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Entre agosto de 2010 e julho de 2011, a Amazônia perdeu 6.238 quilômetros quadrados (km2) de floresta. É a menor taxa anual de desmate registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento, em 1988. O número é calculado pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso.

O Brasil pode dobrar a sua produção de grãos nos próximos anos, e superar a marca das 300 milhões de toneladas em 2020. Dispõe de área, água, clima e tecnologia adequados para até ir além dessa marca. Mas o produto que é extraído da terra continuará enfrentando gargalos da infraestrutura precária, estrutura tributária inadequada e, entre outros, burocracia na concessão de crédito.

O agronegócio brasileiro vai registrar expansão acima da média em 2011. A estimativa é da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que atribui aos altos preços das commodities, à forte demanda interna e externa e à redução dos custos de produção a projeção de um avanço mais acelerado no campo neste ano. Outro aspecto positivo para o setor apontado pela CNA foi a queda dos custos de produção ao longo de 2010.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o relatório da subcomissão que analisou as relações contratuais de integração entre indústrias e produtores rurais. O texto aprovado, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), transformou-se no Projeto de Lei 8023/10, que tipifica as relações contratuais de integração e que estabelece as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria.

Como acontece em outras áreas - tais como as de tecnologia, de padrões de consumo e até da moralidade pública -, as grandes inovações que marcaram os avanços da civilização demoram a chegar ao Brasil. Essa é uma característica geral de países periféricos que ainda têm um peso relativamente pequeno no cenário internacional.

Com a nova lei de ATER, flexibilizou-se o serviço de assistência e extensão, tendo mais profissionais para atuar, tendo uma infinidade de profissões a disposição dos mais variados interesses. Tudo isso, se bem utilizado, se encarado pelos contratadores como ferramenta de importância para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, será capaz de causar profunda evolução no setor agropecuário.

Devemos ter cuidado ao adotar estratégias e índices de seleção "prontos", as famosas "receitas de bolo", pois elas podem não funcionar tão bem em determinada situação. É preciso que produtores e técnicos tenham consciência que cada propriedade possui características próprias, e que os desejos e necessidades dos criadores precisam ser também considerados no momento da definição dos objetivos de seleção.

A estrutura da defesa agropecuária brasileira, fundamental para garantir acesso dos produtos do agronegócio ao mercado externo, é "inadequada", registra um "enorme descompasso" na quantidade e capacitação dos recursos humanos, conta com laboratórios de análise "deficientes" e tem uma fiscalização "insuficiente", conclui a análise do Portal do Planejamento.

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) remarcou para o dia 28/06 a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A intenção inicial era votar o parecer ontem (21). Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta deve ser votada antes das eleições. Ele afirmou que a mudança do código é um pedido da sociedade, e o Congresso assumiu o compromisso de votá-la.

Estudo do Banco Mundial (Bird) estima em cerca de R$ 6 bilhões por ano o custo para recuperar áreas de proteção ambiental desmatadas em propriedades rurais no país. O valor equivale a pouco mais de 40% dos pagamentos do programa Bolsa-Família neste ano. Apesar do custo elevado, a instituição aponta a recuperação dessas áreas como uma das medidas com maiores chances de sucesso para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global nas próximas duas décadas. O estudo Cenários de Baixo Carbono para o Brasil será divulgado amanhã (17).

Dedicado aos "agricultores brasileiros", o projeto com mudanças no Código Florestal apresentado ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados reduz de 30 para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios. A medida integra um pacote de flexibilização das atuais regras de proteção do ambiente, estabelecidas desde os anos 60. Elas vêm sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do país. Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas.

A extinção (ou cessação) do contrato de trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existir as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do contrato por prazo determinado e ainda, por força maior.

Cerca de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciaram um amplo movimento político de mobilização para dobrar o tamanho da influente bancada ruralista no Congresso Nacional. Autorizadas pela nova lei eleitoral a doar recursos para campanhas, as cooperativas já preparam listas de candidatos que devem ser eleitos em outubro. Aprovada em setembro de 2009, a Lei nº 12.034 permitiu a doação de até 2% do faturamento bruto desse grupos a campanhas eleitorais.

O Brasil ameaça não endossar as conclusões de uma reunião de ministros de Agricultura na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ocorrerá na quinta e na sexta-feira em Paris, o que certamente abrirá um confronto com países ricos. O que está em jogo é como a produção de alimentos - e as políticas nacionais e internacionais que a regem - terão de se adaptar a novos desafios.

Os brasileiros devem retomar em 2010 - um ano de eleições presidenciais - um nível de consumo igual ou até superior ao de antes da crise. Passada a turbulência, as estimativas dos economistas indicam gastos recordes para as famílias brasileiras no ano que vem. A lista de fatores que vão favorecer o consumo no próximo ano é longa: retomada do emprego, crescimento da renda, juros baixos, a volta do crédito e a gastança do governo federal.

Neolatifúndio e produtividade

postado em 03/09/2009

O velho latifúndio improdutivo, caracterizado por relações sociais arcaicas e má utilização de terras produtivas, vem sendo eliminado há décadas pela dinâmica social e econômica que transformou a agricultura em um setor que no conjunto é competitivo e produtivo, cujas contribuições socioeconômicas são amplamente reconhecidas pela sociedade brasileira. Bom negócio para o Brasil, e mau para o MST e Cia, que precisam do latifúndio para se reproduzir e estão usando um jeitinho especial de criar, por portaria ministerial, o neolatifúndio para ser desapropriado.

A atividade do comércio varejista acelerou e a performance positiva se alastrou pelos segmentos em maio, segundo pesquisa da Serasa Experian. A expansão foi de 1,3% (sem influências sazonais) em relação ao mês anterior, na maior taxa de crescimento mensal deste ano e a quarta elevação consecutiva. O esperado comportamento de "manada" do consumidor de cortar as compras em resposta à crise não ocorreu da forma esperada.

O índice de inadimplência no Banco do Brasil deverá encerrar este ano em até 3%, ante os 4,61% registrados no ano passado. A queda da inadimplência ocorre em um momento crítico para os agricultores, que enfrentam escassez de crédito no mercado. Luiz Carlos Guedes Pinto, vice-presidente de agronegócios do BB, atribui o bom resultado ao refinanciamento das dívidas dos agricultores, sobretudo as roladas pelos produtores de grãos do Centro-Oeste do país.

O consumo chinês cresceu 20% nos últimos oito meses e continua acelerando a um ritmo suficiente para manter o crescimento econômico do país acima dos 9,5% para este ano, informa um relatório do Hong Kong Shanghai Banking Corporation (HSBC) publicado hoje.

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