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A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

A contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. Diante disso, um produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na Justiça o direito de recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos. Outros produtores também buscam na Justiça os seus direitos.

Durante a palestra ocorrida nessa quinta-feira (31), na cidade de São Gabriel do Oeste, Alvarenga expôs que a carne ovina é considerada uma iguaria, muito apreciada devida sua maciez, sabor e suculência. "Os gaúchos em Mato Grosso do Sul trouxeram o hábito de comer a carne de cordeiro, que está em franco crescimento em MS", finaliza.

O presidente do grupo francês Casino, Jean Charles Naouri, se reuniu na noite desta segunda-feira com Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para reforçar sua posição contrária à fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour. A reunião foi reservada e os executivos não deram entrevista à imprensa após o encontro.

No dia 3 de fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º. da Lei no. 8.540, de 22.12.1992, que prevê o recolhimento da contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas físicas.

O esforço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desburocratizar as relações de trabalho no campo obteve resultado positivo com a criação do contrato de trabalho rural por pequeno prazo, por meio da Medida Provisória (MP) nº 410, de 28 de dezembro de 2007. Segundo as novas regras, as contratações de natureza temporária - com duração de até dois meses - poderão ser feitas por meio de um contrato escrito, sem necessidade de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em Livro de Registro de Empregados.

Para todos participantes do curso online sobre leis trabalhistas, que teve início dia 25 de setembro, contratar e demitir um trabalhador respeitando a legislação do trabalho será muito mais fácil.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) deixaram no final da tarde de ontem (28) a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e renunciaram à sua participação no órgão. Os representantes das entidades justificaram que a decisão é uma reação à interferência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no processo de eleição da presidência do conselho. O empresário Luigi Nese foi eleito o novo presidente do Codefat para o biênio 2009/2010.

Como uma das medidas adotas no combate à crise financeira e crédito está a Medida Provisória 447. A MP trata do aumento do prazo de recolhimento de tributos federais para dar folga de caixa estimada em R$ 21 bilhões às empresas. Se aprovada a emenda devolverá ao setor de agronegócios a isenção da taxa do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre sementes, embriões e outros produtos submetidos a processos de melhoria genética.

Em pleno século XXI fazer Reforma Agrária ao moldes do século XIX, pela força, está totalmente fora de moda e de alcance. A sociedade de hoje, com muito mais acesso à informação pela mídia em geral e pelo avanço da Internet, está mais preparada que a de 25 anos atrás, quando o MST começou.

A Lei n.º 11.718, que regulamenta a contratação temporária de trabalhador rural, foi publicada ontem (23) do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o produtor rural poderá contratar mão-de-obra temporária por, no máximo, dois meses por ano.

O governo ampliou ontem (15) o pacote de medidas que visam elevar a oferta de crédito de curto prazo ao setor rural. Circular do Banco Central reforçou os termos de uma resolução de setembro de 2007 que permitiu aos bancos a reclassificação, para categoria de menor risco, das operações de renegociação ou prorrogação de dívidas de crédito rural.

O governo decidiu criar uma nova linha especial de financiamento na tentativa de "resgatar" produtores rurais endividados sem acesso ao crédito rural. Mesmo com o ótimo momento da agropecuária nacional, um grupo significativo de produtores tem dívidas antigas renegociadas que os impedem de contratar novos empréstimos. A meta do governo é alongar esses débitos. Os ministérios da Fazenda e da Agricultura ainda negociam os termos e as condições do crédito especial. A nova linha será oferecida a fornecedores de insumos, cooperativas rurais e cerealistas a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional.

A intenção de consumo da classe média acelerou o ritmo no começo do ano, segundo levantamento da Fecomércio-RJ/Ipsos Hábitos de Consumo Brasileiro. Percentual de consumidores da classe C dispostos a consumir mais este ano ante o ano anterior subiu para 24% em janeiro de 2012, ante 15% em igual mês de 2011.

Que impactos as tecnologias da Embrapa têm causado junto aos produtores de caprinos e ovinos do Estado do Ceará? Para responder essa pergunta, a Embrapa Caprinos e Ovinos desenvolve, desde setembro de 2008, o projeto denominado "Integração das Unidades Demonstrativas de produção de carne e leite de caprinos e ovinos e seus derivados no Ceará", sob a liderança do médico veterinário Jorge Luis de Sales Farias. O projeto monitora Unidades Demonstrativas(UDs) localizadas em quatro Territórios da Cidadania do Estado do Ceará: Cariri, Vale do Curu- Aracatiaçu, Inhamuns-Crateús e Sertão Central.

Pico de sucesso

postado em 27/12/2011

Os agricultores passaram um bom Natal. E agora se preparam, animados porém receosos, para a passagem do ano. Acontece que, para a turma do campo, 2011 pode ter sido o melhor ano da história agrícola recente do País. Deixará saudades.

Jango e a reforma agrária

postado em 26/11/2013

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio. Sem reforma agrária o Brasil não progrediria. A História, porém, desmentiu a pregação nacionalista. Por Xico Graziano

Envelhecimento no campo

postado em 30/04/2014

Nas comemorações do Dia do Trabalho, que ocorrem esta semana, sempre se costuma reclamar, com razão, do desemprego. Na economia agrária, porém, esse problema desapareceu da agenda. Ao contrário de antes, quando sobrava gente na roça e não havia faina para todos, atualmente o campo se esvaziou. Procura-se trabalhador.

Com superávit comercial de US$ 58,2 bilhões neste ano, o agronegócio é mais uma vez a principal fonte de sustentação das contas externas brasileiras, graças ao seu poder de competição. Convidado para continuar no posto no próximo governo, o ministro da Agricultura Wagner Rossi disse: o setor precisa de segurança para produzir bem e para ser competitivo. Insatisfeito com o ritmo de trabalho no Ministério da Agricultura, Rossi prometeu à presidente eleita, Dilma Rousseff, que terá pulso mais firme em sua gestão, com o objetivo de modernizar o serviço público para poder acompanhar os avanços verificados nos últimos anos pelo setor privado.

O Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), lançado em 2006, só deve sair do papel no ano que vem. O programa só chegou a quatro Estados até hoje - Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. O Ministério da Agricultura pretende atingir 1.100 municípios até 2015. Atualmente, vários Estados já tem um programa de vistoria, mas que não é integrado nacionalmente. Isso faz com que a agricultura familiar tenha dificuldades para vender sua produção fora do seu território.

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