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Os produtores rurais argentinos voltaram às estradas em protesto contra os impostos sobre as exportações de soja. O movimento começou sábado (21), vai durar uma semana e pretende interromper a comercialização de grãos e carne. Só caminhões com leite, frutas e hortaliças estão autorizados a passar pelos piquetes armados pelos agricultores com tratores, máquinas agrícolas, pneus, cordas e animais.

O Fórum Mundial da Água terminou neste domingo em Istambul mostrando a clara divisão entre os países participantes do encontro no momento de se comprometer a garantir o acesso à água como um direito essencial de todo ser humano. Durante a semana, aproximadamente 25 mil pessoas discutiram as questões mais polêmicas em torno deste recurso, como as secas, reciclagem de águas residuais, distribuição e gestão da água.

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) informou ontem ter chegado a um acordo preliminar com a Secretaria da Receita Federal para converter a declaração anual do Imposto de Renda em um ajuste quadrienal ou quinquenal em caso da transformação do produtor rural em Pessoa Jurídica. Ou seja, a ideia é que o produtor faça uma declaração a cada 4 ou 5 anos, considerando a média dos rendimentos no período anterior à declaração.

A segunda estimativa com os impactos da estiagem sobre a safra de verão do Paraná, divulgada ontem (13) pelo Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura do Estado, mostrou que a colheita de grãos, que poderia chegar a 21,58 milhões de toneladas, será 5,06 milhões de toneladas menor. A quebra, de 23,4%, é uma das maiores já registradas em campos paranaenses.

"A ovinocaprinocultura avançou neste ano, ao desempenhar funções sociais, econômicas e políticas. Nosso objetivo é aumentar a rentabilidade dessas cadeias, o nível de comercialização e de exportação. Pois são atividades altamente rentáveis". A declaração é do presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, Francisco Edilson Maia da Costa, que participou de reunião com representantes do setor, nesta quinta-feira (11), em Brasília.

A Associação Nacional de Ovinos (NSA) do Reino Unido e alguns membros do Parlamento continuam pressionando o Parlamento Europeu contra a introdução de um sistema obrigatório de identificação eletrônica de ovinos no Reino Unido.

O Conselho Monetário Nacional aprovou no dia 30 de setembro voto que amplia para 14 de novembro o prazo para que os agricultores manifestem junto aos bancos o interesse em renegociar a dívida rural. A renegociação foi autorizada pela Medida Provisória 432, de 27 de maio, convertida na Lei 11.775, de 17/09/2008.

Os proprietários de imóveis rurais têm até amanhã (30) para entregar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) sem pagar multa. O documento pode ser enviado pela página da Receita Federal do Brasil na internet, em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,40.

Para o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, "os países do Cone Sul estão de acordo que é preciso estudar uma solução conjunta para ampliar a produção de fertilizantes na região. Alguns deles têm condições de fazê-lo significativamente, como é o caso da Argentina, que pode aumentar a exploração de potássio".

Sob forte pressão da bancada ruralista, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recuou ontem (20) de sua decisão de obrigar os produtores rurais a criar e registrar as áreas de reserva legal de 20% em todas as propriedades rurais do país em 120 dias.

O chanceler Celso Amorim adverte que a principal conseqüência negativa para o Brasil, após o fracasso das negociações da Rodada Doha, é o aumento dos subsídios agrícolas americanos nos próximos anos, já que ficarão sem novas regras. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, alerta que o Brasil será um dos países que sairão perdendo com o fracasso da OMC. Em declaração, o francês reconheceu que o colapso do processo será sentido por todos os países emergentes.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, alertaram ontem que a alta dos preços dos alimentos ameaça reverter todos os avanços globais com desenvolvimento e levar 100 milhões de pessoas em todo o mundo para baixo da linha de pobreza. A declaração foi feita na ilha de Hokkaido, no Japão, onde acontece a reunião de cúpula anual do G8.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) conseguiu a assinatura dos representantes de 193 países membros na declaração final em que se comprometem a lutar contra a fome no mundo.

O ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o conceito da Amazônia Legal, por abranger municípios de Mato Grosso e Tocantins, cujo principal bioma é o cerrado. "O conceito Amazônia Legal passou a ser usado até se pintar de verde todo o Mato Grosso, todo o Tocantins e parte do Maranhão. Aí, criou-se uma confusão", afirmou. Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Tocantins e oeste do Maranhão fazem parte da Amazônia Legal. Essa classificação é usada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para fazer o monitoramento por satélite da floresta.

A senadora Marina Silva (PT-AC), numa carta enviada ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu demissão do cargo. Oficialmente, a assessoria de Marina informou que a saída ocorreu por causa de uma série de desgastes provocados por ações do governo com as quais não concordava e uma seqüência de insatisfações com as atitudes do próprio presidente. Mas o que pode ser qualificado como "gota d'água" foi, de fato, a escolha de Mangabeira Unger, ministro da Secretaria de Ações de Longo Prazo, para a chefia do conselho gestor do Plano Amazônia Sustentável.

O clima de crise na Argentina, devido ao conflito entre o governo e o setor agropecuário e à alta da inflação, provocou uma intensa procura a bancos e casas de câmbio, nos últimos dias, para a compra de dólares. Segundo o jornal "Âmbito Financeiro", vários bancos ficaram sem a moeda na sexta-feira passada, o que aumentou a tensão no mercado.

Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

Agricultura "fashion" (I)

postado em 08/05/2007

Preocupações com agricultura e comida "éticas", principalmente nos países ricos do Hemisfério Norte, têm levado a algumas práticas, que, embora bem intencionadas, nem sempre dão o resultado esperado. Ao contrário, por vezes apresentam resultados opostos aos desejados. Um fato irretorquível é que qualquer agricultura é ruim para o meio ambiente. Isso é inerente à própria atividade. Não é possível fazer omelete sem quebrar os ovos. O que se pode (e deve) fazer é minorar este efeito negativo.

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da pressão dos movimentos sociais e dos órgãos fiscalizadores governamentais sobre as propriedades rurais. São vistorias do INCRA, invasões, processos de fiscalização da receita federal e autuações ambientais que têm provocado além da preocupação e incomodação, enormes prejuízos aos produtores rurais.

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