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Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

Aprenda a distinguir o que é um contrato agrário típico e atípico, com este trecho do módulo 2 do Curso Online Contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais. Se você quer conhecer também as regras gerais relativas aos contratos agrários - lugar e data da constituição, prazos mínimos de duração, cláusulas obrigatórias, direitos indisponíveis, objeto e tipo de atividade de exploração, assinatura das partes e testemunhas, participe deste curso!

No início deste mês, foi lançada a primeira unidade móvel de ovinos para atuar no Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se do "Borregão", denominação escolhida para a unidade móvel de transferência de tecnologia que busca o aumento da eficiência reprodutiva dos rebanhos assistidos, redução dos custos de produção e valorização do meio ambiente. O lançamento foi na Expointer na assinatura do convênio do Sebrae/RS com a ARCO e possibilitará a realização de consultorias tecnológicas e de inovação.

O Banrisul e o Marfrig devem firmar convênio para oferecer a criadores gaúchos uma linha de crédito para financiar a compra de ovinos para engorda. A proposta deve ser concluída em tempo para a temporada de verão. De acordo com o diretor do banco, Bruno Fronza, o projeto está em fase avançada.

A administração municipal e a população de Anaurilândia estão otimistas com a instalação de um pequeno frigorífico, que pode ajudar a economia da cidade. A unidade vai ser implantada através da readequação do desativado abatedouro municipal. O novo negócio conta a parceria da Prefeitura e incentivos do governo do Estado.

Cresce no País uma confrontação insana entre a agricultura e o meio ambiente, por conta de sucessivos e anacrônicos imbróglios legais que ignoram a evolução, a interdependência e o imenso potencial desses dois gigantes nacionais.

Representantes da Fundação ABC, Seab, Iapar, Embrapa e Instituto Emater firmaram convênio para fomentar a ovinocultura na região de Castro, no valor de R$ 204.000,00. O acordo, assinado nesse mês, prevê a compra e repasse de animais a produtores da região e uma contrapartida financeira da Fundação e da Castrolanda. A intenção é selecionar machos de alta qualidade e fêmeas que têm a tendência de terem partos de animais gêmeos para a distribuição entre os produtores. 

Novo decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais foi publicado no Diário Oficial no último dia 23. O documento muda procedimentos visando a rapidez e a eficiência nos processos, além de atualizar as sanções administrativas aplicáveis contra os crimes ambientais. A partir da data de publicação do decreto, proprietários rurais de todo o país têm 180 dias para registrarem suas reservas legais em cartório e junto aos órgãos ambientais estaduais.

Desmatamento zero na Amazônia

postado em 03/07/2009

O presidente Lula fez um comentário que representa a opinião de centenas e centenas de famílias de pioneiros que colonizaram, nos anos setenta e oitenta, a porção leste da floresta amazônica, em especial os estados do Mato Grosso e Rondônia. Em discurso para produtores rurais do Mato Grosso, saiu em defesa dos pioneiros, que derrubaram árvores, abriram estradas e construíram cidades, incentivados pela política do governo da época, que tinha por lema "Integrar para não entregar". Lula lembrou que essas famílias realmente trabalharam muito duro, e depois sabiamente comentou que hoje o momento é outro, e que "desmatar vai contra a gente, e vai nos prejudicar no futuro".

A Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral, CE), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participa de 16 a 20 de novembro, do 4º Simpósio Internacional sobre Caprinos e Ovinos de Corte (Sincorte), em João Pessoa /PB, com demonstração de tecnologias e apresentação de palestras. A abertura do evento será às 19h30, no Tropical Hotel Tambaú.

Foram anunciadas na última sexta-feira (28), na Feovelha, em Pinheiro Machado, as linhas de crédito do Programa Estadual de Fortalecimento da Ovinocultura que somam R$ 102 milhões para capital de giro e aquisição de matrizes. As linhas devem estar disponíveis para o produtor a partir da próxima semana. Segundo o superintendente de Crédito do Banrisul, Luis Fernando Nunes, o começo das operações de retenção de matrizes depende da assinatura de um convênio entre o governo estadual e o banco, prevendo a equalização dos juros por meio do Fundovinos, criado em 1998 e que será reativado. Assim, a taxa anual cairá de 10,75% para entre 2% e 5,75%.

A assinatura de um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento de Alagoas (Afal), Cooperativa dos Agricultores Familiares de Delmiro Gouveia (Coofadel) e o Sebrae Alagoas, traz uma boa perspectiva para cerca de 200 agricultores familiares do alto Sertão de Alagoas. O programa de Fortalecimento da Cadeia de Ovinocaprinocultura envolve R$ 388 mil em investimentos para especializar os pequenos produtores familiares nas fases da produção, abate e comercialização de animais de corte.

O superintendente regional do Incra, Lenildo Morais e a delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/PB), Giucélia Figueiredo, assinaram na última quarta-feira (18), no assentamento Riacho da Cruz, em Barra de Santa Rosa, a 201 quilômetros de João Pessoa, ordem de serviço para implantação da primeira usina de beneficiamento de leite de cabra, em assentamento da reforma agrária na Paraíba.

Conforme o secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Luiz Fernando Mainardi, o objetivo principal do convênio é garantir a oferta de material genético de qualidade superior para os rebanhos gaúchos. "A iniciativa é importante para melhorar a genética e o aumento da produção de lã no Estado. Como forma de incentivo à ovinocultura, o Governo lançou em janeiro o Programa de retenção de matrizes com objetivo de elevar o rebanho ovino do Rio Grande do Sul", explicou.

Fustigados pela campanha de ONGs ambientalistas contra o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, parlamentares da bancada ruralista passaram a adotar a mesma estratégia dessas organizações de questionar financiadores do setor agropecuário no país. Os ruralistas resolveram usar a tática de constranger empresas com relações próximas a ONGs ambientalistas.

Da Alca para o Álcool

postado em 07/03/2007

Os biocombustíveis vêm crescendo de forma espetacular nos últimos anos, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Os presidentes Bush e Lula vão se encontrar duas vezes durante o mês de março, no final desta semana em São Paulo e no dia 31, em Washington. No centro da agenda está a assinatura de um acordo histórico de cooperação em biocombustíveis.

Estamos participando dos debates públicos a respeito das possíveis mudanças da legislação ambiental, especialmente do Código Florestal. Assim, acreditamos que é necessário ajuste na legislação ambiental nacional, principalmente no Código Florestal. Todavia, os eventuais ajustes devem ser fruto de um processo de diálogo equilibrado e transparente da sociedade brasileira, estando o interesse público acima de todos. Este deve fazer parte de um projeto nacional, em que o desenvolvimento sustentável é a utopia a ser buscada.

A Secretaria de Agricultura Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI, por meio de sua Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, celebraram convênio de cooperação técnica com o Grupo Gestor das Associações Rurais de Barra Bonita e Região, que dentre outros aspectos, contempla a instalação de um Escritório Local da ADAB nas instalações da Fazenda Icó, localizada na comunidade de Barra Bonita, distrito de Itamotinga, município de Juazeiro - BA.

Um acordo de resultados, do projeto de Gestão Estratégica Orientada para Resultados, voltado para produtores de caprinos e ovinos da região Médio Rio das Contas, no semiárido da Bahia, foi assinado na última sexta-feira, 11, na sede do Sebrae Bahia, em Salvador e vai beneficiar inicialmente 120 produtores dos municípios de Manoel Vitorino, Jequié, Iramaia, Barra da Estiva, Maracás e Mirante.

Durante almoço ontem (18) em Porto Alegre, ovinocultores de Pinheiro Machado sugeriram ao ministro da Educação, Fernando Haddad, de passagem pelo Estado para assinatura de um convênio, que o governo federal insira a carne ovina na merenda escolar, a exemplo do programa que funciona na rede de ensino municipal.

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