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O panorama atual e o Plano de Desenvolvimento para a Caprinovinocultura foram discutidos nesta quinta-feira (10), no Senado, em audiência pública com membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos. Foi destaque no evento o número atualizado de cabeças do rebanho brasileiro, caprinos (10 milhões) e ovinos (15 milhões). A região Nordeste é responsável por 93% da produção de caprinos e também lidera nos ovinos, com 58% do rebanho do país. Em segundo lugar está a região Sul, com 29% de ovinos, o que equivale a 4,5 milhões de cabeças.

O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, e já passou por várias alterações. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio e que será analisado pelo Senado.

No próximo dia 08 de julho, o Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais - IPEF e a Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS promoverão o evento "Atualização sobre o Código Florestal - Versão Atual, Tendências de Mudanças e Regulamentações Recentes".

Considerada um problema sanitário importante nos países onde a ovinocultura é uma atividade consolidada, a brucelose prejudica a capacidade reprodutiva dos machos e o agente causador de infertilidade compromete seriamente o sistema produtivo. Fruto da colaboração científica entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade da Califórnia, em Davis (EUA), uma técnica mais sensível para diagnosticar a doença está em processo de patenteamento junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O método, recentemente publicado pela revista internacional Veterinary Microbiology, se baseia na amplificação do material genético da bactéria e viabiliza resultados bem mais específicos que os similares.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, conclamou o setor produtivo rural a participar de forma mais ativa do debate sobre as propostas de alteração do Código Florestal. O assunto está tramitando no Congresso Nacional, com prazo até 11 de dezembro. "Está na hora de o setor rural participar das decisões", afirmou a representantes do setor canavieiro reunidos no Ministério para debater problemas relacionados ao setor.

O governo deve fazer as alterações no texto do Código Florestal Brasileiro de forma "pulverizada", distribuindo as modificações em propostas legislativas já em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, a ampliação do prazo para o registro das áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal, previsto no decreto de crimes ambientais, será parte de um amplo programa de regularização ambiental. Um novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estenderá o prazo, que acabaria nesta sexta-feira, por até dois anos.

O faturamento bruto das 20 principais lavouras do Brasil deve alcançar R$ 199 bilhões em 2011. O valor apurado, com informações até junho, faz parte de levantamento realizado mensalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com o estudo, o Valor Bruto da Produção (VBP) deste ano será 10,4% superior ao de 2010, atingindo novo recorde.

Ontem a CNA lançou um hotsite sobre o Código Florestal, entre outros materiais existe uma linha do tempo com a evolução do Código que nos ajuda a entender um pouco mais o assunto.

O governo federal mudará o crédito agrícola no país neste ano. O Plano Safra 2012/2013, a ser anunciado no primeiro semestre, virá com alterações no Manual do Crédito Rural (MCR), que rege todos os programas e operações voltados ao campo.

O relator da comissão especial que analisa 11 propostas de alteração ao Código Florestal e à Lei de Crimes Ambientais, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) descartou o adiamento do debate para 2011 e anunciou que vai apresentar seu parecer até o fim deste mês. "Os ambientalistas têm todo tempo do mundo, os produtores rurais não têm. Os produtores têm uma safra todo ano para colher, portanto, eles não podem esperar", disse o parlamentar, após audiência pública realizada pela Comissão Especial do Código Florestal.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu que o governo federal pode prorrogar o prazo para os agricultores averbarem as reservas legais de suas propriedades em cartórios. Pelo decreto presidencial em vigor, o prazo se encerra em 11 de junho. A tarefa é considerada inexequível pelos pequenos agricultores porque envolve identificação de área por georeferenciamento.

A reestruturação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá envolver medidas de médio e longo prazos, incluindo "mais oferta de crédito para a agropecuária", como ocorre na área agrícola. A afirmação foi feita ontem pelo ministro Wagner Rossi, confirmado na pasta pela presidenta eleita, Dilma Rousseff.

Carta de São Paulo

postado em 31/03/2010

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou esta semana em São Paulo um evento inédito: o Fórum Internacional de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento Agropecuário e Respeito ao Clima (FEED 2010). Foram três dias de debates sobre a relação entre mudanças climáticas e a atividade da agropecuária, reunindo especialistas nacionais e internacionais. O FEED 2010 foi encerrado nesta terça-feira, 30 de março, com a divulgação da Carta de São Paulo, que propõe conciliar futuro e presente - representados pela produção de alimentos e pela preservação do planeta - vão nos permitir qualquer afastamento do bom senso e das recomendações da ciência.

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou ontem (29) as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho. O relator explicou que está recebendo e analisando sugestões de partidos políticos, entidades, pesquisadores e órgãos governamentais.

Campo Grande registrou, em junho, o primeiro caso de scrapie do estado, em uma ovelha de 3 anos de idade. A propriedade foi interditada para que os outros animais sejam rastreados e submetidos aos exames.

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento. O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.

RJ: matadouros criam associação

postado em 14/10/2008

Os 17 matadouros e frigoríficos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Estadual (SIE), se uniram e criaram este mês, a Associação de Matadouros e Frigoríficos do Estado do Rio de Janeiro (Amaferj). O objetivo do grupo é fortalecer e organizar o setor da carne fluminense, combater o abate clandestino e buscar melhores espaços de comercialização para os produtos.

Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (21) o parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto de reforma do Código Florestal, sem examinar o mérito do texto nem das 96 emendas apresentadas pelos senadores. Relator em duas outras comissões - Agricultura (CA) e Ciência e Tecnologia (CCT) - , Luiz Henrique pediu "um voto de confiança" aos colegas, em função do seu compromisso de examinar as alterações sugeridas posteriormente.

No debate ocorrido ontem (06), sobre a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados no processo de reforma agrária, foram muitas as divergências sobre submeter ou não os novos índices do campo ao Congresso. O foco do debate desviou-se para a invasão de laranjais paulistas pelo MST e resvalou em um novo pedido de CPI para investigar repasses de verbas federais ao movimento dos sem-terra.

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