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O Mapa está promovendo na Alemanha a Campanha do Agronegócio e do Alimento Brasileiro. O objetivo é mostrar a qualidade, sanidade e segurança alimentar dos produtos agropecuários e construir uma imagem positiva no exterior, além de divulgar tudo que o Brasil exporta.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

As auditorias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para combater fraudes em leite, carne de aves e pescado foram intensificadas em 2009. No caso do leite, foram 27, contra 16 em 2008. Dessas, três apresentaram irregularidades, como indícios de fraudes ou reincidência de estabelecimentos que descumpriam a legislação. No setor de carne de aves, dados apontam que foram coletadas, neste ano, 556 amostras de produtos contra 270 no ano passado. Os resultados indicam redução de 20% nas não conformidades encontradas em 2009.

As declarações do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) 2006 já podem ser entregues à Secretaria da Receita Federal. O prazo de entrega é 29 de setembro de 2006. A Safras & Cifras, consultoria especializada na área fundiária, entre outros serviços, alertou para não se deixar a entrega para a última hora e se preparar os dados para a declaração o quanto antes.

A CLT no meio rural

postado em 27/09/2006

As dificuldades criadas pela CLT no meio rural têm sido objeto de várias análises. Gervásio Castro de Rezende acaba de trazer a público um trabalho que, por sua robustez teórica e cuidado com os dados, constituirá um marco na literatura sobre as questões trabalhistas na agricultura brasileira.

Bombardeado ontem (24) por cinco horas em uma audiência na Câmara, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc pediu desculpas aos grandes produtores por tê-los chamado de "vigaristas" no mês passado. Mas o recuo não evitou que levasse o troco na mesma moeda dos integrantes da bancada ruralista, que cobraram sua demissão do governo federal e o chamaram de "maniqueísta".

Até o final do ano o município de Corumbá será integrado aos demais 11 municípios atualmente abrangidos pela Zona de Alta Vigilância (ZAV), segundo informou a secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Seprotur). O assunto foi discutido nesta quinta-feira (11), no Sindicato Rural do município.

O ato público realizado para protestar contra a MP 458 ("da grilagem") e a favor da legislação ambiental brasileira, contou com a participação de 800 pessoas e ocorreu durante o último dia da Conferência Internacional 2009 do Instituto Ethos, no Hotel Transamérica, em São Paulo. O evento foi importante porque reuniu um amplo arco social, de empresários a sindicalistas e representantes de ONGs, para defender a agenda ambiental brasileira.

Vinte mil produtores rurais e representantes da sociedade civil de todos os Estados brasileiros estarão reunidos nessa terça-feira (5), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para defender junto ao Congresso Nacional a votação urgente da proposta que atualiza o Código Florestal brasileiro.

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

O Banco do Brasil e a Farsul firmaram um protocolo de intenções visando ampliar a divulgação do Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura por meio da disponibilização de linha de crédito ABC (Agricultura de Baixo Carbono) para investimento agropecuário.

O gerente executivo da diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Frederico Piauilino, aposta no aumento da demanda pelos financiamentos do Programa ABC por parte dos produtores rurais que terão de investir na recuperação das reservas legais e das áreas de preservação permanente, como exige o novo Código Florestal, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro deste ano. Segundo ele, a indefinição em relação à nova legislação ambiental foi um dos fatores que limitou a demanda pelos recursos do programa ABC ao longo deste ano.

Estudo do Banco Mundial (Bird) estima em cerca de R$ 6 bilhões por ano o custo para recuperar áreas de proteção ambiental desmatadas em propriedades rurais no país. O valor equivale a pouco mais de 40% dos pagamentos do programa Bolsa-Família neste ano. Apesar do custo elevado, a instituição aponta a recuperação dessas áreas como uma das medidas com maiores chances de sucesso para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global nas próximas duas décadas. O estudo Cenários de Baixo Carbono para o Brasil será divulgado amanhã (17).

Com as matrizes em dificuldades financeiras e o mercado externo ainda complicado por causa da crise, as multinacionais estão recorrendo mais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e trazendo menos dólares ao País para financiar seus projetos.

O Brasil está atrás de China, Rússia e Índia no combate ao desmatamento e na recuperação da área florestal perdida. O estudo comparou a situação em 11 países e mostra que nos quesitos preservação e reflorestamento o Brasil está perdendo a corrida com outros países dos Brics.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, garantiu que o Brasil possui jazidas suficientes de fosfato e um grande potencial para produção de nitrogenados. "No entanto, ainda é preciso identificar e dimensionar melhor essas jazidas. No caso do potássio, o país possui grande reserva na região amazônica, que depende de mais estudos", esclareceu.

Cadeias produtivas que trabalham com produtos de origem animal, como carne, leite, mel, pescados e derivados, estão se organizando para apresentar propostas de modificações ao novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA). O documento, que se encontra em consulta pública até o dia 15 de setembro, traz alguns avanços em relação ao regulamento vigente, que data de 1950, mas ainda apresenta pontos que merecem ponderação do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA).

Cafeicultores de Manhuaçu/MG e municípios próximos estão diversificando as atividades e assegurando uma outra fonte de renda. Além do café, cultura tradicional da região, eles estão investindo na caprinocultura de leite. Nos meios técnicos, a nova atividade é considerada ideal para o perfil da agricultura familiar, detentora de pequenas propriedades. Isso porque a criação de cabras não demanda grandes áreas de pastagens, nem muita mão de obra, podendo garantir um lucro fixo, sem comprometer a produção de café que, como apontam os especialistas, é sazonal e sofre as oscilações do preço de mercado. Na avaliação da coordenadora de Caprinovinocultura da Emater-MG, Cinthya Oliveira, o número de produtores de leite de cabra tende a crescer em todo o Estado.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira que o projeto de alteração do Código Florestal será votado em março deste ano. A ideia é que o assunto "e todos os temas relacionados a ele" comecem a ser discutidos já em fevereiro.

Que impactos as tecnologias da Embrapa têm causado junto aos produtores de caprinos e ovinos do Estado do Ceará? Para responder essa pergunta, a Embrapa Caprinos e Ovinos desenvolve, desde setembro de 2008, o projeto denominado "Integração das Unidades Demonstrativas de produção de carne e leite de caprinos e ovinos e seus derivados no Ceará", sob a liderança do médico veterinário Jorge Luis de Sales Farias. O projeto monitora Unidades Demonstrativas(UDs) localizadas em quatro Territórios da Cidadania do Estado do Ceará: Cariri, Vale do Curu- Aracatiaçu, Inhamuns-Crateús e Sertão Central.

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