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Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, garantiu que o Brasil possui jazidas suficientes de fosfato e um grande potencial para produção de nitrogenados. "No entanto, ainda é preciso identificar e dimensionar melhor essas jazidas. No caso do potássio, o país possui grande reserva na região amazônica, que depende de mais estudos", esclareceu.

Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

A subcomissão instalada para avaliar a aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros pretende entregar seu relatório final ainda neste ano, informou o presidente do colegiado, deputado Homero Pereira (PR-MT). Na quarta-feira (14), o grupo realizou sua última audiência pública com especialistas e entidades do setor. "Esgotamos o ciclo de debates. Na próxima semana, iremos nos reunir para estudar uma nova estratégia de trabalho. O objetivo é entregar o relatório até o final do ano para deliberação da subcomissão. Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário", explicou o parlamentar.

Os deputados membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados reconheceram, durante audiência pública no dia 25, a importância social e o potencial econômico da produção de caprinos e ovinos para o Brasil. Tanto que assumiram o compromisso de apoiar e defender as melhorias necessárias para o desenvolvimento das atividades.

O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.

Um conjunto de medidas para frear a alta dos fertilizantes no Brasil será discutido entre o Ministério da Agricultura (Mapa), órgãos do governo e a cadeia produtiva, que clama pela desoneração dos componentes dos insumos para baixar os preços. Para estimular a competição, o MAPA se dispôs, nos últimos meses, a fortalecer o poder de barganha dos agricultores por meio do incentivo à formação de grupos com escala suficiente para garantir preços melhores no exterior.

A Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados realizará amanhã (25), a partir das 14h30, audiência pública para discutir a criação de um Plano Nacional de Desenvolvimento da Caprinovinocultura, a pedido da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Os milhares de produtores rurais que participaram da mobilização em prol da alteração do Código Florestal, nesta terça-feira (5), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, seguem de volta para suas cidades de origem confiantes na atualização do Código Florestal. Partem com a certeza que conseguiram mostrar ao Congresso Nacional a necessidade de atualização do Código. Durante o dia, os participantes, vindos de todos os Estados do País, tiveram a oportunidade de conversar pessoalmente com seus parlamentares e pedir apoio durante a votação.

Estudo da Sociedade Rural Brasileira apresentado em reunião de lideranças e autoridades na entidade, apontou que os custos agregados para o produtor rural cresceram 103% de 2000 a 2006, enquanto que a receita aumentou apenas 70%.

Em audiência pública, nesta terça-feira (13), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre projeto que estabelece subsídio anual a produtores rurais, especialistas pedem zoneamento ecológico-econômico do País e políticas de garantia de renda.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na segunda-feira (22) que o Código Florestal não deve ir à votação este ano, como desejam alguns deputados federais. Segundo ela, a discussão sobre a proposta precisa ser ampliada na sociedade. "O tema requer mais debate. A proposta que está em discussão é insuficiente". O deputado Aldo Rebelo comentou que o "debate é sempre importante, mas que, ao mesmo tempo, a Câmara também precisa adotar providências principalmente sobre coisas imediatas: 90% dos proprietários rurais estão na ilegalidade".

O deputado acredita que em dois anos de implantação de um novo programa o rebanho ovino gaúcho será triplicado. Segundo informações da assessoria de imprensa do parlamentar, Pratini comprometeu-se em apresentar este projeto às indústrias que se interessam em investir no mercado de carne ovinas.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou ontem um requerimento da deputada Jusmari Olveira (PR-BA) para a realização de uma audiência pública sobre a situação da caprinovinocultura no Brasil. Ainda não há data definida, mas o objetivo é discutir os rumos da cadeia que, apesar do potencial na geração de empregos e renda, passa por estagnação.

Com o propósito de buscar apoio do Ministério Público para combater o abate clandestino de suínos, caprinos e bovinos em São Luís (MA), o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França, realizou, na última quarta-feira (12), visita institucional à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos. De acordo com o titular da Semapa, a situação dos abatedouros clandestinos é preocupante por se tratar de uma questão de meio ambiente e principalmente de saúde pública.

Em audiência pública nesta terça-feira (27) no Senado, o pesquisador Ricardo Ribeiro Rodrigues, da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), afirmou que a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) deve lançar na sexta-feira um documento defendendo mudança em 10 pontos da reforma do Código Florestal. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ainda tem que passar por mais três comissões: Ciência e Tecnologia, Agricultura e Meio Ambiente.

Ontem, em audiência na Assembléia Legislativa do Ceará, a chefe geral da Embrapa Caprinos, Maria Pinheiro Fernandes Corrêa, disse que são várias as dificuldades enfrentadas pela caprinovinocultura atualmente. "A falta de organização da cadeia produtiva no estado e da capacitação e assistência técnica e, ainda, a falta de políticas públicas impedem o fortalecimento do setor", considerou.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, reuniu-se na noite da última terça-feira (23/8), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presidente da República, Dilma Rousseff, para apresentar uma proposta de política agrícola voltada para a renda dos produtores rurais e para a estabilidade da produção de alimentos no País.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio Rocha, apresentou as diretrizes do Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, que será anunciado pelo Governo no final de junho, após a Rio+20. Foi durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, nesta terça-feira, dia 5 de junho, no Congresso Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário passará a compor, pela primeira vez, o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Dedicado a defender interesses da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária, o MDA terá assento junto com representantes dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento.

A defesa do Código Florestal aprovado pelo Congresso no último mês dominou os debates na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta quarta-feira. A maioria dos parlamentares questionou a legitimidade do Movimento "Veta, Dilma", que, pelas redes sociais, pede o veto total ao código.

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