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A cotação de nomes técnicos para substituir o ministro Reinhold Stephanes agrada o setor. Ele deixa o cargo no fim do mês para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Paraná. Entre as especulações, os destaques são o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), Gerardo Fontelles, e o presidente da Conab, Wagner Rossi.

O coordenador da Central de Selagem de Vacinas, de Vinhedo/SP, Silvio Cardoso Pinto, classifica a decisão do Paraná de suspender a vacinação contra a Febre Aftosa como ''temerária''. ''É perigosa a idéia de suspender a vacinação em qualquer estado brasileiro que esteja em área de fronteira com outros países da América do Sul. Na minha opinião pessoal, o Paraná deveria primeiro restringir a vacinação.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem que o Brasil vai se tornar, ainda neste ano, livre de aftosa com vacinação. Segundo ele, o estado do Paraná deverá ser o segundo estado brasileiro a suspender as campanhas de vacinação contra a febre aftosa.

A proposta de instrução normativa, que definirá as regras para solicitação de alterações de registro de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica está em consulta pública por trinta dias, desde ontem (10). Órgãos, entidades e pessoas físicas podem consultar o texto na página do Mapa.

O leitor do FarmPoint Roberis Ribeiro da Silva, de Salvador, Bahia, enviou um comentário ao artigo "Carne ovina no Uruguai e sua relação com o mercado doméstico brasileiro". Acesse e leia a carta na íntegra.

A Secretaria da Agricultura entregou 416 computadores e dois veículos à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para fortalecer as ações de campo. Os veículos entregues são destinados a apoiar o combate ao abate clandestino no Estado.

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, no final da noite de ontem (22), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Para que a matéria pudesse ser votada, o governo teve que atender várias reivindicações da oposição, entre as quais um aumento de recursos para a saúde da ordem de R$ 2,2 bilhões, e a destinação de R$ 1,7 bilhão à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

Goiás se prepara para aderir até fevereiro de 2010 ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Com a medida, o controle das atividades de saúde, inspeção, fiscalização e vigilância de animais passa a ser desempenhado por um sistema único e padronizado pelos critérios do governo federal.

Cresce no País uma confrontação insana entre a agricultura e o meio ambiente, por conta de sucessivos e anacrônicos imbróglios legais que ignoram a evolução, a interdependência e o imenso potencial desses dois gigantes nacionais.

"Já vi meus queijos sendo vendidos com outros rótulos, com o triplo do preço". A afirmação é do produtor Sílvio Roberto Souza. A constatação negativa se baseia na falta de laticínios da Região do Vale do São Francisco, em Pernambuco. Segundo o produtor, sem fiscalização de qualidade e laticínios que possibilitem a produção em larga escala e a venda para supermercados, situações como a citada continuarão acontecendo.

Quem dá mais?

postado em 26/10/2009

Não vale a pena discutir as intenções do MMA ao apresentar um número de desmatamento do cerrado que não representa a realidade. A publicação de um número superestimado tem significado e indica que o Ministério não pretende discutir o tema da ocupação do bioma de forma séria e responsável. Ao contrário da Amazônia, onde o conceito do desmatamento zero faz sentido, porque há muitas áreas abertas que não se prestam à produção agrícola e florestal, a ocupação do cerrado precisa ser discutida visando a minimizar a sua conversão, mas sem canibalizar seu potencial agrícola e florestal, comprovadamente gerador de renda, de desenvolvimento e de atração de investimento. Não me parece, com esse estudo, que o MMA esteja preocupado com isso.

Os procedimentos que devem ser adotados para fiscalizar alimentos para ruminantes (ovinos, caprinos e bovinos, por exemplo) em estabelecimentos de criação foram publicados nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Instrução Normativa Nº 41. A IN também trata da destinação de ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal que são proibidos na sua alimentação. O controle da alimentação desses animais integra a política de prevenção da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) no País, doença também conhecida como mal da vaca louca, que não existe no Brasil.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, na última terça-feira (06), projeto que determina que os fabricantes e importadores sejam explicitamente responsáveis pela destruição ou reciclagem das embalagens de produtos veterinários e seus respectivos resíduos.

ITR - Previna-se!

postado em 28/09/2009

A declaração do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma série de autuações nos últimos anos, a maior parte delas mediante autos de infração eletrônicos, patrocinada pela Receita Federal do Brasil. E as cobranças tendem a aumentar.

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

Ao decidir alterar os índices de produtividade dentro de 15 dias, o governo atendeu a uma antiga reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas revoltou agropecuaristas. A medida ameaça reeditar impasses no campo como os registrados no final dos anos 90, quando produtores gaúchos impediam a fiscalização de fazendas no interior do Estado. A atualização dos índices permite ao governo ampliar o número de propriedades rurais passíveis de desapropriação.

O oeste da Bahia prepara-se para realizar um dos maiores processos de regulamentação ambiental em curso no país. Sete municípios, que somam 6,4 milhões de hectares, trabalham para identificar e "quitar" suas pendências perante o Código Florestal, numa ampla parceria que colocou à mesa fiscais ambientais, Ministério Público, produtores, governo federal e terceiro setor.

A fiscalização de leite e carnes liderou o ranking dos atendimentos realizados pela Ouvidoria do Ministério da Agricultura, em 2008. Os processos para importação e exportação dos produtos e a documentação necessária para trânsito de animais de estimação em portos e aeroportos, também estão na lista das informações mais procuradas. São reclamações, sugestões, denúncias ou elogios feitos por cidadãos, funcionários e empresas aos serviços prestados pelo ministério.

Um grupo de empresas brasileiras pretende influenciar a posição do governo brasileiro nas negociações sobre mudanças climáticas, em especial na conferência de Copenhague, em dezembro. Elas querem que o Brasil assuma metas para a redução de emissão de gases de efeito estufa. O grupo, formalizado ontem em encontro na capital paulista, estudará propostas a serem levadas pelo país à conferência.

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) está se preparando para aderir, ainda no segundo semestre, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Ao integrar o Sisbi, o Sistema de Inspeção do IMA se tornará equivalente ao Sistema de Inspeção Federal (SIF), o que possibilitará a comercialização dos produtos mineiros inspecionados pelo órgão em todo o território nacional.

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