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O governo deverá apresentar até o final do ano uma nova proposta de lei para regular compras de terras por estrangeiros no Brasil, que levará em conta as diferentes características dos setores econômicos que utilizam grandes áreas para operar, disse à Reuters uma fonte envolvida na elaboração do projeto de lei.

Mesmo preocupadas com o tema sustentabilidade, lideranças do agronegócio brasileiro não disfarçaram a insatisfação contra o Decreto 6.514, que estabelece punições para infrações contra o meio ambiente.

Nem que seja o da Agricultura

postado em 22/11/2006

O que devia estar na cabeceira no ranking dos ministérios agora pelo jeito já esta na zona de rebaixamento e pode servir até como prêmio de consolo para o Delfim Neto de acordo com notícia do jornal O Estado de São Paulo.

Os tais índices de produtividade

postado em 05/11/2009

Nas últimas semanas esquentou novamente a discussão da sociedade brasileira a respeito da reforma agrária. Um dos elementos centrais, que disparou as polêmicas subseqüentes, foi a pertinência da atualização dos índices de produtividade da agropecuária nacional. Os índices usados atualmente foram determinados em 1980, a partir dos dados do Censo Agropecuário de 1975, com abrangência para uma microrregião geográfica do País. Portanto, sua aplicação tem base na escala de município. Os novos índices seriam corrigidos a partir dos dados da Produção Agrícola Municipal, levantados pelo IBGE entre 1996 e 2007.

Lula II - desafios de coordenação

postado em 03/11/2006

Lula foi reeleito com 61% dos votos válidos. Imediatamente após a vitória já vêm os tradicionais apelos pela reunificação do País em torno de um projeto nacional de crescimento e redução da pobreza. O grosso do problema do baixo crescimento reside no próprio governo, que gasta muito e mal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.

O Manual de Armazenamento e Transporte de Embalagens de Agrotóxicos e Produtos Veterinários tem como objetivo orientar produtores e cooperativas quanto ao correto armazenamento e transporte de embalagens dos agrotóxicos e produtos de ordem veterinária que possuam pesticidas em seu princípio ativo, de acordo com a legislação vigente.

O Brasil tem sido pródigo em produzir falsas dicotomias, como a idéia do agronegócio contra a pequena agricultura, a agricultura patronal contra a agricultura familiar ou os grandes produtores contra os sem-terra. Premissas equivocadas alimentam invasões de terra, repulsa a empresas multinacionais e visões opostas sobre o futuro desejável para o setor.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário passará a compor, pela primeira vez, o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Dedicado a defender interesses da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, o MDA terá assento junto com representantes dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento.

O governador reeleito de Minas, Aécio Neves (PSDB), anunciou que o ex-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faemg) Gilman Viana será o secretário de estado da Agricultura no seu segundo mandato. O governador também anunciou o nome do atual diretor-executivo do Conselho Nacional do Café (CNC) e ex-diretor da Embrapa, Alberto Duque Portugal, para a pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Nesta terça-feira (9), em Minas Gerais, foi realizada a solenidade de lançamento do Plano Safra Mais Alimentos da Agricultura Familiar 2008/09, em Teófilo Otoni, município do Território da Cidadania do Vale do Mucuri.

Na próxima quarta-feira, 28 de julho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento completa 150 anos. A data é considerada um marco na história e será comemorada em solenidades oficiais em todas as 27 capitais brasileiras. Nessas 15 décadas, a produção agropecuária brasileira ganhou destaque no mundo e promete manter-se como um dos setores mais produtivos e importantes da economia brasileira.

A determinação partiu da própria presidente Dilma Rousseff. Assim que a MP for aprovada, serão criadas duas linhas de crédito. Uma para agricultores familiares, que poderão contratar até R$ 12 mil, com 1% de juro ao ano e dez anos para pagar, sendo dois de carência. A outra se destinará a médios e grandes agricultores, que poderão contratar até R$ 100 mil, com até oito anos para pagar e juro anual de 3%. A expectativa é que a MP seja votada até o fim de junho, antes do recesso parlamentar.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse ontem (18) que a compra de terras por grupos estrangeiros no Brasil e em todos os países do Mercosul é uma "ameaça real" e pode gerar problemas de segurança alimentar.

MST intensifica invasões em SP

postado em 18/01/2011

Um dia após liderar uma série de invasões no interior paulista, o dirigente sem-terra José Rainha Júnior elogiou iniciativas do governo de São Paulo, mas não descartou ampliar as ações na região do Pontal do Paranapanema, principal foco de conflito agrário no Estado. O líder sem-terra chamou a mobilização de "janeiro quente". "E, se precisar, vem mais por aí", afirmou.

Notícia da Reuters informou que a bancada ruralista da Câmara dos Deputados saiu fortalecida das eleições, com a reeleição de seus principais integrantes e também pela chegada de novos nomes importantes do agronegócio ao parlamento brasileiro, somando 214 cadeiras, segundo o presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Casa, Abelardo Lupion (PFL-PR).

Notícia publicada no site Faep (Federação da Agricultura do Paraná) informou que o Projeto de Lei 6820/06, do deputado Xico Graziano, que define novos parâmetros de produtividade do imóvel rural para a reforma agrária foi analisado, anteontem, pela Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA.

O aumento da cota do leite de cabra por criador dentro do Programa do Leite de Todos é um pleito do Governo do Estado junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A afirmação foi do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, ao visitar as instalações do Laticínio Ipojuca, em Arcoverde, que vai passar dos atuais 1,7 mil para 2,7 mil litros de leite de cabra processados por dia para o Programa.

Parceria da Fetaesp com o Banco do Brasil implementará Programa Nacional de Habitação Rural no Estado de São Paulo. O PNHR compõe o Minha Casa, Minha Vida e tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional rural, oferecendo condições para que os produtores rurais tenham moradias de acordo com suas necessidades.

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