Você está em: Resultado da busca

Resultados para "contrato agrario"

Mostrando conteúdos: 1 - 20 de 29 para "contrato agrario"

Páginas de conteúdos:  1 2 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

Abordando especificamente a questão do médico veterinário, nas condições de trabalho que me citou, há dois fatores a serem analisados: 1) número de visitas mensais; e 2) subordinação.

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

A ABEXPO (Associação Baiana dos Expositores), a ACCOBA (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia), o Sistema FAEB/SENAR e o SEBRAE, realizaram o Congresso Internacional da Produção Pecuária, no qual o FarmPoint esteve presente. O Congresso teve como tema central "Integração, Oportunidade e Sustentabilidade". Neste evento foram abordados temas relevantes nas áreas de bovinocultura de corte, bovinocultura de leite e ovinocaprinocultura, com enfoque no produtor empreendedor e nas inovações tecnológicas e científicas que tem alavancado grandes descobertas nas respectivas áreas no país e no mundo. Um das palestras na área de ovinocaprinocultura foi concedida pelo engenheiro agrônomo e gerente do Projeto Riocon e frigorífico Baby Bode, Yuri Lyra, que abordou o tema: "Integração agroindústria x produtor rural na ovinocaprinocultura". Confira o resumo da palestra!

A extinção (ou cessação) do contrato de trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existir as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do contrato por prazo determinado e ainda, por força maior.

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

Temos o privilégio de contar com Gustavo M. de Sá, advogado, professor universitário e consultor jurídico em Direito Empresarial e Agrário como instrutor, que estará à disposição transmitindo sua experiência acadêmica e prática.

Um novo relatório da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e do Arranjo Produtivo Local (APL) de Ovinocaprinocultura indica um crescimento de 37% do rebanho do Programa Alagoas Mais Ovinos.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

A Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário entregou, na última terça-feira (18), cerca de 400 animais a produtores de Estrela de Alagoas e Cacimbinhas, por meio do Programa Alagoas Mais Ovinos. Com esta ação, mais 50 famílias alagoanas foram beneficiadas.

Curso Online "Contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais" tratará de dúvidas sobre esse assunto e como prevenir problemas legais relacionados ao uso da terra.

Se você quer esclarecer suas dúvidas sobre contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais, participe do Curso Online AgriPoint, Contratos Agrários, arrendamentos e parcerias rurais , que inicia no dia 20 de maio.

A proposta do governo de proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros gerou forte repercussão com divergência de opiniões. Os agricultores são favoráveis ao controle sobre a aquisição dessas terras, mas agentes de mercado alertam para eventual quebra de contrato se a decisão do governo atingir investimentos anteriores à publicação da nova regra.

Agricultores familiares do município de Delmiro Gouveia receberão, nesta quinta-feira (5), mais de 350 ovelhas e carneiros do Programa Alagoas Mais Ovinos, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). De acordo com o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Edson Maruta, os animais serão entregues por meio de um contrato de empréstimo. "Após um período de dois anos de carência, cada família terá que devolver um filhote desses animais por ano, que será usado para incluir outros agricultores no Programa", destacou.

Agricultores familiares do município de Mata Grande serão beneficiados com a entrega de ovelhas para geração de renda, ocupação e fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. As 40 famílias cadastradas vão receber hoje (16), 350 animais por meio de um contrato de empréstimo e têm por obrigação devolver um animal por ano após um período de carência de dois anos. Elas também vão receber assistência técnica específica, orientação sobre manejo adequado e formação de banco de forragens.

Agricultores familiares dos municípios de Igaci e Palmeira dos Índios receberam, na última quinta-feira (28), ovinos por meio do Programa Alagoas Mais Ovinos, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e parceiros. O programa visa à geração de renda, ocupação e fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura do Estado.

Representantes do governo do Estado assinaram, na quarta-feira (18), o contrato para aquisição de 2.400 cabras leiteiras e 20 reprodutores puros de origem, que serão repassados, por meio de um contrato de cessão de uso, para agricultores dos assentamentos Pacu, em Pão de Açúcar, e Selma Bandeira, em São José da Tapera.

Com a entrega de 80 cabras para 20 famílias dos assentamentos Pacu e Machado, na zona rural de Pão de Açúcar, os agricultores já pensam em reativar o laticínio para beneficiamento de leite e produção de iogurte e licor, parado há cerca de três anos por falta de uma produção regular da matéria-prima. Os animais foram entregues aos assentados no sábado (7) pelo Programa Alagoas Mais Ovinos, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). Cada uma das famílias beneficiadas recebeu quatro cabras por meio de um contrato de empréstimo e tem um prazo de carência de dois anos. Após esse prazo, devem devolver um animal por ano, que será usado para incluir outras famílias no programa.

O Programa Alagoas Mais Ovinos é viável, já está apresentando resultados positivos e, junto com o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), vai aumentar em 10 mil o número de animais ovinos e caprinos no Estado. A afirmação é do diretor técnico da Cooperativa de Agricultores Familiares de Delmiro Gouveia (Coofadel), Pedro Soares Neto.

Até o final de março, todos os 5.345 animais do Programa Alagoas Mais Ovinos estarão nas propriedades de seus novos donos: os 750 agricultores e agricultoras familiares selecionados pelo Arranjo Produtivo Local (APL) de Ovinocaprinocultura e pelas prefeituras municipais para fazer parte do programa.

Mostrando conteúdos: 1 - 20 de 29 para "contrato agrario"

Páginas de conteúdos:  1 2 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed