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Minas elimina ICMS para ovinos e caprinos e a partir de novembro, produtores estarão isentos da cobrança

postado em 30/10/2014

A partir deste sábado (1º de novembro), produtores mineiros de ovinos e caprinos estarão isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a comercialização de animais vivos, nas transações interestaduais. A isenção é um benefício importante para fomentar a atividade e atrair frigoríficos para o Estado.

Presidente da CNA propõe fim da cobrança de PIS/Cofins sobre insumos para pecuária

postado em 06/06/2013

Os insumos utilizados para alimentação de animais na pecuária serão isentos da cobrança de PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Conforme a emenda apresentada pela senadora Kátia Abreu, a desoneração do PIS/PASEP e da Cofins contempla as rações concentradas, suplementos minerais, concentrados e ureia pecuária.

Projeto permite cobrança sindical de agricultor familiar

postado em 09/01/2013

Proposta reconhece a categoria de forma específica para acabar com processos na justiça contra o pagamento de contribuições sindicais. "A situação atual tem provocado uma verdadeira enxurrada de ações judiciais de agricultores que (...) têm se rebelado contra a cobrança da contribuição sindical por entidades que não lhes representam de fato", explica o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), autor da proposta.

Confira a 18º cotação mensal do preço do cordeiro realizada pelo FarmPoint

postado em 04/12/2012

Com a chegada das chuvas, o mercado de ovinos no norte de Mato Grosso melhorou, as ofertas também cresceram, e há uma expectativa de vendas com a chegada das festas natalinas, época que se consome muita carne ovina. Continuamos mandando cordeiros em pé, para abate no estado de São Paulo

Câmara aprova emenda sobre débitos do crédito rural

postado em 01/11/2012

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 574 e a emenda do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que prevê a reabertura do programa de refinanciamento dos débitos dos produtores rurais inscritos em Dívida Ativa da União, que encerrou em julho do ano passado. A proposta segue para análise dos senadores.

RS: desoneração do PIS/Cofins para a ovinocultura

postado em 16/12/2011

Os produtores rurais, liderados pelo presidente da Farsul, Carlos Sperotto, estão iniciando um movimento para que o governo federal complete o processo de desoneração do PIS/Cofins do setor pecuário. A ovinocultura e a bovinocultura de leite ainda continuam oneradas pela cobrança do PIS/Cofins, cuja soma representa 9,2% sobre o valor da produção.

Comissão aprova suspensão de pagamento do Funrural para produtores rurais

postado em 22/08/2011

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 848/11, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que suspende a retenção e o recolhimento da Contribuição Social Rural (o Funrural) incidente sobre a receita bruta referente à comercialização da produção rural e de fornecedores de bovinos para abate. A suspensão do pagamento valerá também para o recolhimento por sub-rogação (quando a empresa compradora recolhe a contribuição no lugar do produtor rural, pessoa física).

Wagner Rossi anuncia comissão de sindicância para apurar denúncias

postado em 09/08/2011

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou nesta segunda-feira, 8 de agosto, a abertura de sindicância para apurar denúncias divulgadas pela revista Veja, neste final de semana, envolvendo supostas irregularidades na contratação de cursos de capacitação profissional para os servidores da pasta.

Programa Terra Legal esbarra em problemas de estrutura e demora a sair do papel

postado em 26/07/2011

Criado para resolver o problema de regularização fundiária na Amazônia Legal, o programa Terra Legal ainda patina em sua execução. Apenas 5% dos 48 milhões de hectares de terras federais estão prontas para a entrega dos títulos das terras aos seus atuais proprietários.

Dilma eleva o tom, rejeita anistia a desmatador e ameaça vetar Código

postado em 24/05/2011

Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem (23) pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.

CNA divulga cartilha sobre Contribuição Sindical Rural

postado em 18/05/2011

A CNA publicou em seu portal um material interessante sobre a Contribuição Sindical Rural. "Cada produtor rural é um elemento vital para a sustentação da economia brasileira. Ao pagar a Contribuição Sindical, você garante ao seu sindicato condições para investir, atuar e defender os seus interesses".

Governo irá punir produtores rurais para pressionar aprovação do Código Florestal

postado em 16/05/2011

Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.

Código Florestal: votação deve ocorrer ainda nesta quarta-feira

postado em 11/05/2011

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã, a partir das 9 horas, para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). As negociações prosseguiram ontem durante todo o dia. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o único ponto de divergência diz respeito à reserva legal nas propriedades de até quatro módulos fiscais.

Países ricos cobram medidas nos emergentes para conter a inflação

postado em 09/05/2011

A pior crise financeira nos últimos 70 anos eclodiu nos países ricos. Mas agora esses governos cobram, justamente das economias em desenvolvimento, um abandono de políticas de estímulo ao crescimento, elevação de taxas de juros e cortes de gastos. Tudo para permitir que os países ricos, que patinam para sair da crise, evitem a "importação da inflação" e possam apresentar crescimento sustentável.

Obama promete fim de barreiras comerciais

postado em 21/03/2011

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu ontem rever a situação para suspender as barreiras comerciais impostas aos produtos brasileiros. Em visita ao Brasil durante o final de semana, o chefe de estado norte-americano disse, em discurso no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, que há esforços para acabar com as barreiras. A declaração de Obama foi uma resposta à cobrança da presidente Dilma Rousseff, com quem esteve reunido durante todo o sábado.

Perto do prazo, Programa Mais Ambiente não deslancha

postado em 25/02/2011

Mais de um ano depois de ter sido criado pelo governo e a pouco mais de três meses para o fim do prazo extra que os produtores rurais ganharam para regularizar suas propriedades, livres de multas, o Programa Mais Ambiente não deslanchou. Até ontem (24), não havia registro de nenhum produtor rural que tivesse assinado o termo de adesão ao programa.

Perfil dos países importadores de carne ovina - Parte V de V

postado em 21/12/2010

Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. O FarmPoint publicará trechos do capítulo Perfil dos Países Importadores e a quinta análise publicada é sobre o México.

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

A importância do planejamento tributário para o produtor rural

postado em 22/09/2010

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Perfil dos países exportadores de carne ovina - Parte II de V

postado em 24/08/2010

Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. O FarmPoint está publicando trechos deste trabalho começando pelo seguinte capítulo: Perfil dos Países Exportadores, e a segunda análise publicada é sobre a Austrália. A Austrália tem características diferentes em relação à Nova Zelândia, mas também é exportador importante de carne bovina, carne ovina e de lã, além de ser o principal exportador de carne caprina, apesar de seu rebanho desta espécie não ser grande. É uma característica fundamental da Austrália a existência de extensas áreas áridas e semiáridas. A lã tem importância crucial para o país, que é responsável por 30% da produção mundial e têm sua qualidade de fibra reconhecida pela indústria em todos os países.

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