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A partir deste sábado (1º de novembro), produtores mineiros de ovinos e caprinos estarão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a comercialização de animais vivos, nas transações interestaduais. A isenção é um benefício importante para fomentar a atividade e atrair frigoríficos para o Estado.

Desde a última semana, os produtores mineiros de ovinos e caprinos tem o que comemorar: a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (SISTEMA FAEMG) e representantes dos produtores conquistaram, junto ao Governo Estadual (por meio da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), benefício fiscal que concede isenção do ICMS para as saídas de ovinos e caprinos, inclusive interestadual. A medida incide sobre a venda de animais vivos, e entra em vigor a partir de 1º de novembro.

A NTC&Logística, associação que reúne as mais importantes empresas de transporte do Brasil, calcula que o diesel tenha peso de 40% nos custos do frete agropecuário, que em grande parte é feito em caminhões de porte pesado, os chamados "bitrens", percorrendo longas distâncias.

Confira um resumo do que foi discutido no painel "Carne Ovina" na 8ª edição da Semana da Caprinocultura e Ovinocultura Brasileiras (Secob) que está sendo realizada pela Embrapa Caprinos e Ovinos.

O objetivo da ação é facilitar o transporte de frutas, hortaliças, verduras e outros produtos da agricultura familiar até feiras e mercados, reduzindo o tempo da colheita até o consumidor final e possibilitando aumento da renda das famílias.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1008/11, que inclui na política de preços mínimos dos produtos agropecuários e extrativistas o ressarcimento das despesas com limpeza e secagem. Atualmente, o preço mínimo cobre as despesas com sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS incidente sobre a produção.

O governo do Rio Grande do Sul lançou ontem o primeiro plano de safra estadual, que terá R$ 1,1 bilhão alocados pelo Banrisul para investimentos, custeio e comercialização da produção agrícola local no ciclo 2011/12.

O grande desafio da ovinocultura é romper paradigmas e o principal deles é harmonizar os elos da cadeia produtiva. Se uma corrente tem a força do mais fraco dos seus elos, para benefício comum, é hora dos elos mais fortes desta corrente dividirem um pouquinho de sua força. Antes que, na base, nada reste para a corrente transportar.

No último dia 17, o FarmPoint lançou uma enquete questionando os leitores sobre os 3 desafios da ovinocultura em 2011. Leitores de vários estados participaram (BA, GO, MS, MT, PE, PR, SP, RJ, RS, SC e SE) e sugeriram melhorias regionais e nacionais para fortalecer os elos da cadeia ovina no Brasil. No ano passado, o portal lançou a mesma enquete e os desafios mais comentados foram: união de produtores e mão de obra qualificada, animais de elite x produtores de carne, ausência de informações confiáveis no setor e por último, padronização e escalonamento de produção. Neste ano, alguns itens foram citados novamente e novas dificuldades foram apontadas. Acesse e confira a opinião dos leitores!

No dia 05/11, o FarmPoint perguntou aos leitores: qual é a imagem da carne ovina hoje para o mercado consumidor? Acesse e confira os comentários de destaque!

O leitor do FarmPoint Ricardo José de Almeida Silva, de Sinop, Mato Grosso, enviou um comentário ao artigo "Qual é a imagem da carne ovina hoje no mercado?". Acesse e leia a carta na íntegra.

A criação de um vigoroso programa de melhoramento genético e a redução de tributos na comercialização de leite e derivados são as metas definidas pela Associação Brasileira de Ovinocultura de Leite, fundada em Chapecó, em maio passado com o apoio do Sebrae/SC. O presidente Érico Tórmem reuniu a diretoria, nesta semana, na Cabanha Chapecó, situada na linha Tórmem, em Chapecó, e definiu o plano de trabalho para 2011.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Temos comentado muito nos nossos artigos sobre preços e custos, enfatizando aspectos teóricos e mostrando resultados práticos obtidos no campo. Diante de todo o cenário é importante pensarmos na questão: informações de preço estão disponíveis no sistema agroindustrial de ovinos e caprinos? Temos disponível muita informação zootécnica resultante de pesquisas realizadas em diversas instituições que podem ser adotadas para melhoria da produtividade. No entanto, em termos de mercado e comercialização ainda temos muito a estudar. Atualmente, não é fácil conseguirmos obter informações sobre preços. Podemos citar como exemplo a dificuldade de saber quanto os frigoríficos pagam pelos animais e até mesmo por quanto os varejistas revendem, entre outros. Agora esperamos que os leitores façam seus comentários sobre suas próprias dificuldades na obtenção de dados sobre preço e custos para darmos continuidade à essa discussão nos próximos artigos com os casos práticos.

O Frigorífico Anassara entregou ao Governo do Estado o plano de negócios junto à Comissão de Incentivo à Política Industrial (Copiai), apresentando os dados do empreendimento para abate de ovinos que será implantado em Rio Branco. O frigorífico será instalado no quilômetro 8 da estrada de Porto Acre, num terreno cedido pelo Governo do Estado e abaterá, por dia, 200 ovinos, com capacidade instalada para o abate de até 400. A estimativa é de que o frigorífico gere 20 empregos diretos e em torno de 5 mil empregos indiretos através da mobilização dos produtores familiares que estão envolvidos na criação de ovinos.

Nesta semana, o FarmPoint esta lançando o Especial Associações, que visa conhecer o trabalho, as dificuldades e o que as associações de ovinos e caprinos brasileiras vêm fazendo para fortalecer a atividade. Confira a entrevista de estréia com Paulo Schwab, da Arco.

Paulo Schwab, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos, apresenta um balanço das atividades de 2009 realizadas pela ARCO. Cumprindo um plano de trabalho elaborado no início da atual gestão, a ARCO chega em 2010 apresentando importantes conquistas aos seus associados.

A possibilidade da ovinocultura brasileira e do MS se inserir com sucesso na nova dinâmica competitiva do agronegócio dependerá em grande parte da capacidade de coordenação dos agentes sócio-econômicos de seu SAG. São fundamentais o conhecimento do próprio mercado, o domínio de informações relevantes e a capacidade para programar ações estratégicas adequadas.

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu. De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação. Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.

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