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O evento ocorreu em Bruxelas nos dias 8 e 9 de outubro, e contou com vários especialistas e membros do setor ovino de vários países. Os discursos de Mariann Fischer Boel e Rolf Eriksson foram apresentados na Parte I. Acesse e confira os pontos principais dos discursos - Parte II.

A Lei 25.422 da Argentina, conhecida como Lei Ovina, estabelece medidas básicas e necessárias que buscam a recuperação da pecuária ovina, agropecuária, comercialização de produtos e venda de gado. Essa lei deixará de existir em dois anos - temporada de 2011/12, de forma que alguns deputados argentinos, entre eles, Mario Pais e Juan Scalesi, estão pedindo a prorrogação da lei por 10 anos.

Bruxelas foi sede nos dias 8 e 9 de outubro do Fórum Internacional de Carne Ovina para Produtores e Indústria, que contou com a presença de vários especialistas e membros do setor ovino de vários países, entre eles, a comissária de Agricultura da União Europeia (UE), Mariann Fischer Boel; o secretário de Estado do Ministério da Agricultura da Suécia, Rolf Eriksson; o membro do Parlamento Europeu, do Comitê da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Liam Aylward; e o presidente do Meat & Wool New Zealand (MWNZ), Mike Petersen. Acesse e confira os pontos principais dos discursos - Parte I no evento.

Um decreto assinado pelo presidente Lula na sexta-feira, dia 18, determinou que os benefícios referentes ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sejam reajustados em até 157% a partir de outubro de 2009. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo programa, a medida irá beneficiar 118 mil agricultores de todo o País.

O setor ovino apresenta um futuro sustentável e rentável para as propriedades da comunidade autônoma de Extremadura na Espanha. Para isso, contará com ferramentas como o Plano de Apoio ao Ovino, que terá um orçamento de 71,5 milhões de euros (US$ 104,13 milhões). Esse programa permitirá apoiar os produtores que decidam manter sua atividade depois de 2010.

Nos dias 19 e 20 de agosto, foi realizada em Malargüe, na província argentina de Mendoza, uma reunião regional da cadeia ovina e caprina, onde se definiram os objetivos básicos de um plano estratégico para o desenvolvimento do setor.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Pesca do Senado da Argentina fez uma avaliação favorável para um projeto de lei que modifica a norma de promoção ovina sancionada em abril de 2001. Trata-se da lei 25.422 aprovada durante os últimos suspiros da Convertibilidade, quando se designou à atividade um Fundo de Recuperação no valor de 20 milhões de pesos que, na época, equivalia a US$ 20 milhões.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defendeu nesta segunda-feira, 10, em São Paulo, que o governo reforce a sua política de subvenção como forma de auxiliar o produtor rural, dando menos ênfase às tradicionais prorrogações de dívidas, que segundo ela trazem um custo elevado para a União.

Sob nova direção, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não sofrerá alterações radicais. Com orçamento de R$ 1,64 bilhão em 2010, elegeu três programas tecnológicos como prioridade de pesquisa: combate ao fungo da ferrugem da soja, novas alternativas de matérias-primas para adubos e recuperação de áreas degradadas.

Há no país pelo menos 70,8 milhões de hectares que podem ser destinados à exploração agrícola sem que os produtores avancem no bioma amazônico ou desrespeitem a atual legislação que protege o que restou do Cerrado brasileiro. É o que revela estudo apresentado pelo WWF-Brasil durante o Fórum Internacional de Seguros para Jornalistas, promovido pela Allianz Seguros e realizado na manhã de ontem em São Paulo.

A Província argentina de Río Negro junto com as outras províncias patagônicas darão continuidade a Lei Nacional No 25422 de Recuperação da Pecuária Ovina, segundo decisão de reunião na cidade de Buenos Aires pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA) da Argentina. A reunião foi feita para analisar com os representantes das diferentes províncias (Tierra del Fuego, Santa Cruz, Chubut, Río Negro e Neuquén) as estratégias existentes destinadas à política ovina para a Patagônia.

O novo Plano de Safra para o ciclo 2009/10, anunciado pelo governo na semana passada, incluirá em seu orçamento recursos destinados a duas linhas de crédito já criadas em março e abril deste ano. O governo "inflou" o novo plano em pelo menos 13%, segundo a avaliação de especialistas, ao agregar as linhas de capital de giro para agroindústrias e de estocagem de etanol na previsão de desembolsos para a próxima safra. O crédito agroindustrial já anunciado soma R$ 12,3 bilhões dos R$ 93 bilhões reservado ao novo plano.

O convênio foi firmado no final de 2008 entre o MDS e a Secretaria do Planejamento e do Orçamento (Seplan). No total, serão investidos cerca de R$ 3,6 milhões em três setores da cadeia produtiva de ovinocaprinocultura. Primeiramente, serão incluídas 120 novas famílias para a produção de leite de cabra na Cooperativa de Ovinocaprinocultores do Sertão de Alagoas (Cafisa).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (15) que a agricultura não será atingida pelos cortes temporários no orçamento da União para 2009. Em Brasília, ele e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram a redução da meta de superávit primário a partir de 2010 - que é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.

O Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa) contará com R$ 245,7 milhões para cumprir as ações previstas para 2009. Deste valor, R$ 123 milhões serão destinados às ações da Embrapa em custeio e investimento, R$ 120,4 milhões irão para as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) e R$ 2,3 milhões custearão as ações de monitoramento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentou ontem, no Congresso Nacional, o primeiro balanço de seu programa de fortalecimento e crescimento institucional. A empresa investiu 85% dos R$ 134,5 milhões do Orçamento da União para desenvolver projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do sistema nacional.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu na terça-feira o fim dos "pagamentos diretos a grandes negócios agrícolas que não precisam deles", em um aparente ataque aos subsídios que custam US$ 5,2 bilhões por ano. Mas especialistas acreditam que esta é uma negociação dura e que dificilmente a proposta será aceita.

Um dos principais instrumentos da política agrícola para a garantia da renda no campo, a subvenção do governo ao prêmio do seguro rural sofreu um corte superior a um terço de seu orçamento para 2009. Pressionado por seguradoras e resseguradoras privadas que operam no segmento, o governo corre contra o tempo para recompor os recursos e evitar eventuais prejuízos nas contratações do seguro na próxima safra, que começa oficialmente em julho deste ano.

A safra 2009/10, que começa oficialmente em julho, exigirá um orçamento de R$ 155 bilhões para financiar as operações de custeio, comercialização e investimento da agropecuária no país, informou ontem (16) a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), durante audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

O governo divulgou ontem (28) a programação financeira para bancar as despesas da máquina pública federal até março deste ano. O Ministério da Agricultura teve um bloqueio temporário de 62% em seu orçamento global de R$ 2,22 bilhões previsto para 2009. Na parte de investimentos, o contingenciamento superou 71% dos R$ 1,17 bilhão aprovados pelo Congresso Nacional no Orçamento-Geral da União.

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