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Em visita à 24ª Exposição Regional de Caprinos e Ovinos de Floresta/PE, no último final de semana, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, assinou um convênio para repasse de R$ 75 mil, em parcela única ao município. O valor corresponde à participação da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA) e da Associação União do P.A. Cacimba Nova para apoio à divulgação ovinocaprinocultura local por meio do evento que expôs cerca de 500 animais de alta qualidade genética.

O novo ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, reconheceu, ao assumir o cargo, a demanda dos movimentos sociais pela revisão dos índices de produtividade e negou que o tema será motivo de embate com os ruralistas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ontem que cometeu um erro no cálculo do índice que mede a concentração de terra no País, divulgado no fim de setembro. O Censo Agropecuário do IBGE apurou que em 2006 o índice de Gini no sistema fundiário havia atingido 0,872, indicando piora na concentração de terras em uma década.

O governo federal anunciará em 15 dias a atualização dos índices de produtividade, fixados em 1980 com base no Censo Agropecuário de 1975. O compromisso foi assumido ontem (18) pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em reunião com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Embrapa apresenta projeto do PAC

postado em 11/03/2008

O Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) já foi apresentado ao Ministério do Planejamento pelo diretor-presidente da empresa, Sílvio Crestana. O documento contém as metas que a empresa pretende atingir.

Pepe Vargas toma posse no MDA

postado em 14/03/2012

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, toma posse hoje no Palácio do Planalto. Ele assume no lugar de Afonso Florence, que deixou o ministério depois de críticas sobre o baixo rendimento da Pasta no primeiro ano do governo Dilma Rousseff. A troca foi confirmada pelo governo na sexta-feira. Em entrevista, Vargas disse que o governo não pode pensar só na quantidade de novos assentamentos de reforma agrária pelo país. Para ele, é preciso "assentar com qualidade".

Não é com o anunciado pacote de apoio financeiro à agricultura familiar que o governo conseguirá combater a alta dos alimentos. Isto porque a alta do custo da produção não é compensada pelo crédito rural, que não acompanhou a elevação.

Com realidades muito distintas em todo o país, a agricultura familiar também esbarra em velhos problemas: falta de assistência técnica para a transmissão de novas tecnologias, atravessadores e dificuldades na hora de oferecer garantias para os empréstimos.

O orçamento do governo federal para compras e subsídios diretos à produção agrícola será recorde em 2010. Os recursos reservados para a execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) devem somar R$ 6 bilhões. Além disso, o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para a compra de produtos da agricultura familiar e assentados da reforma agrária, terá outros R$ 753 milhões no próximo ano.

A proposta de criação da área de preservação permanente mundial e os compromissos da Rio+20 serão temas de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O debate ocorrerá no dia 20 de junho, às 10 horas, no estande da CNA, no Rio de Janeiro.

A futura exploração de matérias-primas para fertilizantes não acarretará em prejuízos ambientais na opinião do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Ele, também informou que o governo federal pretende criar um órgão para gerenciar a produção de fertilizantes minerais no país, mas negou que a entidade vá exercer diretamente a atividade.

Regras para pesquisa, produção, importação, liberação no meio ambiente e comercialização de clones de animais domésticos de interesse zootécnico foram aprovadas nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será votado em decisão terminativa.

Foi aprovado ontem (16), pela Comissão de Agricultura da Câmara, um projeto de lei para separar os critérios de produtividade da terra exigidos de donos de imóveis rurais em processos da reforma agrária. O texto ajuda a reduzir a pressão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre os produtores rurais pelo cumprimento simultâneo dos chamados graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência na exploração (GEE).

O governador reeleito de Minas, Aécio Neves (PSDB), anunciou que o ex-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faemg) Gilman Viana será o secretário de estado da Agricultura no seu segundo mandato. O governador também anunciou o nome do atual diretor-executivo do Conselho Nacional do Café (CNC) e ex-diretor da Embrapa, Alberto Duque Portugal, para a pasta de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Os produtores de ovinos e caprinos da Espanha receberão para a campanha de 2010 um valor unitário correspondente à ajuda específica pela vulnerabilidade desse setor de 5,14 euros (US$ 6,76) por animal, segundo dados publicados pelo Fundo Espanhol de Garantia Agrária.

De acordo com a instrução normativa relativa ao tema, publicada na última sexta-feira (28), o estrangeiro residente no país ou empresa estrangeira com permissão para funcionar no Brasil devem solicitar a autorização à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado onde o terreno a ser adquirido está localizado.

O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, provocou apreensão e arrancou aplausos durante sua participação em um talk show com 120 grandes empresários e produtores rurais no AgriForum 2006, na Ilha de Comandatuba, na noite de sexta-feira.

Após muita polêmica e discussão, essa semana deve ser decisiva para o futuro dos índices de produtividade, sem revisão desde 1980. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pedirá ao presidente Lula a prorrogação da publicação da portaria, já assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (23) que o governo se comprometeu a vistoriar, nos próximos 12 meses, 1 milhão de hectares de terras para possível criação de assentamentos da reforma agrária. A força-tarefa é uma resposta a uma das reivindicações de trabalhadores rurais, em Brasília, no 19° Grito da Terra.

O Senado começou ontem a discutir o Estatuto do Produtor Rural. A proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) isenta os produtores da responsabilidade por crime ambiental quando não houve sua "participação direta", mas obriga-os a recuperar as áreas degradadas em até dez anos. O texto também estende aos produtores os direitos do atual Código de Defesa do Consumidor.

Hierarquizar os problemas e promover a responsabilidade compartilhada entre as várias organizações que atuam na produção de ovinos e caprinos na Bahia. De acordo com o coordenador da Carteira de Ovinos e Caprinos do Sebrae Nacional, Ênio Queijada, estes são alguns dos objetivos da criação da Câmara Setorial de Caprinovinocultura no Estado, prevista para acontecer em fevereiro de 2009.

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