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Artigos e notícias

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Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

Os novos fantasmas ambientais

postado em 09/04/2014

A ONU realizará um encontro neste ano; o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima), que se reúne a cada sete anos. A reunião mais recente foi em 2007. Neste ano, portanto, teremos outra, que já mobiliza especialistas em todo o mundo. No encontro passado, previu-se violento derretimento do gelo do Himalaia, com consequências apocalípticas que não se efetivaram. Como profetas, os cientistas ambientais têm fracassado, o que não lhes reduz o [...]

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

Segundo o gerente de operações da Conab RN, Luis Gonzaga Costa, a queda é motivada pelo aumento da oferta em outros estados e pela existência de estoque remanescente da safra deste ano no Rio Grande do Norte. E o objetivo é, principalmente, garantir que os pequenos criadores tenham acesso aos estoques com preços mais baixos, através do Programa de Venda de Milho em Balcão, executado pela companhia.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu um comunicado, ontem, informando que a ex-ministra Marina Silva não participará do encontro com os presidenciáveis, na sede da entidade, em Brasília, na próxima quinta-feira. Marina colocou sob suspeita as regras do debate e disse que só participaria se tivesse acesso prévio às perguntas.

A Cooperativa de Agricultores Familiares do Sertão de Alagoas (Cafisa) é uma das selecionadas para fornecer leite de cabra ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Modalidade Especial Leite (Programa do Leite) do Estado. A Cafisa se inscreveu no edital da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), que coordena o programa em Alagoas.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, anunciou ontem o nome do novo Secretário da Agricultura do Estado, João Carlos Machado, prefeito de Camaquã. Segundo Yeda, é um nome de consenso entre entidades representativas do agronegócio, previamente consultadas.

A técnica de inseminação artificial em tempo fixo (IATF) contribui por apresentar vantagens, como: (1) programar os trabalhos de inseminação e de manejos, reprodutivo e produtivo para períodos específicos, de forma a otimizar a mão de obra; (2) inseminação de um grande número de fêmeas em um curto espaço de tempo; (3) incremento da eficiência da técnica de inseminação artificial (i.e. maior número de proles de (IA), acelerando o progresso genético); e (4) padronização dos lotes e planejamento das épocas de nascimento e desmame.

A Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seap) entregou aos produtores mais um lote de ovelhas e carneiros aos produtores acreanos. Produtores de Rio Branco, Porto Acre, Senador Guiomard de Plácido de Castro foram beneficiados. Ao todo, 400 animais foram distribuídos. Cada produtor tem direito a 12 ovelhas da raça Santa Inês e um macho reprodutor da raça Dorper. Cada lote custa em média R$ 3 mil. Os produtores terão que devolver a mesma quantidade recebida depois de dois anos.

Para investir na estocagem de produtos agrícolas, os agricultores brasileiros já contrataram R$ 10,1 bilhões dos recursos disponíveis para comercialização na safra 2010/2011. O valor, liberado de julho a novembro deste ano, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) direcionado a agricultura empresarial. "Investir no armazenamento possibilita que o agricultor aguarde o melhor momento para comercializar seus produtos", explica Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

O estudo proposto faz parte de projeto inédito no Brasil, que tem como objetivo avaliar em experimentação o desempenho de dispositivos eletrônicos intra-reticulares de diferentes dimensões em ovinos e caprinos, no intuito de eleger um dispositivo apto a identificar permanentemente as duas espécies. Adicionalmente, a avaliação de dispositivos visuais destina-se a elencar um identificador efetivo para compor um duplo sistema de identificação.

A finalidade da medida é fortalecer a segurança e qualidade da produção ovina desta região (Chubut, Santa Cruz, Terra do Fogo, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul), reconhecida internacionalmente como livre de aftosa sem vacinação.

A partir do dia 3 de março, participando do Curso Online Cana-de-Açúcar para alimentação animal: produção, balanceamento de rações e desempenho, você aprenderá o manejo agronômico do canavial, as informações necessárias para utilizar a cana-de-açúcar de forma eficiente e produtiva, produzir silagem de cana com qualidade, a importância e o uso de aditivos para cana in natura e ensilada, e a elaborar dietas para ruminantes que garantam alta produção de leite e carne. Participe!

Regras para pesquisa, produção, importação, liberação no meio ambiente e comercialização de clones de animais domésticos de interesse zootécnico foram aprovadas nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será votado em decisão terminativa.

Milho produzido em Mato Grosso deverá abastecer alguns estados do Norte e Nordeste brasileiro, excluindo Rondônia, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e os municípios da região oeste da Bahia. Na próxima quarta-feira (20), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá negociar 250 mil toneladas do grão, em 9.260 contratos de Opção de Venda.

Irrigar é distribuir água de maneira artificial em pastagens, garantindo que se produza como planejado, sem que a falta de chuvas altere os índices de produtividade e de rentabilidade previamente estabelecidos. O manejo da irrigação deve ser planejado em detalhes, pensando em aspectos como: custo do equipamento, da mão-de-obra, da manutenção, da energia, do monitoramento e da quantidade de água nos sistemas de produção. Aprenda mais sobre esse assunto!

Entrou em vigor no dia 1º de junho uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo.

No dia 11 de abril a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) inseminou fêmeas da raça Santa Inês com 30 embriões Dorper, importados da África do Sul. O objetivo é transferir material genético de qualidade a produtores familiares do semi-árido baiano, visando à melhoria do plantel estadual.

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento é responsável pelo registro de todos os estabelecimentos que produzem, processam e comercializam sêmen e embriões de animais. O material genético de bovinos, bubalinos, caprinos, equídeos, ovinos e suínos, ovos férteis de aves domésticas e ovos e larvas de bicho-da-seda é registrado pelo ministério.
Hoje, 2.050 estabelecimentos trabalham com a multiplicação animal e estão registrados. O controle é feito pela Divisão de Fiscalização de Material Genético Animal (DMG/DFIP), por meio do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP/DAS), órgão que integra a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).

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