Você está em: Resultado da busca

Resultados para "legislacao"

Mostrando conteúdos: 281 - 300 de 366 para "legislacao"

Páginas de conteúdos:  [Primeira] [Anterior] 11 12 13 14 15 16 17 18 19 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

O Comitê de Agricultura da Câmara dos Representantes dos EUA rejeitou por unanimidade o projeto do governo Barack Obama que previa um corte no subsídio dado aos produtores agrícolas. A proposta de eliminar os pagamentos diretos aos fazendeiros com faturamento anual superior a US$ 500 mil reduziria quase pela metade o programa de assistência aprovado no ano passado dentro da Farm Bill, a lei agrícola.

É fundamental que empregadores e empregados estejam sempre vigilantes, com relação às leis e regulamentos, bem como o cumprimento de acordos e convenções de trabalho, das leis trabalhistas e previdenciárias para que haja uma boa relação de emprego. Se você quer esclarecer suas dúvidas, pode participar do curso online da AgriPoint, Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas, que inicia no dia 05 de novembro.

Carta a um amigo

postado em 08/07/2009

Quando vejo Greenpeace, ISA, IPAM, USAID, TNC, CMI, dentre inúmeras outras entidades, extremamente preocupadas com o bem-estar, o conforto e o desenvolvimento dos brasileiros, fico comovido. Comove-me absurdamente ver como temos irmãos do Norte tão preocupados e dedicados a seus semelhantes aqui no Hemisfério Sul. Estranha-me ao mesmo tempo o fato de a Europa ter desmatado praticamente toda sua floresta (mais de 99%). E estes mesmos países europeus, como a Inglaterra com sua WWF do empenhadíssimo Príncipe Charles, investirem tantos euros nas "questões ambientais" brasileiras.

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

Frente ao exposto pelo setor caprinovinocultor na audiência pública realizada ontem (10), os senadores se comprometeram a trabalhar para aprimorar a legislação do segmento. Os parlamentares querem tornar o Brasil auto-suficiente em caprinovinocultura.

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento. O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.

O senador Jorge Viana (PT-AC) acaba de informar no Senado, no início da tarde desta sexta-feira (25), que a presidente Dilma Rousseff vai editar medida provisória sobre temas que serão vetados no Código Florestal Brasileiro aprovado pelo Congresso, entre esses, a anistia a produtores que desmataram áreas de preservação permanente. Haverá obrigação de se recompor as áreas desmatadas ilegalmente, segundo o senador.

O governo deve fazer as alterações no texto do Código Florestal Brasileiro de forma "pulverizada", distribuindo as modificações em propostas legislativas já em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, a ampliação do prazo para o registro das áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal, previsto no decreto de crimes ambientais, será parte de um amplo programa de regularização ambiental. Um novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estenderá o prazo, que acabaria nesta sexta-feira, por até dois anos.

Ontem (9), em reunião com seus ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discutiu a necessidade de tomar medidas para reduzir a dependência de fertilizantes importados, cujos preços estão em franca ascensão.

O cenário favorável do agronegócio tem favorecido também os donos de terras, que viram suas propriedades valorizarem no primeiro bimestre do ano. É o que aponta o mais recente estudo do Instituto FNP. Em janeiro e fevereiro o preço médio da terra foi a R$ 3.998 por hectare no Brasil, com valorização acumulada de 26,3% nos últimos 36 meses. Em um período mais curto, de 12 meses, a alta foi de 16,5%.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os representantes da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuário (Anffa) comunicaram ao governo federal que vão continuar com a paralisação, suspendendo negociação para a reposição salarial, embora o ministério continue aberto ao diálogo. De acordo com a legislação, a paralisação não pode ser total. Pelo menos 30% do efetivo da categoria têm que continuar desenvolvendo as atividades normalmente.

Um grupo de empresas brasileiras pretende influenciar a posição do governo brasileiro nas negociações sobre mudanças climáticas, em especial na conferência de Copenhague, em dezembro. Elas querem que o Brasil assuma metas para a redução de emissão de gases de efeito estufa. O grupo, formalizado ontem em encontro na capital paulista, estudará propostas a serem levadas pelo país à conferência.

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Há no país pelo menos 70,8 milhões de hectares que podem ser destinados à exploração agrícola sem que os produtores avancem no bioma amazônico ou desrespeitem a atual legislação que protege o que restou do Cerrado brasileiro. É o que revela estudo apresentado pelo WWF-Brasil durante o Fórum Internacional de Seguros para Jornalistas, promovido pela Allianz Seguros e realizado na manhã de ontem em São Paulo.

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

Para todos participantes do curso online sobre leis trabalhistas, que teve início dia 25 de setembro, contratar e demitir um trabalhador respeitando a legislação do trabalho será muito mais fácil.

Perspectivas de Indicação Geográfica (IG) foi o tema da primeira palestra da 7ª Semana Nacional da Caprinocultura e da Ovinocultura Brasileiras (Secob), ministrada pela professora convidada da Universidade Federal de Santa Catarina, Claire Cerdan. Ela afirma que a IG é uma inovação que pode ajudar a estruturar a cadeia produtiva; promove a reserva do nome e valorização da ação coletiva; pode agregar valor ao produto e permitir seu acesso ao mercado formal; além de valorizar e reforçar a reputação coletiva. O pesquisador da Texas A&M University, Luiz Tedeschi, falou sobre modelagem em sistemas de produção de pequenos ruminantes.

O tema da sustentabilidade é hoje uma questão "sine qua non" no negócio dos alimentos, fibras, bebidas, energia e demais derivados das matérias primas vegetais e animais - o agronegócio. Nessa ambientação de globalização, a "agriwar" representa a guerra comercial, das percepções, da distribuição e da origem das matérias primas, entre os diferentes interesses competitivos no mundo.

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apesar de não contemplar todas as reivindicações dos produtores rurais do Brasil, poderá conter grandes avanços e restaurar a racionalidade crítica nesta questão, devolvendo a segurança a quem investiu todos os seus meios e o seu destino para criar a grande agricultura brasileira, patrimônio natural de todo o País.

Mostrando conteúdos: 281 - 300 de 366 para "legislacao"

Páginas de conteúdos:  [Primeira] [Anterior] 11 12 13 14 15 16 17 18 19 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed