátia Abreu.

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