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A determinação partiu da própria presidente Dilma Rousseff. Assim que a MP for aprovada, serão criadas duas linhas de crédito. Uma para agricultores familiares, que poderão contratar até R$ 12 mil, com 1% de juro ao ano e dez anos para pagar, sendo dois de carência. A outra se destinará a médios e grandes agricultores, que poderão contratar até R$ 100 mil, com até oito anos para pagar e juro anual de 3%. A expectativa é que a MP seja votada até o fim de junho, antes do recesso parlamentar.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) receberá até o dia 2 de abril os pedidos para elevação temporária do Imposto de Importação de mais 100 produtos, além daqueles incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). A medida tem por base decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, que permite a elevação temporária da TEC para compensar os desequilíbrios consequentes da conjuntura econômica internacional.

Na próxima quinta-feira (14), Embrapa e Prefeitura de Sobral assinam o protocolo de intenção de convênio para cooperação técnica no desenvolvimento do projeto Cordeiro de Sobral, que tem parceria com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Governo do Estado do Ceará, Banco do Nordeste e Sebrae. A cerimônia será às 8h, no Auditório do Paço Municipal de Sobral. O projeto terá duração de três anos, renováveis por mais dois anos, com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado e sustentável da cadeia produtiva da ovinocultura de corte no Município e no Território da Cidadania de Sobral, desde o produtor rural até o consumidor final.

Análises feitas em mais de três mil amostras de fertilizantes mostraram que 84,6% estavam em conformidade com as especificações do registro. Entre os produtos agrícolas, usados na correção do pH do solo, o índice de conformidade foi de 94,49%. Os resultados fazem parte do relatório semestral divulgado pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dfia/SDA) do Ministério da Agricultura.

A armazenagem de grãos no país e os programas federais de infraestrutura para a estocagem foram discutidos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nessa terça-feira (03), durante audiência pública na Câmara dos Deputados. O Brasil, atualmente, precisa de aproximadamente R$ 15 bilhões em recursos para equalizar produção e estocagem.

O governo federal estuda novas medidas de ajuda ao setor agrícola que devem resultar em renegociação de dívidas e mais liberações de crédito. O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) disse que está negociando com o Ministério da Fazenda a liberação de pelo menos R$ 2 bilhões de crédito para capital de giro das cooperativas agrícolas.

Após quase seis anos de espera, a Lei dos Orgânicos (Lei 10.831, de 23/12/2003) começa a ganhar elementos para efetivamente ser aplicada. Em junho, o governo publicou três instruções normativas (INs) que detalham as regulamentações da lei. Até o fim do ano, deverão ser publicados mais três textos, que estão em fase de finalização.

A idéia é implementar o novo sistema em três anos e formalizar o segmento agropecuário a partir da transformação das propriedades rurais em empresas (pessoas jurídicas) para dar mais transparência fiscal ao setor. "Não podemos ficar mais com este modelo, que se arrasta há 20 anos. Queremos um modelo mais transparente e justo", salientou Kátia Abreu.

O engenheiro agrônomo José Gerardo Fontelles assumiu, de forma oficial, a Secretaria Executiva do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). Com experiência de 40 anos no serviço público federal, ele já exerceu vários cargos de direção na Pasta da Agricultura.

Negociadores brasileiros na OMC e o setor agrícola comemoraram ontem (23) uma concessão dos EUA em relação aos subsídios que a Casa Branca concede a seus fazendeiros. Os americanos concordaram com o cálculo pedido pelo Brasil e outros países emergentes para estabelecer o teto dos subsídios agrícolas por produto.

A Direção Geral de Serviços Pecuários do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai deverá finalizar neste mês o dossiê que apresentará à União Européia (UE) para acelerar a negociação que habilitará a entrada no mercado comunitário de carne ovina com osso. O país também dará continuidade às gestões com os países do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte).

Os secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia (executivo) e Adoniram Peraci (Agricultura Familiar), confirmaram ontem (17) que o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar disponibilizará R$ 15 bilhões para agricultura familiar, valor já anunciado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Deste montante, R$ 7 bilhões serão destinados ao investimento e R$ 8 bilhões, ao custeio.

Após a Casa Civil segurar sua nomeação por mais de um mês e ter alimentado incertezas de quem chefiaria a área de defesa sanitária no país, o fiscal agropecuário aposentado pelo Mato Grosso, Décio Coutinho, assumiu na última segunda­feira a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, um dos maiores alvos de críticas na Pasta recentemente.[...]

O poncho bordado em branco e bege é exibido com orgulho pelo expositor Adriano da Silva Souza, de 21 anos, na Expointer, feira de agropecuária realizada em Esteio, Região Metropolitana de Porto Alegre. "Não tem tinta", garante. A lã usada é de ovinos naturalmente coloridos. Os criadores desses animais já contam com uma associação organizada, e obtiveram neste ano o registro oficial pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Associação Brasileira de Criadores de Ovinos.

O Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai subsidiará com valores de até US$ 8.000 por projeto os produtores que apresentarem planos de gestão para a produção ovina. O período para envio irá de 15 de julho a 17 de agosto. O projeto será realizado pela Direção Geral de Desenvolvimento Rural e visa incentivar produtores com experiência na ovinocultura e interessados em iniciar a atividade.

Os produtores de orgânicos devem ficar atentos ao novo regulamento técnico para os sistemas de produção animal e vegetal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira, 7 de outubro, a Instrução Normativa nº 46 que irá substituir a norma nº 64 de 18 de dezembro de 2008, responsável pela regulamentação da produção orgânica animal e vegetal no Brasil.

O Ministério da Agricultura da Austrália deverá se reunir com o Ministério da Agricultura da China em Pequim e com processadores chineses em Xangai para pressionar por um melhor acesso para a lã australiana, de acordo com reportagem do Australian Broadcasting Corporation(ABC).

Após ampliar de 7% para 10% a fatia dos depósitos bancários à vista destinada ao crédito rural, no início da temporada, os financiamentos concedidos aos médios produtores rurais cresceram 49,4% desde o início da safra 2011/12, em julho. Ao todo, foram desembolsados R$ 4,6 bilhões em empréstimos para custeio e comercialização por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O novo Plano de Safra para o ciclo 2009/10, anunciado pelo governo na semana passada, incluirá em seu orçamento recursos destinados a duas linhas de crédito já criadas em março e abril deste ano. O governo "inflou" o novo plano em pelo menos 13%, segundo a avaliação de especialistas, ao agregar as linhas de capital de giro para agroindústrias e de estocagem de etanol na previsão de desembolsos para a próxima safra. O crédito agroindustrial já anunciado soma R$ 12,3 bilhões dos R$ 93 bilhões reservado ao novo plano.

A partir desta safra, alimentos produzidos por agricultores familiares chegarão ao consumidor identificados com o Selo da Agricultura Familiar, instituído ontem (22) durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Por meio de portaria assinada pelo ministro Guilherme Cassel, o Selo será concedido, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir da adesão voluntária dos produtores.

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