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Para melhorar e aumentar a produção de ovinos em Uberaba (MG), os produtores querem incentivo do governo. Com um plantel de 5 mil matrizes, o município poderá produzir cerca de 250 cordeiros/mês.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, detalhou, na manhã desta segunda-feira (7), os principais pontos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011. Rossi destacou o volume de R$ 100 bilhões em recursos destinados à agricultura empresarial: "É o maior de toda a história e extremamente significativo por conta do crescimento da agricultura brasileira". Ele ressaltou que nenhum programa do Plano terá aumento de juros. Alguns, inclusive, terão as taxas reduzidas, em comparação com anos anteriores. Ainda segundo o ministro, esta edição do PAP tem enfoque nas questões ambientais e no enfrentamento de alguns gargalos da agricultura brasileira.

O objetivo da ação é facilitar o transporte de frutas, hortaliças, verduras e outros produtos da agricultura familiar até feiras e mercados, reduzindo o tempo da colheita até o consumidor final e possibilitando aumento da renda das famílias.

A Organização das Cooperativas de São Paulo (Ocesp) firmou ontem um protocolo com o Banco do Brasil para acelerar a inclusão de parte de seus 160.800 cooperados do setor agropecuário nas regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Há 12 anos, a microrregião do Cariri paraibano organizou 20 associações que geram renda para 600 pequenos produtores rurais. Eles fornecem cerca de 500 mil litros de leite de cabra por mês somente para o Programa do Leite, segundo o IBGE. Com isso, a caprinovinocultura continua forte, mesmo com problemas. Para apresentar este cenário e a reeducação ao consumo do produto, a cidade de Gurjão realizará a 12ª Expofeira de Caprinos e Ovinos - Bode na Rua, no período de 20 a 22 de julho.

Uma nova lei que estabelece diretrizes nacionais para a agricultura familiar deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A proposta, em tramitação no Congresso desde 2004, reconhece a agricultura familiar como categoria organizada e transforma o programa nacional de fortalecimento do segmento, o Pronaf, em política pública de Estado.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar amanhã novas regras para amparar as operações de crédito de custeio e de investimentos contratadas dentro do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O CMN também deve aprovar o reajuste dos preços mínimos do milho e do leite estabelecidos no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF).

Duas medidas anunciadas ontem pela União para agricultores familiares atingidos pela seca no Sul do país acalmaram os ânimos de entidades representativas do campo. Após meses de negociação e resistência do governo federal, foi garantido o rebate de 20% para pagamento em dia do crédito individual de R$ 10 mil. Agora, basta a aprovação da linha de financiamento pelo Conselho Monetário Nacional. A outra medida é o auxílio emergencial de R$ 400,00 em cinco parcelas de R$ 80,00, mesmo benefício dado no Nordeste.

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira (16) resoluções do Banco Central (BC) que prorrogaram por um ano o prazo de renegociação dos vencimentos das dívidas do crédito rural para os produtores rurais amparados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A agricultura familiar tem forte peso na cesta básica dos brasileiros, segundo revela o Censo Agropecuário do IBGE. Dos 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários do País, 4,4 milhões, ou 84%, eram desse tipo. Esse tipo de exploração da terra foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.

A Prefeitura de São Luís se reuniu com o Banco do Brasil (BB) para colocar em funcionamento definitivo, a usina de pasteurização de leite de cabra. O projeto implantado com recursos da Fundação Banco Brasil tem o objetivo de atender a demanda de produtores familiares do programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) de Caprinocultura da Semapa.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) frustrou ontem (30) a expectativa dos representantes do setor rural por uma resolução definitiva sobre os critérios de classificação de risco em operações de crédito rural renegociadas. Na tentativa de esclarecer os bancos, o CMN aprovou uma nova norma sobre o tema, mas o texto apenas "faculta" às instituições financeiras a reclassificação do risco de crédito, para um nível menor, de contratos rurais renegociados ou prorrogados.

O Diário Oficial da União publicou ontem (18) a sanção da Medida Provisória (MP) 432, convertida na Lei 11.775, que trata da renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas rurais. O único veto ao texto, já antecipado pelo Governo, foi em relação ao dispositivo que substitui a Selic, de 13,75% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, para correção de operações inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). Com isso, estes débitos continuam sendo indexados à Taxa Selic mais 1%.

Nesta terça-feira (9), em Minas Gerais, foi realizada a solenidade de lançamento do Plano Safra Mais Alimentos da Agricultura Familiar 2008/09, em Teófilo Otoni, município do Território da Cidadania do Vale do Mucuri.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem (03) a ampliação do socorro aos produtores familiares prejudicados pela estiagem na região Sul e pelas enchentes no Norte e Nordeste do país. O governo elevou o auxílio em R$ 150 milhões. Assim, o volume disponível soma R$ 1,1 bilhão.

Os secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia (executivo) e Adoniram Peraci (Agricultura Familiar), confirmaram ontem (17) que o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar disponibilizará R$ 15 bilhões para agricultura familiar, valor já anunciado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Deste montante, R$ 7 bilhões serão destinados ao investimento e R$ 8 bilhões, ao custeio.

Os produtores que quiserem investir no rebanho contam com os recursos do Banrisul pelo sistema de crédito pré-aprovado. Antecipando o pedido de financiamento, o produtor já chega na feira com a carta de crédito aprovada e o valor definido, preparado para fazer seus negócios. O cliente pode passar na agência do Banrisul em que é correntista e solicitar o pré-aprovado.

Finalmente a proposta de equacionamento da dívida rural foi apresentada pelo governo federal aos representantes do Legislativo Federal e do setor produtivo agropecuário. Elaborada em conjunto pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, a proposta determina a renegociação de R$ 56,2 bilhões do total de R$ 87,5 bilhões estimado pela área econômica.

A partir desta safra, alimentos produzidos por agricultores familiares chegarão ao consumidor identificados com o Selo da Agricultura Familiar, instituído ontem (22) durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Por meio de portaria assinada pelo ministro Guilherme Cassel, o Selo será concedido, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir da adesão voluntária dos produtores.

Após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central publicou ontem (13/11) a Resolução 3636, que prorroga para 12 de dezembro a data final para aderir ao processo de renegociação de dívidas de operações de crédito rural previstas na Lei 11.775, que renegocia R$ 75 bilhões em débitos.

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