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As diversas farras na Amazônia

postado em 14/07/2009

O caloroso debate sobre o avanço da pecuária na Amazônia, fomentado pelo boicote de grandes cadeias de supermercados a grandes frigoríficos, pelo recente relatório do Greenpeace ("A farra do boi na Amazônia") e pelas manifestações apimentadas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, aponta para alguns culpados, uns menos, outros mais, mas tem um foco enviesado.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira que o projeto de alteração do Código Florestal será votado em março deste ano. A ideia é que o assunto "e todos os temas relacionados a ele" comecem a ser discutidos já em fevereiro.

Empresários, ambientalistas e representantes da sociedade civil em geral vão se reunir no próximo dia 18 de junho, às 14h30, no Hotel Transamérica, para protestar contra a MP 458 ("da grilagem"). O ato público vai se realizar no último dia da Conferência Internacional do Ethos e vai marcar o posicionamento dos participantes contra as tentativas de desmontar a legislação ambiental brasileira, e em favor da Amazônia. O objetivo específico é convocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar quatro itens da MP 458.

Monitorar e avaliar os resultados econômicos, os alcances sociais e ambientais das políticas de apoio ao desenvolvimento rural, seus impactos no aumento da produtividade e da renda da Unidade Familiar de Produção (UFP) são os principais objetivos do Pronaf Sustentável. O MDA publicou uma portaria para detalhar o funcionamento do programa.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entende que o desmatamento só será controlado de forma adequada se o governo federal não se preocupar apenas em punir, mas oferecer políticas compensatórias para que os produtores evitem a derrubada de árvores.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, confirmou que o Governo Federal iniciou os trabalhos para o Brasil criar uma Lei Agrícola a fim de consolidar todos os programas de politica do setor em uma única legislação. O anúncio ocorreu durante cerimônia de abertura da feira de tecnologia agrícola Agrishow 2015, na manhã da segunda-feira (27.04), em Ribeirão Preto (SP).[...]

Miguel da Rocha Cavalcanti conversou com o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB SP), relator do novo Código Florestal Brasileiro. "O Brasil é um país que deve muito à sua agricultura e pecuária". "Eu defendo o interesse do agricultor brasileiro, não porque seja agricultor, mas por que o interesse do trabalhador está ai. Mais do que ninguém o trabalhador brasileiro precisa de alimento barato".

Cadastro Ambiental Rural

postado em 07/01/2014

Os agricultores do Brasil receberam um presentão de ano-novo: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Terão, doravante, de desembrulhar o pacote completo do Código Florestal, regularizando suas propriedades rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Instituído pela nova legislação, o CAR promete [...]

Espaço aberto:Nas próximas décadas o mundo oferecerá uma oportunidade de ouro ao Brasil, que exige, acima de tudo, planejamento e organização. Entre 2000 e 2050, o consumo global de alimentos vai triplicar, pois a população crescerá uma vez e meia (de 6 bilhões para 9 bilhões de pessoas), ao mesmo tempo que cada habitante duplica o seu consumo individual, dado o aumento da renda. A agência americana Usaid estima que nesses 50 anos teremos de gerar um volume de alimentos semelhante ao que produzimos nos últimos 8 mil anos. Por Marcos Jank

A votação final do novo Código Florestal, na noite desta quarta-feira (25), deixou muita gente na dúvida sobre o que realmente foi aprovado e sobre como isso afeta a produção rural e o meio ambiente. Por isso, o Sou Agro recuperou o texto-base e os destaques aprovados pela Câmara dos Deputados e ouviu uma das assessoras técnicas da Câmara que trabalharam no documento, a advogada Samanta Pineda, para responder as oito principais questões que geraram confusão na imprensa.

A proposta de criação de um conceito mundial de Áreas de Proteção Permanente (APPs) será apresentada no Espaço AgroBrasil, no Píer Mauá, um dos locais oficiais da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, no dia 19 de junho, a partir das 11h.

Álcool 61%

postado em 19/02/2010

A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA finalizou a regulamentação para o programa de utilização de combustíveis renováveis em misturas na gasolina e no diesel. A publicação da legislação era esperada ansiosamente aqui, no Brasil, porque um dos biocombustíveis em análise pela EPA é o etanol de cana-de-açúcar. A regulamentação concluiu que o etanol de cana é um "bom biocombustível", ou seja, um combustível renovável que reduz substancialmente as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) em relação à gasolina.

A aprovação do Código Florestal ainda este ano poderá evitar que o setor agropecuário fique ainda mais fragilizado em 2012 diante da crise econômica mundial iniciada em 2008 nos países desenvolvidos. O alerta foi feito nesta terça-feira (13/12) pela presidente da Confederação da Agricultura do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, durante entrevista coletiva sobre as perspectivas para 2012 e o balanço de 2011 da atividade rural no Brasil.

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Projeto de Lei que prevê a adequação da legislação ambiental goiana ao Código florestal brasileiro. O Projeto passou, na manhã desta quarta-feira (3), pela segunda e última votação na Casa. Dos 38 parlamentares presentes houve apenas um voto desfavorável ao projeto. Com a aprovação, Goiás se torna o primeiro estado brasileiro a ajustar sua legislação ambiental ao Código Florestal nacional, aprovado ano passado.

A atual legislação ambiental brasileira deixa na ilegalidade cerca de 3,5 milhões de produtores rurais, o que corresponde a mais da metade dos agricultores do País. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute propostas de códigos florestal e ambiental (PL 1876/99).

A bancada da agropecuária se mobiliza para ver aprovado o novo Código Florestal (PL 1876/99) no início da próxima legislatura, logo que o Congresso retornar do recesso em fevereiro. O substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está pronto para ser votado no plenário da Câmara.

A bancada ruralista fechou ontem um acordo para votar, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera o Código Florestal, em vigor desde 1965. O projeto de lei, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), contém pontos altamente polêmicos nos debates com os ambientalistas.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (7) a criação de um selo de qualidade ambiental para produtos de origem animal. "O selo é um atestado de que o animal foi criado em conformidade com a legislação ambiental. Tal critério é vago e, por conseguinte, dá margem a diferentes interpretações", afirma Silas Brasileiro.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (07/04) proposta de criação de um selo de qualidade ambiental para produtos de origem animal. Conforme a proposta, o selo funcionará como um atestado de que o animal usado na produção foi criado em condições adequadas do ponto de vista ambiental.

A Comissão Especial da Câmara aprovou ontem (06), por 13 votos favoráveis e cinco contrários, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reformulação do Código Florestal. Foi o primeiro passo dado pela Câmara para a atualização da legislação ambiental. A próxima etapa é discutir e votar a matéria em plenário, o que deve ter início após as eleições de outubro.

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