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A Venezuela ficou mais perto de ser admitida no Mercosul nesta quinta-feira (29), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou a Caracas para encontros com o presidente Hugo Chávez. A CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) aprovou o protocolo de adesão assinado em Caracas em julho de 2006 e encaminhado pelo Executivo ao Congresso no início de 2007. A matéria ainda precisa ser votada no plenário do Senado, o que deverá ocorrer na próxima semana.

Depois do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cabalar votos, a Comissão de Relações Exteriores do Senado deve aprovar hoje (29), com folga de votos, o ingresso da Venezuela no Mercosul, tal como estabelece o Protocolo de Adesão, assinado em 4 de julho de 2006, em Caracas. Apesar da previsão tranquila de dois votos favoráveis para cada manifestação de veto da oposição - que combate o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez -, Lula entrou pessoalmente na negociação.

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc irá apresentar na próxima terça-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de redução de emissões brasileiras para ser levada à Conferência do Clima de Copenhague, em dezembro. Se aprovada conforme a arquitetura feita no MMA, o Brasil pode ser o primeiro país em desenvolvimento a ter uma proposta de realmente cortar emissões em 2020 e não apenas reduzir sua curva de crescimento das emissões.

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu ontem (07) que o atual "rali" do real traz preocupação com o risco de que uma entrada maior de dólares provoque maior desvalorização da moeda americana e prejudique a economia. O governo, disse Augustin, está atento para que esse movimento não traga dificuldades adicionais às exportações. Com o dólar mais baixo, os exportadores recebem menos por suas vendas e o produto nacional perde competitividade em relação aos importados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (06) que o Brasil não pode assumir uma meta de desmatamento zero, em declaração feita durante a cúpula entre Brasil e União Europeia, em Estocolmo, na Suécia. Durante a reunião, o plano brasileiro de reduzir o desmatamento em 80% até 2020 foi defendido como modelo para outros países com florestas tropicais.

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural, incidente na comercialização entre produtores de espécies animais destinados a reprodução ou criação pecuária ou granjeira, sementes e no plantio de árvores. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze, a expectativa desta vez é que a vontade do Legislativo e os apelos do campo sejam respeitados. "Esperamos que o governo entenda as dificuldade do setor e acate a decisão do Congresso Nacional de isentar novamente o Funrural", ressalta.

Segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,9% no segundo trimestre deste ano, em relação ao primeiro, para R$ 756,2 bilhões. Com isso, o país pôs fim a um ciclo usualmente chamado de "recessão técnica" - caracterizada pela queda do PIB por dois trimestres seguidos. Não significa que a economia já tenha se recuperado da crise, mas sim que se encerrou um momento de retração.

Desencantados com a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parece cada vez menos disposto a cumprir a promessa de atualizar os índices de produtividade rural no País, os líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) planejam mudanças em suas táticas. Estudam a realização de uma jornada de ocupação de propriedades produtivas.

A partir da sexta-feira (4) até o dia 12 de setembro, a Unidade Móvel de Apoio à Ovinocaprinocultura do Sebrae no Piauí, estará na microrregião de Picos, a 306 quilômetros ao sul de Teresina. Produtores de ovinos e caprinos de nove municípios da região receberão a visita da unidade: Acauã, Paulistana, Padre Marcos, Jaicós, Simões, Fronteiras, Pio IX, São João da Canabrava e Itainópolis.

O governo de São Paulo decidiu reduzir de 7% para zero a alíquota do ICMS que incide na produção e comercialização de carnes. A medida entra em vigor na próxima terça-feira (01/09). Na prática, a medida dá aos frigoríficos instalados em São Paulo maior competitividade em comparação aos de outros estados.

O governo federal se prepara para ampliar no próximo ano o programa de inclusão digital, levando para a área rural os serviços de internet banda larga e telefonia celular. De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a ideia é que a partir de 2010 as áreas rurais tenham cobertura de banda larga e a telefonia celular. A cobertura total seria garantida em cinco anos.

Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras. Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, conclamou o setor produtivo rural a participar de forma mais ativa do debate sobre as propostas de alteração do Código Florestal. O assunto está tramitando no Congresso Nacional, com prazo até 11 de dezembro. "Está na hora de o setor rural participar das decisões", afirmou a representantes do setor canavieiro reunidos no Ministério para debater problemas relacionados ao setor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez apenas dois vetos na medida provisória que permite, a partir de hoje, a regularização de posses de até 1,5 mil hectares da Amazônia. Terras ocupadas por empresas ou por prepostos não poderão ser regularizadas. Essa possibilidade havia sido introduzida no texto por deputados da bancada ruralista durante as negociações na Câmara.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem em Londrina (PR) um apelo para que os agricultores continuem plantando, de olho na recuperação econômica mundial, durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/10, que prevê a liberação de R$ 107,5 bilhões, um total 37% maior que o destinado para a safra 2008/9. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), demonstrou apreensão quanto a liberação do crédito e pediu medidas que facilitem o acesso ao crédito rural.

PR: primeiro estado a adotar o Sisbi

postado em 23/06/2009

O Paraná é o primeiro estado a adotar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/POA), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Na prática, ao seguir procedimentos equivalentes de fiscalização de produtos de origem animal aos adotados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o serviço de inspeção do Paraná fica habilitado a certificar alimentos que podem ser comercializados em todo o território nacional.

O ato público realizado para protestar contra a MP 458 ("da grilagem") e a favor da legislação ambiental brasileira, contou com a participação de 800 pessoas e ocorreu durante o último dia da Conferência Internacional 2009 do Instituto Ethos, no Hotel Transamérica, em São Paulo. O evento foi importante porque reuniu um amplo arco social, de empresários a sindicalistas e representantes de ONGs, para defender a agenda ambiental brasileira.

Os secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia (executivo) e Adoniram Peraci (Agricultura Familiar), confirmaram ontem (17) que o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar disponibilizará R$ 15 bilhões para agricultura familiar, valor já anunciado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Deste montante, R$ 7 bilhões serão destinados ao investimento e R$ 8 bilhões, ao custeio.

Empresários, ambientalistas e representantes da sociedade civil em geral vão se reunir no próximo dia 18 de junho, às 14h30, no Hotel Transamérica, para protestar contra a MP 458 ("da grilagem"). O ato público vai se realizar no último dia da Conferência Internacional do Ethos e vai marcar o posicionamento dos participantes contra as tentativas de desmontar a legislação ambiental brasileira, e em favor da Amazônia. O objetivo específico é convocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar quatro itens da MP 458.

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