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A segurança alimentar é um tema cada vez mais relevante e que tem recebido destaque internacional devido à crescente busca por uma melhor qualidade de vida e conscientização dos consumidores quanto ao direito de adquirir produtos seguros à saúde. No artigo desse mês iremos apresentar as principais normas, legislações e órgãos responsáveis pelo controle de resíduos de medicamentos veterinários nos produtos de origem animal destinados ao consumo humano.

Os principais frigoríficos do Nordeste se reúnem, nesta quinta (8) e sexta-feira (9), em Juazeiro (BA), para discutir e buscar soluções para os principais problemas nas cadeias produtivas das carnes de ovinos e caprinos. O evento, organizado pelo projeto Aprisco Nordeste, terá a participação de diversas entidades e empresas com ações focadas na ovinocaprinocultura. O Aprisco Nordeste é desenvolvido pelo Sebrae e tem como coordenador o diretor técnico do Sebrae Paraíba, Luis Alberto Amorim.

Bem-estar animal: O ser humano provavelmente iniciou as atividades de criação animal para produção há cerca de dez mil anos. Desde então, houve destacada evolução nos diversos sistemas de produção animal. No entanto, tal avanço não foi acompanhado nos aspectos relacionados ao bem-estar animal. A elevada produtividade foi alcançada a custos elevados de condições inaceitáveis para a qualidade de vida dos animais de produção. Por Guilherme Franchi, Iran da Silva, Fernanda Vieira, Paulo Garcia, Ana Luiza Pinto (Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Ambiência, USP)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai estimular a reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) para os estados. O período de recebimento de propostas voluntárias ao programa e de envio dos planos de trabalho correspondentes começou na quarta-feira, dia 6, e se estende até o dia 15 de junho. Todas as unidades federativas podem participar do processo.

Negociadores da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) já chegaram a termos importantes para um acordo sobre o texto de código de conduta capaz de regular investimentos estrangeiros em terras agrícolas. A adesão dos países ao acordo será voluntária.

A exportação de produtos da ovinocultura, principalmente carne, movimenta cerca de US$ 11 bilhões todos os anos e está em crescimento. Os mercados mais exigentes para carne ovina devem continuar comprando grandes volumes da Austrália e da Nova Zelândia, que são os únicos fornecedores que dispõem de excedentes significativos e são considerados muito confiáveis no mercado internacional. No entanto, estas compras serão cada vez mais em cumprimento a contratos de fornecimento de longo prazo e cada vez menos com aquisições eventuais.

O governo do Piauí, através da Secretaria das Cidades (Secid) e da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), está investindo na construção e implementação de matadouros públicos. O objetivo da medida é proporcionar carne de qualidade, seguindo as normas ambientais e a demanda local necessária.

No mesmo ano em que as florestas foram escolhidas como tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, vários pontos do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio, vão na contramão da preservação. Entre os mais polêmicos está a emenda 164, que regulamenta intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e confere aos Estados o poder de legislar sobre elas. Se a emenda passar, cada unidade da Federação poderá dispor das APPs como quiser, e há o temor de que se inicie uma "guerra fiscal verde", com os Estados disputando investimentos do agronegócio nessas áreas.

Técnicos da delegação europeia estiveram no Brasil na última semana para verificar o monitoramento brasileiro de resíduos de medicamentos veterinários em produtos de origem animal. "Os europeus constataram que respeitamos os limites de resíduos recomendados pelo Codex Alimentarius", informa o coordenador-geral do Plano, Leandro Feijó.

O leitor do FarmPoint Edgar Miquelanti, produtor de ovinos de Atibaia, São Paulo, enviou um comentário ao artigo "A carne ovina e o abate clandestino: é possível calcular o tamanho da informalidade?". Acesse e leia a carta na íntegra.

Os processos de produção agropecuária, de diversos países europeus, já utilizam as BPA, são notórias e aceitas pelo setor. Muitos destes processos são as bases para as certificações de qualidade e denominações de origem, bastante utilizadas e reconhecidas como fator de agregação de valor aos produtos na Europa. No Brasil estas práticas, apesar de já serem divulgadas há vários anos, com alguns programas vigentes, não são utilizadas a contento pelos produtores. No campo, percebe-se grande desconhecimento destas, aliadas a descrença que de fato serão benéficas.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu a atualização da política agrícola brasileira como forma de viabilizar a atividade agropecuária. A senadora lembrou ao ministro que o fortalecimento do setor agrícola depende de uma política moderna que reúna mecanismos públicos de subvenção e instrumentos privados de mercado, como os contratos futuros e de opções.

Em meio às crescentes discussões sobre sustentabilidade e à adoção de legislações ambientais cada vez mais rígidas, as principais indústrias de defensivos agrícolas - os popularmente conhecidos agrotóxicos - preparam uma nova geração de produtos que devem agradar a produtores rurais e, ao mesmo tempo, receber menos críticas de ambientalistas.

O interesse da China e da Arábia Saudita pela compra de terras no Uruguai, para abastecimento direto de alimentos aos países asiáticos, fez o presidente José Mujica dizer basta. Ele encomendou, a três parlamentares da coalizão esquerdista Frente Ampla, um projeto de lei para limitar a venda de terras a estrangeiros.

O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) tem como novo presidente Maurício Nacif de Faria, diretor superintendente da Agroceres Multimix (Rio Claro/SP). Mário Sérgio Cuitat, que nos últimos seis anos foi presidente do Sindirações comenta sua atuação no período em que a produção brasileira de alimentos para animais saltou de 43 milhões de toneladas em 2004 para mais de 60 milhões em 2010. "A entidade se consolidou como agregadora de todos os elos da cadeia da nutrição animal e se transformou em porta-voz da nossa indústria na busca pelo fortalecimento da classe como um todo".

Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. O FarmPoint está publicando trechos deste trabalho começando pelo seguinte capítulo: Perfil dos Países Exportadores, e a terceira análise é sobre a Índia. A Índia tem o quarto maior rebanho ovino e o segundo maior rebanho caprino do mundo. Ao contrário da maioria dos outros países, o rebanho caprino é superior ao ovino. Os ovinos contribuem com 14% da produção de carne da Índia, enquanto os caprinos contribuem com cerca de 8%. No entanto, o consumo geral de carnes na Índia é muito baixo, aproximadamente 5 kg per capita anuais.

A entrevistada do Especial Associações desta semana é Aurora Maria Guimarães Gouveia, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Caprileite/ACCOMIG (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Estado de Minas Gerais, que foi fundada em 15/12/1974, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Belo Horizonte. Na entrevista, Aurora fala sobre os objetivos e as dificuldades da associações e além disso, comenta sobre a nova legislação que possibilita, aos pequenos e médios produtores mineiros, habilitarem-se como fornecedores de leite de cabra em estabelecimentos comerciais e em programas governamentais. Confira os destaques e o vídeo da entrevista!

O bem-estar dos animais de produção, além de uma questão ética, precisa ser encarado como um desafio para conquistar e manter mercados. A comunidade científica brasileira vem se sensibilizando a respeito deste fato, especialmente nos últimos anos, quando os mercados consumidores têm passado a valorizar a ética na produção animal. No entanto, é preocupante que as pesquisas sobre avaliação econômica de sistemas que visam melhorar a qualidade de vida dos animais sejam nitidamente menos intensas para espécies de menor impacto para o comércio internacional. Trabalhos deste tipo são essenciais para viabilizar técnicas de criação menos agressivas aos animais e para agregar valor aos produtos, mesmo no mercado interno, e devem se estender a outras espécies.

Integrantes do Ministério Público Federal especializados em direito ambiental alertaram ontem (28) que, se o Congresso aprovar as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no Código Florestal, o meio ambiente poderá sofrer consequências drásticas, expondo ainda mais as populações que vivem em áreas vulneráveis a situações de risco, como os desastres naturais ocorridos neste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, na última quinta-feira (17), o decreto que altera artigos da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA). A medida vai permitir a equivalência entre os serviços de inspeção federal, estadual e municipal, além de ampliar as possibilidades de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar em todas as unidades da federação. "Agora quem produzir o seu salame vai poder vender em qualquer lugar do Brasil", disse o presidente.

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