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A crise afetou de forma direta os principais mercados do agronegócio brasileiro, como os Estados Unidos e União Europeia. A demanda por alimentos chegou próximo às taxas negativas ou nulas de crescimento de alguns países e isso acabou se refletindo nas exportações. Levantamentos recentes de vários órgãs internacionais apostam em um aumento da demanda de alimentos para os próximos anos e apontam o Brasil como um dos principais produtores de grãos, proteína animal e biocombustíveis. Porém, para chegar a celeiro do mundo, o câmbio, a carga tributária e a questão ambiental são os desafios.

Após semanas de debates, os ruralistas ficaram com a maioria dos cargos de comando da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara. O acordo foi possível graças ao apoio do PT e do governo.

A primeira reunião da comissão especial do novo Código Florestal foi realizada ontem (29), com a presença da bancada ruralista e parlamentares ambientalistas. A reunião foi marcada por várias discussões e gritarias entre os envolvidos.

Em clima de hostilidade desde o início do governo Lula, dirigentes ambientalistas e ruralistas esboçaram ontem, 22, durante seminário promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre meio ambiente e produção de alimentos, uma aproximação política que pode resultar em uma proposta consensual de alteração do Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965.

Um embrião pode ser definido como o produto das primeiras modificações que ocorrem após a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, se desenvolvendo até o final da fase de organogênese (formação dos órgãos vitais que constituirão o organismo adulto) que se completa nos primeiros meses de gestação. Já o feto representa o concepto em um período mais avançado de desenvolvimento, que sofre a maturação necessária para originar a futura cria imediatamente após o parto (GIVENS & MARLEY, 2008). Durante todo esse percurso de desenvolvimento que culmina com a parição, muitos fatores externos e até mesmo internos (inerentes à fêmea gestante) podem atuar causando a morte embrionária.

Agricultura - agenda reativa?

postado em 17/09/2009

Em entrevista ao Estadão no mês passado, um conhecido cientista político afirmou que, entre outros setores, "o capitalismo agrário foi para dentro do governo", ou seja, não faz oposição ao governo Lula. Melhor dito: não tem agenda própria. É uma afirmação que a mim incita discussão e merece análise mais detalhada, não somente do seu significado, mas também das suas implicações, caso ela esteja correta. Afinal, o "capitalismo agrário" brasileiro dança apenas a música do governo?

A CNA considera de fundamental importância esclarecer que a Instrução Normativa nº 04, publicada na edição de 9 de setembro do Diário Oficial da União, que normatiza a exploração da reserva legal sob plano de manejo sustentável, segundo a matéria "Dono pode explorar reserva legal", publicada na edição de ontem, dia 15/9, do jornal O Estado de S.Paulo, não trouxe qualquer inovação ou benefício adicional aos produtores rurais brasileiros. O manejo florestal nas áreas de reserva está previsto na legislação brasileira há mais de 40 anos, desde 1965, quando nem sequer existia ainda a hoje conhecida "reserva legal".

O proprietário de uma área rural poderá colher sementes, castanhas e frutos, pegar lenha para uso doméstico e usar madeira para construir benfeitorias dentro de sua reserva legal. Nessa área, também poderá fazer o manejo florestal sustentável, ou seja, cortar algumas árvores de forma alternada. As medidas integram uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regula o uso sustentável das reservas legais localizadas dentro das propriedades rurais.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou na tarde desta terça-feira, 08, em Brasília, que o Brasil está "praticamente desaparecendo em meio a reservas ambientais e indígenas, áreas de preservação e áreas consideradas prioritárias". Segundo ele, 70% do território brasileiro não pode ser utilizado para qualquer tipo de produção e ainda há quem queira ampliar esse percentual para 80%.

A atualização do Código Sanitário para os Animais Terrestres será discutida pela comissão da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), entre os dias 6 e 19 de setembro, em Paris (França). O código, criado na década de 1920, inclui recomendações em sanidade e bem-estar animal, que devem ser observadas pelos 173 países membros da OIE tanto em seus programas sanitários, como no comércio internacional dos produtos de origem animal.

O oeste da Bahia prepara-se para realizar um dos maiores processos de regulamentação ambiental em curso no país. Sete municípios, que somam 6,4 milhões de hectares, trabalham para identificar e "quitar" suas pendências perante o Código Florestal, numa ampla parceria que colocou à mesa fiscais ambientais, Ministério Público, produtores, governo federal e terceiro setor.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez um balanço das prioridades para o setor no segundo semestre de 2009. Otimista, ele considera o cenário para a agricultura bem melhor do que as previsões feitas no fim do ano passado e lembrou que a desvalorização do real superou muito a queda das cotações internacionais, o que estimulou o crescimento da exportação que foi de 4,5%, nos primeiros quatro meses. "O saldo continuará positivo em 2009, pois o Brasil é o maior exportador líquido de produtos agrícolas do mundo e o valor das exportações é seis vezes o valor das importações", previu o ministro.

O Senado começou ontem a discutir o Estatuto do Produtor Rural. A proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) isenta os produtores da responsabilidade por crime ambiental quando não houve sua "participação direta", mas obriga-os a recuperar as áreas degradadas em até dez anos. O texto também estende aos produtores os direitos do atual Código de Defesa do Consumidor.

Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras. Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, conclamou o setor produtivo rural a participar de forma mais ativa do debate sobre as propostas de alteração do Código Florestal. O assunto está tramitando no Congresso Nacional, com prazo até 11 de dezembro. "Está na hora de o setor rural participar das decisões", afirmou a representantes do setor canavieiro reunidos no Ministério para debater problemas relacionados ao setor.

Carta a um amigo

postado em 08/07/2009

Quando vejo Greenpeace, ISA, IPAM, USAID, TNC, CMI, dentre inúmeras outras entidades, extremamente preocupadas com o bem-estar, o conforto e o desenvolvimento dos brasileiros, fico comovido. Comove-me absurdamente ver como temos irmãos do Norte tão preocupados e dedicados a seus semelhantes aqui no Hemisfério Sul. Estranha-me ao mesmo tempo o fato de a Europa ter desmatado praticamente toda sua floresta (mais de 99%). E estes mesmos países europeus, como a Inglaterra com sua WWF do empenhadíssimo Príncipe Charles, investirem tantos euros nas "questões ambientais" brasileiras.

No próximo dia 08 de julho, o Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais - IPEF e a Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS promoverão o evento "Atualização sobre o Código Florestal - Versão Atual, Tendências de Mudanças e Regulamentações Recentes".

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afirmou que os produtores rurais se recusam a discutir a questão ambiental desatrelada da questão relativa à produção de alimentos. Nesta terça-feira (30), ela explicou que esses dois setores têm que caminhar juntos. A preservação ambiental é necessária, mas é preciso que o país possa garantir a produção de alimentos para a população.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez apenas dois vetos na medida provisória que permite, a partir de hoje, a regularização de posses de até 1,5 mil hectares da Amazônia. Terras ocupadas por empresas ou por prepostos não poderão ser regularizadas. Essa possibilidade havia sido introduzida no texto por deputados da bancada ruralista durante as negociações na Câmara.

Marcello, parabéns pelo artigo. Você abordou com clareza um dos pontos centrais da reforma do Código Florestal, incluir ou não as áreas de preservação permanente na reserva legal, com números gerados pelos dois lados envolvidos (bastante próximos por sinal). A proximidade dos números do Ipam e da Embrapa me lembrou os cursos de negociação (ou resolução de conflitos, como prefiro) em que se ensina que é preciso haver uma "zona de acordo possível" para o conflito se resolver. Os números parecem indicar que há.

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