Você está em: Resultado da busca

Resultados para "fiscais"

Mostrando conteúdos: 41 - 60 de 209 para "fiscais"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, divulgou nota neste sábado rebatendo as acusações veiculadas pela revista Veja. Na edição deste final de semana, a revista publicou uma matéria de capa, intitulada "A praga da corrupção", apontando supostas irregularidades cometidas por Wagner Rossi. "Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação", diz o ministro. "É uma campanha orquestrada com interesses políticos".

Está em processo de criação, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Comissão Técnica sobre o Bem-Estar Animal. O objetivo será planejar, coordenar, supervisionar, fomentar e avaliar as atividades, programas, e ações sobre o Bem-estar Animal, visando também aos benefícios para o produtor.

O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, e já passou por várias alterações. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio e que será analisado pelo Senado.

O Brasil quer se tornar um dos membros diretivos do Fundo Mundial para a Sanidade e o Bem-Estar dos Animais da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês). Com isso, o país pretende conseguir mais recursos para erradicar a febre aftosa na América do Sul até 2020. Esse é o principal objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na 6ª Reunião do Comitê Consultivo do grupo. O encontro acontece nesta terça e quarta-feira, 13 e 14 de dezembro, em Paris, na França.

O oeste da Bahia prepara-se para realizar um dos maiores processos de regulamentação ambiental em curso no país. Sete municípios, que somam 6,4 milhões de hectares, trabalham para identificar e "quitar" suas pendências perante o Código Florestal, numa ampla parceria que colocou à mesa fiscais ambientais, Ministério Público, produtores, governo federal e terceiro setor.

No dia 3 de fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º. da Lei no. 8.540, de 22.12.1992, que prevê o recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas físicas.

O leitor do FarmPoint Vladmir Pereira Farias, produtor de ovinos de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, enviou um comentário ao artigo "SAG da carne ovina brasileira: resultados 2008 e perspectivas".

A Emater-RN inicia as primeiras aquisições de leite do novo Programa do Leite do Rio Grande do Norte nesta segunda quinzena do mês de setembro. O convênio foi celebrado em junho garantindo investimentos no valor de R$ 18 milhões para aquisição de leite bovino e caprino produzido pelas famílias de agricultores familiares do Estado.

O novo Código Florestal pode incluir incentivos econômicos aos proprietários das terras para estimular a manutenção e recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal (RLs). A criação desses mecanismos recebeu apoio dos senadores ontem (15) durante audiência pública conjunta nas comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ciência e Tecnologia. A intenção dos parlamentares é incluir no projeto de lei formas distintas de remunerar produtores que mantenham, de pé, as parcelas de vegetação protegidas por lei em suas propriedades.

As medidas de fiscalização adotadas pelo MAPA na divisa com o Paraguai seguem sendo reforçadas nos quatro estados da região. O objetivo das ações é evitar a introdução do vírus de febre aftosa notificado pelo país vizinho na mesma data.

Pela primeira vez em sua história, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) será comandada por uma mulher. Graças a um acordo de bastidores costurado ao longo do mês de setembro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) será a única candidata na eleição da CNA, que ocorre em 12 de novembro.

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul publicou nos últimos meses, portarias elevando a pauta fiscal de vários produtos agropecuários. "A elevação da pauta fiscal definida sem seguir os critérios de preço do mercado prejudica a competitividade", analisa a assessora econômica da Federação da Agricultura e Pecuária de MS - FAMASUL, Adriana Mascarenhas. A economista defende que o Governo Estadual deve consultar as instituições que trabalham com a comercialização dos produtos agropecuários para ter uma referência real do preço de mercado.

O governo federal decidiu manter tropas do Exército na região de fronteira seca dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul com o Paraguai para garantir a fiscalização e o controle do trânsito de gado e produtos de origem animal. A razão para a medida é o foco de febre aftosa descoberto no país vizinho. A doença foi detectada em bovinos de uma fazenda na região de Sargento Loma, no Departamento de San Pedro, no centro do Paraguai.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou que as discussões relativas ao novo Código Florestal brasileiro precisam ser encerradas em 2011, para que os resultados das pesquisas possam ser aplicados com mais segurança nas áreas de produção.

Em tempos de crise mundial e discussões sobre déficit fiscal do governo federal, deixamos de lado questões relacionadas à eficiência do Estado brasileiro. Minha impressão é que a complexidade desse tema é grande o suficiente para inibir reformas que, passado o sofrimento de negociá-las entre Poderes do Estado, burocratas do governo, setor privado e consumidores, os benefícios a partir de sua implementação seriam inegáveis.

O novo texto da reforma do Código Florestal Brasileiro, ainda em elaboração pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revogará a proposta de "desmatamento zero" aprovada no relatório da comissão especial da Câmara, em julho de 2010. O relator informou ontem (29) após audiência no Senado, que extinguirá a chamada "moratória" de cinco anos prevista em seu texto anterior. "Há pedidos de todos os lados para acabar com isso. E vou acolhê-los", disse.

Os servidores do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (DEFIS) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB) começaram a ser organizar para a deflagração de uma paralisação por tempo indeterminado.

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento. O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à votação de mudanças no Código Florestal neste ano, relatou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Não é matéria para ser votada em ano de eleição", disse a ministra, após conversar sobre o assunto com o presidente.

A inclusão da carne caprina no Agregar-RS fará com que, no final do processo de compra e venda do produto, o imposto cobrado (ICMS) seja de 2,5% em média. Os caprinos estavam fora do Agregar, que contemplava bovinos, búfalos e ovinos. Antes, o ICMS pago sobre o animal vivo e sobre a carne era de 12% - quase cinco vezes mais do que será a partir de agora.

Mostrando conteúdos: 41 - 60 de 209 para "fiscais"

Páginas de conteúdos:  [Anterior] 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed