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Segundo o coordenador do evento, o objetivo do encontro foi reunir técnicos, pesquisadores e produtores de diferentes regiões do Brasil para discutir os gargalos da cadeia e propor alternativas sustentáveis.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que a Câmara Federal disponibilizou em seu site, a redação final do Código Florestal Brasileiro, aprovado pelo Plenário no último dia 25 por 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto (PL1876/99) relatado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem reduzir de 2,9% para 2,1% a tarifa antidumping aplicada sobre as importações chinesas de glifosato, matéria-prima usada na fabricação de agrotóxicos. A medida, que mobilizou indústrias produtoras, importadoras e produtores rurais, deve vigorar por até cinco anos.

Parlamentares da oposição fizeram críticas aos critérios para a escolha dos adidos agrícolas que ocuparão postos em oito países ainda este ano. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que os escolhidos têm de ser servidores de carreira do Ministério da Agricultura.

A Comissão Especial da Câmara aprovou ontem (06), por 13 votos favoráveis e cinco contrários, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reformulação do Código Florestal. Foi o primeiro passo dado pela Câmara para a atualização da legislação ambiental. A próxima etapa é discutir e votar a matéria em plenário, o que deve ter início após as eleições de outubro.

A bancada ruralista fechou ontem um acordo para votar, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera o Código Florestal, em vigor desde 1965. O projeto de lei, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), contém pontos altamente polêmicos nos debates com os ambientalistas.

Na tarde desta quarta-feira (30), os participantes da 19º reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, conheceram o Plano Diretor da Embrapa Caprinos e Ovinos e o Plano Nacional de Capacitação, com propostas para melhorar e ampliar a produção nacional e atender ao crescente mercado. Foram sugeridas soluções de pesquisas, desenvolvimento e inovações para a sustentabilidade do setor e um preparo mais intenso de todos os envolvidos no processo produtivo.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira que tem "convicção" de que a presidente Dilma Rousseff vetará pontos do Código Florestal aprovado na Câmara. Entre eles,o que anistia desmatadores e os que prejudicam os pequenos agricultores rurais.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2163/11, do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que dispensa do licenciamento ambiental as atividades agrícolas, pecuárias e florestais já implantadas em áreas consideradas consolidadas, degradadas, abandonadas, subutilizadas ou utilizadas de forma inadequada.

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes afirmou que o bioma amazônico "tem que ser intocável" e que não é preciso cortar nenhuma árvore da região para aumentar a produção agrícola brasileira. Segundo o ministro, falta "racionalidade" a muitos projetos para proteger o meio ambiente no Brasil e há medidas de cunho ambiental que estão punindo agricultores brasileiros de forma injusta.

Audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai discutir, nesta quinta-feira (10), a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A iniciativa é do presidente da comissão, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), e a reunião está marcada para as 9h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

O relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), afirma que a aprovação do texto gerará muitas mudanças para o campo e para a cidade. Ele aponta inclusive que haverá perdas de áreas produtivas.

A implantação do Programa Nacional de Melhoramento Genético e ações de pesquisa e desenvolvimento para a produção de carne, leite e lã serão debatidas hoje (19), na 14ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos.

A comissão especial que analisa propostas de mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) se reúne hoje para a apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Aldo Rabelo (PcdoB-SP). O tema tem provocado polêmica entre os ambientalistas, que são contrários a flexibilizações no código, e os representantes do agronegócio.

O Brasil, atualmente, representa a quarta maior agropecuária do mundo, mas praticamente não utiliza o seguro rural. Por falta de informação ou preço, este benefício é pouco usado entre os produtores. O atual modelo, por exemplo, cobre apenas 8% da área de produção do País. Para reverter este quadro, um estudo sobre a importância do seguro agrícola para a economia brasileira, elaborado pela consultoria paulista MB Agro, foi apresentado na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), nesta terça-feira (dia 09/07), aos especialistas do setor e empresas ligadas às seguradoras.

A atual legislação ambiental brasileira deixa na ilegalidade cerca de 3,5 milhões de produtores rurais, o que corresponde a mais da metade dos agricultores do País. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute propostas de códigos florestal e ambiental (PL 1876/99).

Os líderes do governo enterraram ontem, em votação simbólica no plenário da Câmara, a emenda do Senado que previa mais uma desoneração das importações de insumos para a produção agropecuária nacional. O acordo costurado pelos ruralistas no Senado previa, segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a aprovação da MP na Câmara sem alterações, "mas chegou na hora e o governo não cumpriu o acordo", disse o deputado.

Usando camisas verdes, levando faixas e cartazes, um grupo de manifestantes reunidos por organizações ambientalistas pediu ontem (20) que a presidenta Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal. O grupo reuniu-se em frente ao Parque Ibirapuera, na capital paulista, e seguiu em passeata por dentro do parque.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) receberá até o dia 2 de abril os pedidos para elevação temporária do Imposto de Importação de mais 100 produtos, além daqueles incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). A medida tem por base decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, que permite a elevação temporária da TEC para compensar os desequilíbrios consequentes da conjuntura econômica internacional.

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) remarcou para o dia 28/06 a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A intenção inicial era votar o parecer ontem (21). Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta deve ser votada antes das eleições. Ele afirmou que a mudança do código é um pedido da sociedade, e o Congresso assumiu o compromisso de votá-la.

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