Você está em: Resultado da busca

Resultados para "regras"

Mostrando conteúdos: 161 - 180 de 320 para "regras"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próxima] [Última]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

O Brasil vem alertando que o mundo caminha a todo vapor para uma guerra comercial, reforçando seu discurso contra o que chama de "manipulação das taxas de câmbio". O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Brasil prepara novas medidas para prevenir eventuais apreciações de sua moeda, o real, e pode levantar o assunto da manipulação das taxas de câmbio na Organização Mundial de Comércio e outros fóruns internacionais. Ele disse que os Estados Unidos e a China estão entre os principais transgressores.

O grande desafio da ovinocultura é romper paradigmas e o principal deles é harmonizar os elos da cadeia produtiva. Se uma corrente tem a força do mais fraco dos seus elos, para benefício comum, é hora dos elos mais fortes desta corrente dividirem um pouquinho de sua força. Antes que, na base, nada reste para a corrente transportar.

A partir de sexta-feira passada (17/12), diversos produtos destinados à alimentação animal estão dispensados de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com o ministro Wagner Rossi, a medida é o primeiro passo na direção da modernização do ministério, uma das prioridades para os próximos quatro anos.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o relatório da subcomissão que analisou as relações contratuais de integração entre indústrias e produtores rurais. O texto aprovado, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), transformou-se no Projeto de Lei 8023/10, que tipifica as relações contratuais de integração e que estabelece as regras gerais para o sistema de integração vertical entre produtor e agroindústria.

Raras são as leis capazes de agradar todos aqueles por ela contemplados. Comumente, as normas tendem a preferir certas categorias profissionais, grupos de pessoas, enfim, desde a apresentação de um projeto de lei até sua aprovação (ou rejeição) há a influência de certa bancada e de beneficiários da norma, embora nem sempre tal objetivo seja conquistado.

O final de 2010 é uma boa oportunidade para lembrar temas que deverão continuar em pauta em 2011. Este é o caso das negociações de comércio. Depois de um longo período de hibernação, o Itamaraty tem indicado que as reuniões da Rodada Doha devem voltar a esquentar em Genebra. Além disso, do lado dos pactos bilaterais de livre-comércio, a probabilidade de o Brasil finalmente assinar um acordo de peso, no caso, com os europeus, aumenta a cada dia.

A Câmara só deve apreciar propostas sobre mudanças no Supersimples e no Código Florestal em 2011, segundo defendeu ontem (08) o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que muda as regras do regime especial de tributação das micro e pequenas empresas, chegou a entrar na pauta da sessão extraordinária do Plenário, mas Vaccarezza pediu a sua retirada.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem (02) um polêmico projeto de lei que transfere R$ 25 bilhões anuais em subsídios do Tesouro Nacional aos produtores rurais.
O texto do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que ainda será submetido a outras duas comissões, prevê a concessão de um subsídio direto de R$ 500 por hectare de área cultivada ou explorada com atividades agropecuárias. A ajuda pode ser atualizada a cada dois anos até o limite de R$ 750. Pelo texto, o produtor continuará a receber outros subsídios - seguro rural, frete, escoamento da safra.

Todo mundo reconhece que o Brasil tem as melhores credenciais do planeta para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento da agropecuária. Só que, infelizmente, em vez de buscar a plena conciliação entre o desenvolvimento agrícola e a proteção ambiental, estamos contrapondo esses dois gigantes de forma absurda.

Um projeto de lei em gestação na Comissão de Agricultura da Câmara propõe regular as intrincadas relações de produtores integrados com empresas e agroindústrias. Em termos duros, a proposta prevê contratos obrigatórios de longo prazo, punições por descumprimento de cláusulas, corresponsabilidades em questões ambientais, abertura da planilha de custos e "participação" da indústria nos riscos da produção primária. O projeto, sugerido pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) com o aval da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), também submete a discussões dos eventuais problemas entre empresas e produtores em um "fórum paritário" para soluções de controvérsias.

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

Código Florestal, marco regulatório dos fertilizantes e logística são três temas ligados à agricultura que a presidente eleita Dilma Rousseff terá de enfrentar durante sua gestão. A opinião é do deputado federal eleito pelo PMDB do Paraná e ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que pretende ser uma das lideranças do setor no mandato que começa em 2011.

O produtor de ovinos e proprietário da Granja Po'A Porã, Ivan Saul, de São José dos Pinhais, Paraná, enviou um comentário ao artigo "Idade de desmame. Confira a opinião dos produtores". Acesse e leia a carta na íntegra.

Diplomatas e ministros de 193 países aprovaram na última sexta-feira (29) uma série de medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do planeta. O pacote inclui um plano estratégico de metas para 2020, um mecanismo financeiro de apoio à conservação e um protocolo internacional de combate à biopirataria.

O comércio bilateral entre Brasil e Rússia será ampliado e vai ganhar mais peso daqui para frente. A avaliação é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Ele chefia a missão oficial brasileira que está em Moscou para negociações com autoridades russas e a instalação do Comitê Consultivo Agrícola Brasil-Rússia. Nesta segunda-feira, 11 de outubro, ele e a ministra da Agricultura da Rússia, Elena Skrínnik, assinaram o memorando de entendimento para a instalação do órgão bilateral.

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

Neste artigo trazemos algumas dicas de ovinocultores da Suécia que podem ser aplicadas ao momento que estamos vivendo na ovinocultura brasileira. A motivação do estudo vem do fato de que, apesar de importante para a subsistência no país, os criadores suecos de ovinos estão encontrando grandes dificuldades em manter a ovinocultura economicamente viável com a nova política de redução dos subsídios agropecuários e a concorrência da carne importada de países que possuem menores custos de produção. Por outro lado, a produção interna atende a apenas 37% do consumo, o que cria o desejo e a oportunidade de aumentar a produção. O leitor acha que esta situação parece familiar? Então continue lendo os próximos parágrafos!

Perspectivas de Indicação Geográfica (IG) foi o tema da primeira palestra da 7ª Semana Nacional da Caprinocultura e da Ovinocultura Brasileiras (Secob), ministrada pela professora convidada da Universidade Federal de Santa Catarina, Claire Cerdan. Ela afirma que a IG é uma inovação que pode ajudar a estruturar a cadeia produtiva; promove a reserva do nome e valorização da ação coletiva; pode agregar valor ao produto e permitir seu acesso ao mercado formal; além de valorizar e reforçar a reputação coletiva. O pesquisador da Texas A&M University, Luiz Tedeschi, falou sobre modelagem em sistemas de produção de pequenos ruminantes.

Mostrando conteúdos: 161 - 180 de 320 para "regras"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próxima] [Última]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed