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Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

A manta de carneiro de Tauá, produto típico da região dos Inhamuns (CE), obtido com a desossa da carcaça de ovinos e a salga da carne, deve ser o primeiro produto derivado de ovino com Indicação Geográfica (IG) protegida no Brasil.

Com o maior rebanho de ovinos do Centro-Oeste, estimado em mais de 600 mil animais, a ovinocaprinocultura sul-matogrossense pretende oficializar sua primeira raça nativa. A discussão sobre a homologação dessa raça será abordada hoje (8), durante o VIII Simpósio de Ovinocultura da Asmaco (Associação Sul-Mato-Grossense de Criados de Ovinos). O evento será realizado no auditório da Acrissul, no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

O governo de Mato Grosso do Sul dará continuidade à parceria com a Fazenda Escola Três Barras da Uniderp. Com isso, o Troca-Troca de Ovinos, programa voltado para pequenos produtores da capital e região, deve ser lançado na 5ª edição da Vitrine Tecnológica, que acontece nos dias 9 e 10 de março.

A partir de março, os pequenos produtores localizados no entorno da Fazenda Iço, em Juazeiro (BA), terão assistência técnica do Sebrae/BA. Uma equipe está sendo treinada para atender 150 propriedades. Cerca de 80 mil famílias serão beneficiadas.

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

Na sexta-feira (2), o secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Antonio Ceron, esteve com o secretário regional de Lages, Osvaldo Uncini, para assinar um convênio entre as Secretarias de Estado da Agricultura (SAR) e da Regional de Lages (SDR) com a Associação Rural de Lages em benefício do Núcleo de Criadores de Ovinos.

O Arranjo Produtivo Local (APL), desenvolvido pela Prefeitura de Lagoa Grande (PE) em convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia e parceiros pode mudar a realidade da caprinovinocultura no município.

Lagoa Grande conta hoje com um rebanho de 80.000 cabeças de caprinos e ovinos. Segundo a Secretaria de Agricultura, a produtividade média é de apenas 15 a 20 kg/ha/ano. Os resultados alcançados em carne, leite e pele, estão muito baixos, levando os criadores a obter baixo rendimento.

O convênio do Sistema Agroindustrial Integrado (SAI), programa que objetiva transformar o pequeno agricultor e pecuarista em empresário rural será renovado pelo Sebrae em Bauru, hoje.

O governo de São Paulo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do ICMS que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (01/09). Na prática, a medida dá aos frigoríficos instalados em São Paulo maior competitividade em comparação aos de outros estados.

O entrevistado do Especial Associações desta semana é Jair Menezes, zootecnista da Associação dos Criadores de Ovinos do Paraguai (APCO). Jair também trabalhou com a atividade no Brasil: foi técnico da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO) por vinte anos e presidente da mesma entidade por dois anos. A entrevista foi realizada no 1º Congresso Internacional de Produção Pecuária, organizado pela ABEXPO (Associação Baiana dos Expositores), ACCOBA (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia), Sistema FAEB/SENAR e SEBRAE, no Bahia Othon Palace, nos dias 23 a 25 de agosto de 2010, em Salvador/BA. Na entrevista, Jair fala sobre os desafios da ovinocultura paraguaia, sobre cruzamentos e sobre o processo de desenvolvimento da associação. Confira o vídeo da entrevista!

Mais de 30 escolas, creches e asilos de Januária incluíram a carne ovina e caprina no cardápio, por meio de um convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "Ao todo já repassamos o equivalente a 25 mil toneladas de carne", relatou o presidente da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Vale do São Francisco (Caprivale), Francisco Augusto de Paula Sobrinho.

A associação entrevistada do Especial Associações desta semana é a OVINOPAR (Associação Paranaense de Criadores de Ovinos). Na entrevista, o presidente da OVINOPAR Conrado Ernesto Rickli cita a história da entidade, os objetivos e as dificuldades encontradas. O Especial Associação é uma iniciativa do FarmPoint que visa conhecer o trabalho e o que as associações de ovinos e caprinos brasileiras vêm fazendo para fortalecer a atividade.

De 1 a 4 de julho acontece, em Coronel Pacheco (MG), a 8a Cabra Fest - A festa da cabra leiteira. O evento é promovido anualmente pela Embrapa Caprinos e Ovinos, Embrapa Gado de Leite, Associação dos Criadores de Cabras Leiteiras da Zona da Mata - MG e Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco.

O setor de ovinocaprinocultura será beneficiado com R$ 25 milhões em recursos não-reembolsáveis, além de mais de R$ 100 milhões em financiamento, até 2012. O pacote de medidas faz parte do convênio para a criação do Comitê Estadual para Integração da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura da Bahia - Bioma Caatinga. O programa é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cooperação Espanhola, Fundação Banco do Brasil, Sebrae e CUT.

Acontece até domingo em Sertânia (PE), a 34ª Exposição Nordestina de Caprinos e Ovinos. Serão expostos mais de 2 mil animais entre caprinos e ovinos oriundos de todo o Nordeste. A previsão é movimentar R$ 1 milhão em negócios e atrair público de 100 mil pessoas.

Dar início a um programa de intercâmbio técnico científico e comercial entre o Brasil e a França é o principal objetivo do convênio assinado entre a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos, ARCO, e a Escola Superior de Agricultura da Normandia, na França, em solenidade que aconteceu na FEINCO, Feira Internacional de Caprinos e Ovinos.

A Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral, CE), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participa de 16 a 20 de novembro, do 4º Simpósio Internacional sobre Caprinos e Ovinos de Corte (Sincorte), em João Pessoa /PB, com demonstração de tecnologias e apresentação de palestras. A abertura do evento será às 19h30, no Tropical Hotel Tambaú.

Acaba de sair do forno um estudo do Sebrae sobre a caprinocultura e ovinocultura de corte no Brasil. O trabalho é fruto de um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Sebrae Paraíba. Trata-se de relatório feito a partir de uma ação de benchmarketing internacional, que comparou a ovinocaprinocultura brasileira com a de países com tradição na atividade: Uruguai, Reino Unido, Nova Zelândia, Espanha e Austrália.

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