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Essa é uma interrogação que se tornou presente entre nós e para respondê-la temos de afastar o radicalismo e desfazer as desinformações. É natural que a opinião pública, às vezes, se sinta insegura diante das versões contraditórias que são divulgadas.

As "ameaças" e as "oportunidades" são os principais motivos que levam as empresas a adotarem novas práticas de sustentabilidade, segundo Ed Wilson, presidente da organização não-governamental (ONG) britânica Earthwatch, referência em pesquisas científicas e educação ambiental. Na avaliação de Wilson, esses motivos explicam porque as companhias continuarão a buscar práticas sustentáveis, independentemente do resultado de acordos governamentais, como os que vierem a ser fechados na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que começa na próxima hoje (dia 29), em Cancún, no México.

O que devemos esperar da COP 16?

postado em 29/11/2010

Hoje (29/11) começou em Cancún, no México a COP 16 - 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Nesta reunião, autoridades do mundo inteiro terão a difícil tarefa de discutir a segunda fase do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, contudo ninguém espera que saia de Cancún um tratado global com as metas obrigatórias para os países cortarem suas emissões dos gases que provocam o aquecimento global.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na segunda-feira (22) que o Código Florestal não deve ir à votação este ano, como desejam alguns deputados federais. Segundo ela, a discussão sobre a proposta precisa ser ampliada na sociedade. "O tema requer mais debate. A proposta que está em discussão é insuficiente". O deputado Aldo Rebelo comentou que o "debate é sempre importante, mas que, ao mesmo tempo, a Câmara também precisa adotar providências principalmente sobre coisas imediatas: 90% dos proprietários rurais estão na ilegalidade".

Um projeto de lei em gestação na Comissão de Agricultura da Câmara propõe regular as intrincadas relações de produtores integrados com empresas e agroindústrias. Em termos duros, a proposta prevê contratos obrigatórios de longo prazo, punições por descumprimento de cláusulas, corresponsabilidades em questões ambientais, abertura da planilha de custos e "participação" da indústria nos riscos da produção primária. O projeto, sugerido pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) com o aval da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), também submete a discussões dos eventuais problemas entre empresas e produtores em um "fórum paritário" para soluções de controvérsias.

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

MT Legal deve ser prorrogado

postado em 16/11/2010

O governador Silval Barbosa (PMDB) confirmou a remessa para apreciação dos deputados estaduais de Projeto de Lei ampliando em 2 anos o prazo final para que todos os proprietários rurais aderissem ao programa MT Legal que visa a preservação de áreas ambientais, bem como a recuperação de parte daquelas já abertas ou degradadas, promovendo um equilíbrio entre o setor produtivo e o meio ambiente.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Conselho Federal de Zootecnia bem como os conselhos regionais. O objetivo das instituições será fiscalizar o exercício da profissão regulamentada por lei federal.

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TC), cobrou do presidente do Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), a votação do projeto de lei do Código Florestal ainda neste ano.

Sucessão familiar no meio rural

postado em 12/11/2010

Ao ler o artigo intitulado Intimidação do Agricultor publicado recentemente no Diário Catarinense me despertou uma preocupação vivida ao longo de seis anos de trabalho em extensão rural vividas no Projeto Microbacias 2. Esta preocupação refere-se ao processo sucessório vivido hoje nas propriedades rurais e que esta cada vez mais difícil de acontecer. Nos dias de labuta pelo interior do município de Porto União (e tenho certeza pelos relatos de colegas), tinha dias que eu voltava ao final do dia entristecido de certa forma, pois desenvolvia determinado trabalho em propriedades e quem estava lá para acompanhar-me geralmente eram pessoas com idade acima dos 50 anos.

Lideranças da Frente Parlamentar da Agricultura se reuniram ontem (03) num restaurante, em Brasília, para retomar as discussões em torno do novo Código Florestal. O objetivo do encontro é traçar estratégias para construir um entendimento com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e os líderes partidários a fim de incluir o projeto na pauta do plenário ainda em novembro.

Em todo o mundo, há a consciência de que hoje em dia o futuro da atividade ovina sustentável está em ambas as produções: cordeiros e lãs. A Nova Zelândia, apesar da grande pressão exercida pelo setor leiteiro e de silvicultura sobre a terra disponível, segue liderando as exportações de cordeiros no mundo e, além disso, tem um consumo interno de 23,3 quilos por habitante/ano.

Diplomatas e ministros de 193 países aprovaram na última sexta-feira (29) uma série de medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do planeta. O pacote inclui um plano estratégico de metas para 2020, um mecanismo financeiro de apoio à conservação e um protocolo internacional de combate à biopirataria.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, afirmou ontem (28), em Brasília, que o atual quadro de insegurança jurídica no campo afasta novos investimentos na atividade agropecuária e traz prejuízos econômicos ao País. Durante palestra no XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, citou dados coletados em janeiro pelo Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, da CNA, mostrando a existência de 4,6 milhões de hectares de terras em processo de litígio nos Estados do Pará, Bahia, Paraíba e Mato Grosso, que geram perdas de faturamento de R$ 9 bilhões. As perdas de arrecadação chegam a R$ 1,3 bilhão nos Municípios, Estados e União.

O interesse da China e da Arábia Saudita pela compra de terras no Uruguai, para abastecimento direto de alimentos aos países asiáticos, fez o presidente José Mujica dizer basta. Ele encomendou, a três parlamentares da coalizão esquerdista Frente Ampla, um projeto de lei para limitar a venda de terras a estrangeiros.

Um documento de cientistas brasileiros mostra ponto a ponto como as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) para o Código Florestal serão danosas à biodiversidade brasileira. O projeto pode ser votado em breve no Congresso. A conclusão é que as alterações sugeridas devem impactar a economia de diferentes formas: com a redução na produção agropastoril e o risco de afetar o abastecimento de água, o fornecimento de energia e o escoamento da produção (com o esperado assoreamento de rios e portos).

Com a nova lei de ATER, flexibilizou-se o serviço de assistência e extensão, tendo mais profissionais para atuar, tendo uma infinidade de profissões a disposição dos mais variados interesses. Tudo isso, se bem utilizado, se encarado pelos contratadores como ferramenta de importância para o desenvolvimento social, ambiental e econômico, será capaz de causar profunda evolução no setor agropecuário.

Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) são contra a anistia aos desmatadores, a favor da reserva legal e pretendem debater a revisão do Código Florestal com a sociedade e a comunidade científica. Eles assumiram essas posições em resposta a perguntas formuladas pelo movimento SOS Florestas.

Cafeicultores de Manhuaçu/MG e municípios próximos estão diversificando as atividades e assegurando uma outra fonte de renda. Além do café, cultura tradicional da região, eles estão investindo na caprinocultura de leite. Nos meios técnicos, a nova atividade é considerada ideal para o perfil da agricultura familiar, detentora de pequenas propriedades. Isso porque a criação de cabras não demanda grandes áreas de pastagens, nem muita mão de obra, podendo garantir um lucro fixo, sem comprometer a produção de café que, como apontam os especialistas, é sazonal e sofre as oscilações do preço de mercado. Na avaliação da coordenadora de Caprinovinocultura da Emater-MG, Cinthya Oliveira, o número de produtores de leite de cabra tende a crescer em todo o Estado.

ITR é o patinho feio dos impostos

postado em 11/10/2010

Odiado pelos latifundiários de direita e considerado tímido pelo proletariado de esquerda, esse tributo, em que pese seu caráter extrafiscal, não atende a nenhum interesse político de forma eficiente. Se o seu município extrapolou o que lhe foi delegado, confundindo fiscalizar com estabelecer pauta de valores, é hora de se valer do Judiciário na defesa dos direitos. Afinal, é difícil acreditar que, na realidade, um imposto "patinho feio" virasse cisne, mas é muito permitir que ele se torne mais estranho do que é.

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