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A pecuária ovina da União Europeia (UE) não somente proporciona carne, leite e lã, mas também, representa uma fonte de emprego na área rural e dá uso a superfícies menos férteis, favorecendo sua conservação ambiental. No entanto, há anos, esse setor não é rentável. Por esse motivo e considerando a Política Agrícola Comum (PAC) depois de 2013, a organização COPA-COGECA considera que o setor deve receber ajuda na produção. A pecuária ovina e caprina é especialmente vulnerável e dependente dos subsídios acoplados ao número de ovelhas ou cabras criadas.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apresentou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 107/11, de sua autoria, que propõe mudanças nos critérios de avaliação dos índices de produtividade da terra.

Este ano, a União Europeia já viu surgir casos de febre aftosa no rebanho, depois de ter enfrentado novos focos de doenças como a da "vaca louca", a língua azul e a gripe aviária em 2010, que a rigor deveriam ser motivo para fechamento de mercados. A imposição de requisitos sanitários cada vez mais rígidos na Europa parece ser mais por conta da própria situação da pecuária local do que em razão de riscos decorrentes da importação de produtos de outros países, apesar de campanhas de produtores europeus argumentarem o contrário.

Prêmio à sustentabilidade

postado em 17/04/2013

Espaço Aberto: Agricultura sustentável - esse tema motivou uma reunião, recentemente realizada em Berlim, na Alemanha, interessada em descobrir os caminhos futuros do campo. Parecer unânime: é preciso unificar a agenda da produção com a da preservação. Nada se concluiu, porém, sobre os custos dessa equação. Quem pagará a conta? Por Xico Graziano

André Sorio lança o livro que aborda questões relacionadas à cadeia produtiva da carne ovina, sua relação com as instituições e organizações vigentes e coloca pontos sobre as causas que impedem a carne ovina de ser mais competitiva, apesar de todo o potencial de mercado para o produto existente no Brasil.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Alimentos da Província argentina de Córdoba, Carlos Gutiérrez, firmou um convênio de adesão à Lei Caprina Nacional No 26.141, por meio do qual a Província receberá um fundo de 700 mil pesos (US$ 231,96). Esses recursos serão destinados a produtores ou grupos cooperativos de Córdoba, na forma de créditos ou Aportes Não Reintegráveis (ANR), que permitam pôr em funcionamento frigoríficos ou financiar outras linhas de produção.

De acordo com reportagem do Infocampo, em Salta, o Programa para recuperação ovina prevê três tipos de créditos. Segundo o coordenador da lei ovina de Salta, Eduardo Benítez, existe preferência pelos projetos de caráter associativo, pois englobam vários produtores que, individualmente, não poderiam cumprir com os requisitos de serem proprietários de campo e contribuintes com impostos públicos.

As autoridades sanitárias do México enviaram ao Uruguai um memorando de entendimento que regulamentará a exportação de carne ovina. O México pede os mesmos requisitos existentes para os cortes bovinos que já são exportados pelo Uruguai ao mercado mexicano. O diretor geral de Serviços Pecuários do Uruguai, Francisco Muzio, e o vice-presidente do Instituto Nacional de Carnes do Uruguai (INAC), Fernando Pérez Abella, confirmaram a chegada desse documento que determina os requisitos sanitários para que o produto possa entrar sem restrições no mercado mexicano.

Até dia 20 acontece em 150 cidades do país o festival gastronômico Brasil Sabor. O evento conta com a participação de 1,5 mil restaurantes credenciados à Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel).

Os criadores do Rio Grande do Sul já começaram a encaminhar às agências da instituição bancária as solicitações de aprovação do crédito. Os pedidos levam de 15 a 20 dias para serem analisados e, recebendo o aval do banco, o produtor pode ir em busca da matriz ou reprodutor que lhe interessa comprar (ou receber o crédito para a retenção). Após, formaliza efetivamente o contrato e o dinheiro estará em sua conta.

O Banco do Brasil (BB) já está disponibilizando aos agricultores e pecuaristas a contratação do Custeio Agrícola e Pecuário com as novas diretrizes do Plano Safra 2012/2013, divulgado pelo Governo Federal na semana passada. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta aos produtores rurais que procurem a agência e informem-se sobre as condições de acesso à linha de crédito.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) selecionou quase 300 projetos em Arranjos Produtivos Locais (APL) ligados a associações de produtores de baixa renda para apoio financeiro na região Nordeste. "São recursos sem reembolso, ou seja, sem ressarcimento por parte das associações", explica o chefe do departamento regional do BNDES no Nordeste, Paulo Guimarães.

Bruno Fernandes Sales Santos, produtor de ovinos, mestre em zootecnia, da Aries Reprodução e Melhoramento Genético Ovino - Abacus BioLimited e o médico veterinário e colunista do FarmPoint, Daniel de Araújo Souza de Fortaleza/CE enviaram seus comentários ao debate proposto pelo FarmPoint "Qual será o principal desafio para a ovinocultura brasileira em 2012?" Acesse e leia as cartas na íntegra!

Organizar, Agregar Valor e Lucrar

postado em 25/11/2008

Transformar carne commodity em carne "produto" é um assunto discutido já há algum tempo. A preocupação está em atender a uma crescente fatia de mercado interessada em consumir alimentos diferenciados, sejam estes caracterizados por possuir melhor qualidade, facilidade e praticidade no preparo das refeições, dar importância ao meio ambiente ou serem considerados mais saudáveis.

Cadeias produtivas que trabalham com produtos de origem animal, como carne, leite, mel, pescados e derivados, estão se organizando para apresentar propostas de modificações ao novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA). O documento, que se encontra em consulta pública até o dia 15 de setembro, traz alguns avanços em relação ao regulamento vigente, que data de 1950, mas ainda apresenta pontos que merecem ponderação do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA).

Com o desenvolvimento da produção de pequenos ruminantes no país, verificamos uma oferta cada vez maior (ainda que muitas vezes não seja suficiente para suprir a demanda) de produtos e serviços relacionados à criação desses animais. Nesse contexto, optamos por discutir os dados apresentados por um artigo publicado em 2009 na revista Ecological Economics, intitulado "Evaluation and effectiveness of breeding and production services for dairy goat farmers in Kenya". O objetivo do trabalho foi avaliar a oferta de serviços reprodutivos e zootécnicos prestados a criadores de cabras leiteiras, e a visão desses criadores sobre a qualidade e a importância desse processo. A pesquisa foi realizada no Quênia, e foi escolhida por nós este mês por mostrar uma realidade muito interessante e o posicionamento dos caprinocultores frente a serviços de assessoria, marketing, entre outros.

Com o apoio do setor privado, o Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai começou a trabalhar no código sanitário da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), para exportar cortes ovinos com osso à União Europeia (UE), Israel e outros mercados.

Foi aprovado ontem (16), pela Comissão de Agricultura da Câmara, um projeto de lei para separar os critérios de produtividade da terra exigidos de donos de imóveis rurais em processos da reforma agrária. O texto ajuda a reduzir a pressão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os produtores rurais pelo cumprimento simultâneo dos chamados graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência na exploração (GEE).

Sobre a matéria jornalística publicada pela Folha de S.Paulo, em 14 de agosto, relativa à participação da Commerce Comércio de Grãos Ltda nos leilões realizados de operações de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cabe esclarecer: "A Conab é o órgão responsável pela execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Parâmetros de limites, condições e critérios do programa são definidos por normas e leis. Todos os leilões são públicos e realizados por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab, interligando 23 Bolsas de Cereais e Mercadorias, por intermédio dos corretores que registram o interesse de seus clientes em participar". Acesse e leia o esclarecimento completo.

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

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