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Artigos e notícias

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Revisão dos índices de produtividade gera polêmica

postado em 15/01/2007

O presidente da República está para assinar uma Portaria que altera os índices de produtividade brasileiros. Em vigor, as exigências trarão um novo piso de rendimento para atividade agropecuária por hectare utilizado, sob pena de desapropriação.

SP: promulgada lei que incentiva produção de orgânicos

postado em 05/01/2007

O Diário Oficial da última quarta-feira (03) publicou a promulgação da Lei número 12.518 de 2 janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no âmbito do Estado de São Paulo.

Legislação trabalhista e o empregado rural

postado em 27/12/2006

A Legislação Trabalhista brasileira, aplicável ao trabalhador rural, não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviço. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação emprego.

Orçamento da defesa sanitária não será contingenciável

postado em 21/12/2006

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, no projeto de lei orçamentária para 2007 foi incluída uma emenda parlamentar que torna os recursos para a defesa sanitária não contingenciáveis. Isso significa que o orçamento destinado às ações de defesa possam ser aplicados em sua totalidade, a exemplo do que já ocorre com os recursos da pesquisa agropecuária.

Carl Sagan e a ciência vista como uma vela na escuridão

postado em 21/12/2006

Há exatos dez anos, em 20 de dezembro de 1996, morria Carl Sagan, professor de Astronomia e Ciências Espaciais da Universidade de Cornell, autor de uma dezena de livros famosos e um dos maiores divulgadores da ciência moderna. Num de seus últimos livros - O Mundo Assombrado pelos Demônios: a ciência vista como uma vela na escuridão -, Sagan nos oferece uma lição de amor à ciência e à tecnologia como a única forma para combater a ignorância e desfazer mitos, fraudes, superstições e crendices.

ARG: Forte crescimento das exportações de carne ovina

postado em 11/12/2006

Desde abril de 2001, a Argentina conta com a Lei Ovina, através da qual se determinou o aporte de 20 milhões de pesos (US$ 6,55 milhões) anuais durante 10 anos. Alguns dados produtivos referentes à população ovina e à produção de carne ovina da Argentina indicam um forte crescimento desde a implantação desta lei.

IBGE aplicará R$ 538 milhões em Censo 2007

postado em 22/11/2006

O Censo Agropecuário 2007 receberá R$ 538 milhões. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pretende mostrar um "retrato ampliado" e inédito da agropecuária nacional.

Curso de Mercados Futuros tem início

postado em 07/11/2006

Instrutores com formação em agronomia, bons conhecedores da realidade do campo, das oscilações de preço do mercado, da lei de oferta e procura, facilitam a comunicação e as respostas às dúvidas que surgirão durante o curso.

Contratação de veterinário é uma relação não empregatícia?

postado em 27/09/2006

Abordando especificamente a questão do médico veterinário, nas condições de trabalho que me citou, há dois fatores a serem analisados: 1) número de visitas mensais; e 2) subordinação.

A CLT no meio rural

postado em 27/09/2006

As dificuldades criadas pela CLT no meio rural têm sido objeto de várias análises. Gervásio Castro de Rezende acaba de trazer a público um trabalho que, por sua robustez teórica e cuidado com os dados, constituirá um marco na literatura sobre as questões trabalhistas na agricultura brasileira.

Faeg defende uso do ITR no setor agropecuário

postado em 05/09/2006

A partir de um convênio entre as prefeituras e a Receita Federal, os municípios passarão a receber 100% da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), em contrapartida aos atuais 50%.

UDR não quer mudança de índices de produtividade

postado em 29/08/2006

Com informações que o governo pretende alterar os índices de produtividade agrícola para fins de reforma agrária, a União Democrática Ruralista (UDR) está se mobilizando para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, assuma o compromisso de não mudar nada enquanto durar a crise no setor.

Prazo para declaração do ITR é até 29/09

postado em 15/08/2006

As declarações do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) 2006 já podem ser entregues à Secretaria da Receita Federal. O prazo de entrega é 29 de setembro de 2006. A Safras & Cifras, consultoria especializada na área fundiária, entre outros serviços, alertou para não se deixar a entrega para a última hora e se preparar os dados para a declaração o quanto antes.

UE exige melhorias no controle sanitário dos alimentos

postado em 14/08/2006

União Européia aguardará até o final do mês novas informações do Brasil sobre o que está sendo feito para implementar um plano de controle sanitário da produção de alimentos, incluindo as carnes. Até que isso aconteça o país está ameaçado com aplicação de novas barreiras às exportações.

MP garantirá capital de giro a produtores

postado em 11/08/2006

Nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) deve garantir capital de giro a produtores que pagaram em dia as parcelas vencidas em 2005 e 2006 do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). Cálculos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apontam que serão beneficiados entre 7 mil e 8 mil produtores.

Projeto sobre produtividade rural é discutido

postado em 04/08/2006

Notícia publicada no site Faep (Federação da Agricultura do Paraná) informou que o Projeto de Lei 6820/06, do deputado Xico Graziano, que define novos parâmetros de produtividade do imóvel rural para a reforma agrária foi analisado, anteontem, pela Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA.

Doha light ou Doha adiada?

postado em 03/08/2006

Mapa trabalhará na redução da flutuação dos preços

postado em 02/08/2006

O Ministro da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto afirmou ontem, durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness, organizado pela ABAG, que o Mapa pretende reforçar medidas que venham a reduzir a flutuação de preços ao produtor.

Argentina: Assistência para produção ovina

postado em 01/08/2006

Terminou dia 31 de julho uma nova etapa de recepção de projetos de investimentos na atividade ovina na Província de Entre Ríos, na Argentina. A lei prevê a assistência financeira para a continuidade ou início da atividade.

Rótulos de alimentos devem conter mais informações

postado em 31/07/2006

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