advogado - Relatório flexibiliza regras do Código Florestal

Relatório flexibiliza regras do Código Florestal

postado em 09/06/2010

Dedicado aos "agricultores brasileiros", o projeto com mudanças no Código Florestal apresentado ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados reduz de 30 para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios. A medida integra um pacote de flexibilização das atuais regras de proteção do ambiente, estabelecidas desde os anos 60. Elas vêm sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do país. Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas.

Mendes Ribeiro prepara ampla mudança na estrutura da Pasta para recuperar o peso político da agropecuária

postado em 21/09/2011

Quase um mês após assumir o Ministério da Agricultura, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) prepara uma ampla mudança na estrutura da Pasta para melhorar a gestão e recuperar o peso político da atividade agropecuária. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro informou que vai extinguir algumas secretarias, mudar atribuições e criar uma estrutura exclusiva para o cooperativismo. Mendes vai transformar secretários em assessores especiais, todos respondendo ao novo supersecretário-executivo, o advogado José Carlos Vaz, ex-diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. Mendes, que cumpre o quinto mandato consecutivo na Câmara, é considerado habilidoso e bem relacionado na cúpula do poder. De sua posse até agora, tem negociado acordos políticos internamente no governo.

Dia Mundial do Meio Ambiente- Sua propriedade segue a legislação ambiental?

postado em 05/06/2014

O mundo está em constante mudança e os assuntos ambientais cada vez mais presentes no dia a dia. O produtor rural, precisa adequar sua produção as leis ambientais, não somente para utilizar com consciência os recursos naturais, mas para atender exigências da indústria e mercado mundial. Produzir de forma sustentável, reduzir os impactos ambientais e manter a lucratividade, parece ser o grande desafio enfrentado por agricultores e pecuaristas.

Farsul: eleição acontece na próxima segunda-feira, dia 05/10

postado em 02/10/2009

Duas chapas foram inscritas para concorrer à eleição da Farsul no dia 05 de outubro para o período de 2010 a 2012. A chapa um é liderada pelo atual presidente, Carlos Sperotto, e a dois, pelo agropecuarista e ex-vice-presidente Armando Roos.

Entenda os contratos de uso da terra e evite ações legais

postado em 26/08/2014

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Evite ações trabalhistas: participe do curso online Leis Trabalhistas no Campo

postado em 07/02/2014

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

Fiscais federais agropecuários negociam com ministro da Agricultura

postado em 17/09/2013

Os fiscais federais agropecuários, que estão em operação-padrão há um mês, reuniram-se ontem (16),pela primeira vez, com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade. O encontro, que ocorreu durante a tarde, foi fechado. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nota a respeito no início da noite. Os servidores são contra as nomeações que consideram políticas para o ministério. Pedem, ainda, recursos para suas atividades diárias e a contratação de mais fiscais, além dos 172 previstos para ingressar por concurso público este ano.

Informe-se sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas futuros

postado em 10/03/2014

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

Inicia-se curso de contratos agrários, arrendamentos e parceria rurais

postado em 26/02/2007

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra, produtores agropecuários que têm na terra ferramenta para seu trabalho, este tema é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Inicia-se o curso Leis trabalhistas no campo - evitando ações trabalhistas

postado em 25/09/2006

Para todos participantes do curso online sobre leis trabalhistas, que teve início dia 25 de setembro, contratar e demitir um trabalhador respeitando a legislação do trabalho será muito mais fácil.

Livro aborda comércio internacional da carne ovina

postado em 08/10/2010

Leitor comenta sobre a importância do espaço para os ovinos

postado em 11/01/2012

O produtor de Alegrete/RS, Eduardo Piccoli Machado, enviou uma carta para o comentário de um outro leitor do FarmPoint na notícia: "Leitor comenta sobre profissionalismo e iniciativas na ovinocaprinocultura brasileira". Na carta, ele fala sobre a importância do espaço para os ovinos. Acesse, leia a carta na íntegra e deixe sua opinião sobre este assunto!

Não perca entrevista sobre contratos agrários com Gustavo de Sá, no Canal do Boi

postado em 22/10/2013

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Texto do Código Florestal será divulgado hoje

postado em 28/05/2012

O Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o material aprovado pela presidente Dilma Rousseff com relação ao Código Florestal será divulgado hoje (28), quando será entregue ao Congresso Nacional.

Sétima edição do curso Leis trabalhistas no campo, aborda temas como: contrato de safra e vínculo empregatício

postado em 31/03/2014

O Curso Online Leis Trabalhistas no campo da Contratação à demissão evitando ações trabalhistas, começou na semana passada abordando o tema: relação empregatícia. O objetivo principal do curso, é permitir que o aluno compreenda as principais normas do Direito do Trabalho com ênfase na área rural, visto que nos dias de hoje, os conflitos entre empregados e empregadores rurais tornaram-se rotineiros na Justiça Federal Especializada, a chamada Justiça do Trabalho.

TRF restabelece suspensão do pagamento do Funrural

postado em 20/07/2010

O desembargador André Nekatschalow, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, restabeleceu liminar suspendendo a obrigatoriedade dos produtores rurais de recolher a contribuição previdenciária rural, conhecida como Funrural. A ação foi impetrada pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), sendo que a 2ª Vara Federal de Campo Grande havia concedido anteriormente liminar determinando a suspensão do tributo.

Quer ganhar o livro "Carne ovina: sistema internacional de comercialização"? Participe da promoção!

postado em 26/10/2011

O FarmPoint e os autores do livro "Carne ovina: sistema internacional de comercialização" estão realizando uma promoção! Você participa enviando uma foto dos animais da sua propriedade e os responsáveis pelas 5 fotos melhor avaliadas ganham o livro! Não fique fora dessa! Participe!

Wagner Rossi anuncia comissão de sindicância para apurar denúncias

postado em 09/08/2011

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou nesta segunda-feira, 8 de agosto, a abertura de sindicância para apurar denúncias divulgadas pela revista Veja, neste final de semana, envolvendo supostas irregularidades na contratação de cursos de capacitação profissional para os servidores da pasta.

Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá

postado em 10/03/2013

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Para falar sobre esse assunto, Gustavo Martins de Sá, concedeu uma entrevista à AgriPoint.

Quer tirar suas dúvidas sobre contratos agrários?

postado em 14/10/2013

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse

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