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O diretor enfatizou a necessidade em defender autonomia para os fiscais agropecuários exercerem poder de polícia. Incrementar a rede de laboratórios para análises, melhorar a estrutura dos postos fixos e móveis de fiscalização também foram destacados.

BC vê risco de alta na inflação

postado em 01/10/2010

O diretor de política econômica do Banco Central, Carlos Hamilton de Araújo, afirmou que aumentos excessivos de salários podem levar ao risco de repasse nos preços. Também disse que existe risco de alta da inflação no curto prazo, derivados principalmente dos preços dos alimentos.

Lançado pelo Banco Mundial (Bird) ontem (13) em São Paulo e em Miami, o relatório "Recursos Naturais na América Latina: indo além das altas e baixas" questiona um diagnóstico que ganhou força e se transformou praticamente em dogma sobretudo a partir da década de 1970: a ideia de que a abundância de recursos naturais prejudica o crescimento econômico de um país ou região no longo prazo. Conhecida como "a maldição das commodities", esta conclusão, importante norteadora de investimentos, é colocada em xeque absoluta e relativamente e se existir, não é forte nem inevitável.

O Brasil quer se tornar um dos membros diretivos do Fundo Mundial para a Sanidade e o Bem-Estar dos Animais da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês). Com isso, o país pretende conseguir mais recursos para erradicar a febre aftosa na América do Sul até 2020. Esse é o principal objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na 6ª Reunião do Comitê Consultivo do grupo. O encontro acontece nesta terça e quarta-feira, 13 e 14 de dezembro, em Paris, na França.

Diretores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se encontram durante esta semana com integrantes da União Europeia (UE) para apresentação mútua dos sistemas de inspeção sanitária e fitossanitária. A reunião ocorreu no gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) e contou com a participação de aproximadamente 40 fiscais federais.

A Câmara aprovou, nesta terça-feira à noite, a medida provisória do Código Florestal, alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff. Este ato beneficia as médias e grandes propriedades rurais na exigência de recuperação da vegetação desmatada às margens dos rios.

Com base nas sucessivas indicações de que a crise mundial já teria superado o "fundo do poço", pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, responsáveis por índices de exportação do agronegócio estimam ritmo mais acelerado de crescimento para as transações internacionais já neste semestre. Em suas análises, contudo, ponderam sobre duas situações que poderiam limitar essa recuperação.

O Conselho Monetário Nacional aprovou no dia 30 de setembro voto que amplia para 14 de novembro o prazo para que os agricultores manifestem junto aos bancos o interesse em renegociar a dívida rural. A renegociação foi autorizada pela Medida Provisória 432, de 27 de maio, convertida na Lei 11.775, de 17/09/2008.

Pela primeira vez em sua história, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) será comandada por uma mulher. Graças a um acordo de bastidores costurado ao longo do mês de setembro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) será a única candidata na eleição da CNA, que ocorre em 12 de novembro.

Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras. Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à votação de mudanças no Código Florestal neste ano, relatou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Não é matéria para ser votada em ano de eleição", disse a ministra, após conversar sobre o assunto com o presidente.

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã, a partir das 9 horas, para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). As negociações prosseguiram ontem durante todo o dia. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o único ponto de divergência diz respeito à reserva legal nas propriedades de até quatro módulos fiscais.

Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação. Após diversas interrupções durante todo o dia, a sessão extraordinária da Câmara foi reaberta às 22h05 com a defesa do texto do substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Durante discurso na tribuna, o deputado disse que sua proposta tem o mérito de preservar as áreas de vegetação nativa e as áreas ocupadas com atividades agropecuárias. "O meio ambiente pode ser preservado sem sacrificar emprego, renda, produção de alimento e tudo aquilo que o campo nos oferece", afirmou.

Com as condições econômicas globais se deteriorando mais e sinais de que a economia doméstica do Brasil está estagnada, o Economist Intelligence Unit agora espera que o Produto Interno Bruto (PIB) do país se contraia, ainda que modestamente, em 2009. Isso ocorrerá apesar das medidas de estímulo do Governo e afrouxamento monetário. Apesar das previsões de recuperação do crescimento em 2010, a severa retração econômica neste ano e o aumento do desemprego que acompanha isso complicarão as políticas presidenciais, reduzindo as chances de reeleição do partido político atual.

Com o intuito de prevenir e evitar possíveis prejuízos causados pela Mosca dos Estábulos (Stomoxys calcitrans), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio de seu escritório do de Frutal, no Triângulo Mineiro, realiza desde o mês de julho, o monitoramento de propriedades localizadas próximas a usinas de cana de açúcar, locais onde há uma maior proliferação da espécie. O objetivo é monitorar, até o mês de dezembro, 15 propriedades da região (Frutal e Itapagipe).

Com o lançamento do Plano Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada, o governo Tarso Genro testa a capacidade de responder a um problema histórico - as periódicas estiagens. O projeto chega com elogios pelos avanços em relação ao anterior e críticas por não estar combinado à política ambiental.

Decreto tem o objetivo de dar maior celeridade aos pedidos de registro de produtos e evitar o fechamento desnecessário de empresas. As alterações promovidas ainda vão ajustar a graduação das infrações (leve, grave, gravíssima) e das penalidades aplicadas; prever aplicação de medidas alternativas às penalidades de suspensão e cancelamento de registros e adotar mecanismos de auto-controle com o programa de Boas Práticas de Fabricação e Controle.

Governo, por meio da Agência Câmara de Notícias, detalha a respeito dos nove vetos da presidente Dilma Rousseff à MP do Código Florestal. Deputados ruralistas não concordam e criticam vetos. Frente Parlamentar da Agropecuária argumenta que a presidente "não soube valorizar o exaustivo trabalho realizado pelo Congresso Nacional" na elaboração do código.

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, no final da noite de ontem (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Para que a matéria pudesse ser votada, o governo teve que atender várias reivindicações da oposição, entre as quais um aumento de recursos para a saúde da ordem de R$ 2,2 bilhões, e a destinação de R$ 1,7 bilhão à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

O governo federal decidiu manter tropas do Exército na região de fronteira seca dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai para garantir a fiscalização e o controle do trânsito de gado e produtos de origem animal. A razão para a medida é o foco de febre aftosa descoberto no país vizinho. A doença foi detectada em bovinos de uma fazenda na região de Sargento Loma, no Departamento de San Pedro, no centro do Paraguai.

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