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Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Em Nova Andradina, vários fatores compõem um cenário bastante favorável ao desenvolvimento da ovinocultura. Em primeiro plano, emerge a clara necessidade de diversificação da produção agropecuária, especialmente nas pequenas e médias propriedades. Diante deste contexto, a Prefeitura de Nova Andradina, através da Secretaria de Desenvolvimento Integrado, em parceria com o Frigorífico Boibras, está direcionando esforços para alavancar a cadeia produtiva da ovinocultura no município.

O contrato por pequeno prazo foi uma grande conquista para os produtores rurais como para os trabalhadores. Isto se deve ao fato de a norma ter sido elaborada considerando as peculiaridades do meio rural, tais como a sazonalidade, as necessidades de realização de tarefas não ligadas à atividade fim e, principalmente, por trazer ao cenário do agronegócio a ferramenta ideal para regularizar a informalidade no campo.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

O Sabores do Rio Grande é um projeto realizado por meio do programa Juntos para Competir, incentivado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS) e Sistema Farsul e Senar, e tem como objetivo estimular as principais cadeias produtivas do agronegócio no Estado.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, divulgou nota neste sábado rebatendo as acusações veiculadas pela revista Veja. Na edição deste final de semana, a revista publicou uma matéria de capa, intitulada "A praga da corrupção", apontando supostas irregularidades cometidas por Wagner Rossi. "Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação", diz o ministro. "É uma campanha orquestrada com interesses políticos".

Cinco ovinocultores de São Gabriel do Oeste (MS) receberam ontem (10), 75 ovelhas do projeto Troca-Troca de Ovinos.

Este é o segundo lote de ovelhas prenhas entregues. Em novembro do ano passado foram 90 animais distribuídos a pequenos produtores dos municípios de Campo Grande, Terenos e Rochedo. "Esses animais já deram cria e estão prenhes novamente. Agora, com esse novo lote, pretendemos iniciar a implantação de um pólo de ovinocultura em São Gabriel", ressaltou.

O esforço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desburocratizar as relações de trabalho no campo obteve resultado positivo com a criação do contrato de trabalho rural por pequeno prazo, por meio da Medida Provisória (MP) nº 410, de 28 de dezembro de 2007. Segundo as novas regras, as contratações de natureza temporária - com duração de até dois meses - poderão ser feitas por meio de um contrato escrito, sem necessidade de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em Livro de Registro de Empregados.

O coordenador de programas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) da Bahia, Washington Serafim e o diretor da Fazendas Reunidas Rio de Contas (Riocon), Yuri Brasileiro Lyra, estiveram na Embrapa Caprinos e Ovinos na semana passada. Em reuniões com a equipe da unidade, traçaram planos para futuras parcerias para incentivo à caprinocultura e ovinocultura na Bahia, a partir de convênios entre a Embrapa e as duas instituições cujas propostas deverão ser elaboradas até o fim deste mês. A previsão de assinatura dos convênios é em setembro, de acordo com agenda de trabalho definida na reunião.

Para todos participantes do curso online sobre leis trabalhistas, que teve início dia 25 de setembro, contratar e demitir um trabalhador respeitando a legislação do trabalho será muito mais fácil.

O Ministério do Meio-Ambiente, Meio Rural e Marinho da Espanha (MARM) da Espanha publicou na última sexta-feira (25) em sua página da internet o texto da Proposta do Plano de Ação para Leite de Cabra que tinha sido recentemente apresentado aos responsáveis do setor e das Comunidades Autônomas. O Plano destaca as medidas que devem ser tomadas frente as dificuldades conjunturais e estruturais que a caprinocultura leiteira enfrenta, avançando na reestruturação e melhoria da comercialização dos produtos lácteos e incidindo na valorização das produções caprinas.

O pecuarista Aryzone Mendes de Araújo, presidente do Sindicato Rural e da Coopercarnes, e o gerente do Banco do Brasil de Francisco Beltrão, Celso Júlio Primo, assinaram sexta-feira, 04, o contrato de financiamento de R$ 1.350.000,00 para a execução da primeira fase das obras do frigorífico de caprinos, na Vila Rio Tuna, e para a compra e instalação dos primeiros equipamentos.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que a crise financeira internacional, que reduziu a oferta de financiamento para o setor agrícola, exige mudanças no modelo de crédito rural do País. De acordo com ele, a participação do Banco do Brasil no financiamento agrícola "é mais necessária do que nunca, nesse contexto".

Espanha aposta em setor caprino

postado em 03/04/2009

Em uma Jornada sobre o setor caprino organizada pela Federação Espanhola de Associações de Gado Selecto (FEAGAS), em Zaragoza, a vice-diretora geral de Produtos Pecuários do Ministério de Meio Rural, Esperanza Orellana, animou o setor a seguir apostando por um futuro e por produções de qualidade.

Com a entrega de 80 cabras para 20 famílias dos assentamentos Pacu e Machado, na zona rural de Pão de Açúcar, os agricultores já pensam em reativar o laticínio para beneficiamento de leite e produção de iogurte e licor, parado há cerca de três anos por falta de uma produção regular da matéria-prima. Os animais foram entregues aos assentados no sábado (7) pelo Programa Alagoas Mais Ovinos, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). Cada uma das famílias beneficiadas recebeu quatro cabras por meio de um contrato de empréstimo e tem um prazo de carência de dois anos. Após esse prazo, devem devolver um animal por ano, que será usado para incluir outras famílias no programa.

A agroindústria em geral, as fabricantes de máquinas e implementos agrícolas e as cooperativas agropecuárias receberam a boa notícia de que o governo aprovou a abertura de uma linha de financiamento de capital de giro de R$ 10 bilhões no BNDES. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CMN aprovou um conjunto de medidas de apoio ao setor, num valor total de R$ 12,6 bilhões.

As subdireções gerais da estrutura da cadeia alimentar e de produtos pecuários do Ministério do Meio-Ambiente, Meio Rural e Marinho da Espanha se reuniram nessa semana com representantes do setor caprino para impulsionar a elaboração de um contrato homologado para abastecimento de leite de cabra.

A aprovação do contrato de compra e venda do frigorífico Alegretense/RS garantiu a venda da unidade para o Mercosul, que assumirá o endividamento da cooperativa, em torno de R$ 58 milhões.

Representantes do governo do Estado assinaram, na quarta-feira (18), o contrato para aquisição de 2.400 cabras leiteiras e 20 reprodutores puros de origem, que serão repassados, por meio de um contrato de cessão de uso, para agricultores dos assentamentos Pacu, em Pão de Açúcar, e Selma Bandeira, em São José da Tapera.

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