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A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, sofreram na madrugada desta quinta-feira, 17, uma derrota sem precedentes ao perder a votação no Senado do projeto de lei do governo que determinava o aumento dos impostos sobre as exportações agrícolas argentinas.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Alimentos da Província argentina de Córdoba, Carlos Gutiérrez, firmou um convênio de adesão à Lei Caprina Nacional No 26.141, por meio do qual a Província receberá um fundo de 700 mil pesos (US$ 231,96). Esses recursos serão destinados a produtores ou grupos cooperativos de Córdoba, na forma de créditos ou Aportes Não Reintegráveis (ANR), que permitam pôr em funcionamento frigoríficos ou financiar outras linhas de produção.

A estratégia da presidente argentina Cristina Kirchner de deixar nas mãos do Congresso o aumento dos impostos sobre as exportações de grãos, com um projeto que não pode ser alterado, apenas aprovado ou rejeitado, não agradou os líderes ruralistas, que estenderão o locaute até amanhã (20).

Cedendo às pressões ruralistas, a presidente da Argentina Cristina Kirchner enviou ontem à noite ao Congresso um projeto de lei sobre o aumento nos impostos das exportações de commodities agrícolas, a fim de que ele seja debatido.

ARG: seca mata um milhão de ovinos

postado em 13/06/2008

A prolongada seca que afeta diversas regiões produtivas da Argentina também está afetando a região da Patagônia, cujo epicentro é a Província de Río Negro, onde se perderam quase um milhão de cabeças ovinas, segundo ruralistas da região e associações de criadores de raças ovinas.

De acordo com reportagem do El Cronista Comercial, as entidades, que reclamaram para que o Governo da Província reconsidere o sistema pecuário produtivo, disseram que a mortalidade compreendeu cerca de 700 mil ovelhas e 300 mil cordeiros, considerando somente as propriedades ovinas do sul de Río Negro, ainda que a seca também teve impacto e continua tendo em outras regiões do país.

Ao detalhar a Medida Provisória que reestrutura as dívidas rurais, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, ressaltou que os produtores devem aderir ao plano imediatamente após o Conselho Monetário Nacional regulamentar o documento.

Em cerimônia hoje, às 18h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a MP (medida provisória) que reestrutura a dívida agrícola. O governo estima que serão renegociados R$ 87 bilhões de todos os setores e de todas as origens desde 1980, segundo o ministro Reinhold Stephanes. Stephanes disse que medidas de estímulo ao setor serão anunciadas no plano de safra, que tem lançamento previsto para o final de junho. O governo estuda estender a desoneração tributária, em vigor atualmente para a cadeia do trigo e outros grãos. Depois o governo pretende anunciar um projeto para recuperação de áreas degradadas.

Sem elevar formalmente a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros) das contas do setor público, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Os objetivos são múltiplos: impedir uma queda maior do dólar, ajudar no combate à inflação, apoiar projetos "estratégicos" de empresas brasileiras no exterior e formar uma poupança para momentos de crise.

Apesar da Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) já ter considerado seguros o leite e a carne de animais clonados, opositores da idéia querem agora rotular esse tipo de produto. Um projeto de lei já foi apresentado no Senado americano, e há pressão de consumidores para que alimentos convencionais sejam rotulados como "livres de clonagem".

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou em 19 de dezembro um projeto que altera o Código Florestal, desobrigando da recuperação das áreas desmatadas e estabelecendo compensações em outras regiões. O texto permite que o proprietário da área desmatada faça a compensação com plantio em outras regiões e com outras espécies de vegetação. Atualmente, a lei obriga a recuperação do dano ambiental dentro da região onde ocorreu. Pelo projeto, o proprietário poderá somar a área de preservação permanente, como as encostas de morro e beira de rio, com a considerada como reserva legal para a manutenção desse limite. A proposta é chamada de "floresta zero" pelo Greenpeace.

O deputado federal potiguar Betinho Rosado (DEM) reuniu-se domingo (9) com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), Paulo Schwab, e com o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), José Olavo Borges Mendes, para discutir o projeto de lei de sua autoria que quebra o monopólio de registros genealógicos da Arco, no caso de ovinos, e da ABCZ, no caso do zebuínos.

Enquanto o ministério do Meio Ambiente estuda a regulamentação de um ponto da Lei da Mata Atlântica, sancionada no fim do ano passado, que considera "campos de altitude" como áreas de preservação, os estados estão temerosos que a decisão prejudique a produção agropecuária. O parâmetro será definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, cujos membros dizem que os campos de altitude no país estão sob "elevado grau de ameaça" por conta da expansão da atividade econômica.

Nova greve dos fiscais agropecuários federais ronda o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Eles ameaçam parar no começo de abril se o governo não voltar a negociar o plano de carreira, que prevê, entre outras coisas, o reajuste de 42% nos salários.

As engrenagens das negociações multilaterais da OMC voltaram a girar em janeiro. Depois de sucessivos impasses, surge uma "janela de oportunidade" para tentar fechar a rodada ainda este ano. Cinqüenta países relançaram as negociações na última reunião do World Economic Forum, em Davos.

Depois de seis anos em estado de espera, as negociações agrícolas da Rodada de Doha podem ser fechadas ainda este ano. O diretor do Icone, Marcos Jank, é ainda mais específico e acredita que o desfecho se dará entre maio - após as eleições francesas - e o final do segundo semestre, quando a Farm Bill será votada pelo Congresso dos EUA.

Enio coordena a Rede Aprisco do Sebrae, de projetos da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. Nesta entrevista explicou ao FarmPoint como funciona esse trabalho e comentou alguns pontos chaves para a ovinocaprinocultura nacional.

Porque um ovinocultor vai se preocupar na produção de carne, que poderia muito bem chegar a um preço de R$ 10,00/Kg, se a carne uruguaia chega limpa e embalada a R$ 6,30? Então, para esses produtores, é mais atrativo ficar só com a genética para exportar para os outros estados.

O Diário Oficial da última quarta-feira (03) publicou a promulgação da Lei número 12.518 de 2 janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no âmbito do Estado de São Paulo.

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, no projeto de lei orçamentária para 2007 foi incluída uma emenda parlamentar que torna os recursos para a defesa sanitária não contingenciáveis. Isso significa que o orçamento destinado às ações de defesa possam ser aplicados em sua totalidade, a exemplo do que já ocorre com os recursos da pesquisa agropecuária.

O Censo Agropecuário 2007 receberá R$ 538 milhões. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pretende mostrar um "retrato ampliado" e inédito da agropecuária nacional.

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