Você está em: Resultado da busca

Resultados para "decreto"

Mostrando conteúdos: 41 - 60 de 167 para "decreto"

Páginas de conteúdos: [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

RS: carne caprina será incluída no programa Agregar

postado em 13/05/2008

A carne caprina será incluída no programa Agregar-RS, que prevê a redução do ICMS dos atuais 12% para 2,5%. O sistema contempla, hoje, bovinos, búfalos e ovinos. O decreto para regularização do benefício deve ser publicado até o final do mês de maio. O secretário da Agricultura, João Carlos Machado, afirmou que o objetivo da medida é fomentar a produção gaúcha de carne caprina.

CNA: argumentações contra a Lei de Crimes Ambientais

postado em 11/08/2008

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados votará na próxima quarta-feira (13) um requerimento para sustar o Decreto 6514, publicado em julho deste ano, alterando a Lei de Crimes Ambientais. Para o assessor técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, Rodrigo Brito, a obrigatoriedade de averbar a reserva legal em 60 dias, sob pena de multa diária, que varia de R$50 a R$500 por hectare é um dos pontos mais graves para o setor agropecuário.

CNA: instrução do meio ambiente não traz nada de novo

postado em 16/09/2009

A CNA considera de fundamental importância esclarecer que a Instrução Normativa nº 04, publicada na edição de 9 de setembro do Diário Oficial da União, que normatiza a exploração da reserva legal sob plano de manejo sustentável, segundo a matéria "Dono pode explorar reserva legal", publicada na edição de ontem, dia 15/9, do jornal O Estado de S.Paulo, não trouxe qualquer inovação ou benefício adicional aos produtores rurais brasileiros. O manejo florestal nas áreas de reserva está previsto na legislação brasileira há mais de 40 anos, desde 1965, quando nem sequer existia ainda a hoje conhecida "reserva legal".

SP: Reserva legal preocupa agropecuaristas

postado em 19/07/2006

A decisão do Governo de São Paulo de regulamentar a reserva legal em imóveis rurais, atendendo à determinação do Código Florestal brasileiro, está causando polêmica. Assinado em junho, o decreto estabelece regras para manutenção, recomposição e condução da regeneração natural das matas em sítios, fazendas e outras propriedades rurais.

Perda agrícola com seca soma quase R$ 1 bi no RS e em SC

postado em 05/01/2012

A estiagem provocada pelo fenômeno climático La Niña já provocou perdas agrícolas de cerca de R$ 500 milhões no Rio Grande do Sul e de R$ 400 milhões em Santa Catarina, conforme estimativas divulgadas ontem pelos governos estaduais.

ARG: projeto de lei não agrada os ruralistas

postado em 19/06/2008

A estratégia da presidente argentina Cristina Kirchner de deixar nas mãos do Congresso o aumento dos impostos sobre as exportações de grãos, com um projeto que não pode ser alterado, apenas aprovado ou rejeitado, não agradou os líderes ruralistas, que estenderão o locaute até amanhã (20).

Brasil é o terceiro maior produtor de rações do mundo

postado em 19/12/2013

A Instrução Normativa Nº 01, de 13 de fevereiro de 2003, posteriormente substituída pela Instrução Normativa Nº 4, de 23 de fevereiro de 2007, promoveu um avanço significativo na qualidade e na produtividade dos produtos destinados à alimentação animal produzidos no país, destacando o Brasil como o [...]

Jango e a reforma agrária

postado em 26/11/2013

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio. Sem reforma agrária o Brasil não progrediria. A História, porém, desmentiu a pregação nacionalista. Por Xico Graziano

Veterinária da USP completa 90 anos

postado em 14/12/2009

A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP completará no próximo dia 18 de dezembro 75 anos de USP e no dia seguinte 90 anos de Veterinária. Em 1934 a USP foi criada por um decreto do então governador de Estado Armando de Salles Oliveira, com a participação de oito Faculdades (Direito, Medicina, Politécnica, ESALQ, Odontologia, Farmácia e Filosofia, Ciências e Letras), entre elas a FMVZ. Para celebrar esses aniversários a Diretoria da FMVZ organizará uma comemoração no dia 15 de dezembro no Anfiteatro Camargo Guarnieri contando com a apresentação da Orquestra Sinfônica da USP e homenagens aos ex-Diretores e outras personalidades Universitárias e Estaduais que contribuíram com o desenvolvimento da Unidade.

Produtores rurais têm até 31 de janeiro para recolher contribuição sindical rural

postado em 10/01/2014

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e os Sindicatos Rurais, lembra aos produtores rurais, pessoas jurídicas, que o prazo para o pagamento da Contribuição Sindical Rural do exercício 2014 encerra dia 31 de deste mês de janeiro.

Fiesp contesta decreto sobre reserva legal

postado em 31/07/2006

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou, na terça-feira passada, no Tribunal de Justiça (TJ) paulista com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto que trata da Reserva Legal de imóveis rurais, assinado, em junho, pelo governador Cláudio Lembo (PFL).

BA: implantação do programa estadual de sanidade

postado em 06/12/2010

A implantação do Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos da Bahia - PESCO e a consolidação da Câmara Setorial Estadual, foram os temas da reunião de trabalho realizada no auditório do Sistema FAEB /SENAR, nos dias 05 e 06 de outubro. Durante o encontro foram apresentadas as diretrizes e estratégias de ação para a construção e implantação Programa Estadual de forma sustentável.

Legislação trabalhista e o empregado rural

postado em 27/12/2006

A Legislação Trabalhista brasileira, aplicável ao trabalhador rural, não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviço. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação emprego.

Modificações no estatuto da terra e suas implicações nos contratos agrários

postado em 02/03/2007

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

Kátia Abreu confirma criação de Lei Agrícola para o Brasil

postado em 28/04/2015

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, confirmou que o Governo Federal iniciou os trabalhos para o Brasil criar uma Lei Agrícola a fim de consolidar todos os programas de politica do setor em uma única legislação. O anúncio ocorreu durante cerimônia de abertura da feira de tecnologia agrícola Agrishow 2015, na manhã da segunda-feira (27.04), em Ribeirão Preto (SP).[...]

Izabella Teixeira: Governo pode prorrogar prazo de averbação de reserva legal

postado em 25/04/2011

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu que o governo federal pode prorrogar o prazo para os agricultores averbarem as reservas legais de suas propriedades em cartórios. Pelo decreto presidencial em vigor, o prazo se encerra em 11 de junho. A tarefa é considerada inexequível pelos pequenos agricultores porque envolve identificação de área por georeferenciamento.

Izabella nega adiamento de decreto de regularização

postado em 07/04/2011

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou atrás e negou que o governo cogite adiar a edição do decreto que determina um prazo para a regularização ambiental de propriedades rurais como solução imediata para os impasses entre os ruralistas e ambientalistas sobre mudanças no Código Florestal. Na terça-feira (5), após reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra disse que a prorrogação do decreto era uma das possibilidades para ganhar tempo na discussão do novo Código Florestal.

Marina da Silva: desmatamento é culpa da pecuária

postado em 01/02/2008

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que as áreas ocupadas pela pecuária são as responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ela disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece sérias punições para aqueles que estão desrespeitando a lei e contribuindo para a destruição da área. O presidente Lula disse que não se pode culpar a agropecuária, os produtores de soja e os sem-terra assentados pelo aumento do desmatamento na Amazônia. "Não dá para culpar ninguém", afirmou o presidente.

CNA pode participar da regulamentação do novo Código Florestal

postado em 25/10/2012

A senadora Kátia Abreu defende que o Executivo estabeleça um escalonamento de prazos para que os produtores possam se adaptar à nova legislação, respeitando um cronograma para desocupação.

Dilma define em decreto salário mínimo de R$788 a partir de janeiro

postado em 30/12/2014

A presidente Dilma Rousseff definiu o valor de 788 reais para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015 em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira [...]

Mostrando conteúdos: 41 - 60 de 167 para "decreto"

Páginas de conteúdos: [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 [Próxima]

Carregar mais notícias

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

» Vem aí o EducaPoint!

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Buscar Conteúdos