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Na programação do Blog AgriculturaSP dentro da Feinco 2010, a importância da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos e perspectivas para o setor é o tema desta quarta-feira (10/3), a partir das 14h30. Com o objetivo de apoiar a concepção, formulação e a execução de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da competitividade das cadeias de produção relacionadas ao agronegócio paulista, o presidente desta Câmara, Arnaldo do Santos Vieira Filho, fala sobre o assunto hoje, ao vivo.

Apoiada por federações estaduais que devem confirmar voto em 12 de dezembro, ficou decidido nesta terça-feira, para evitar maior disputa, que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) deve assumir comando da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e se tornar a primeira presidente da história da principal organização do setor.

Foi instalada na quarta-feira (02/03) a Câmara de Discussão do Código Florestal formada só por parlamentares. A Câmara de Negociação tentará acabar com as divergências que ainda existem em torno da proposta de mudança do Código Florestal, apresentada pelo deputado Aldo Rebelo e aprovada numa comissão especial no ano passado.

Paulo Schwab, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos, apresenta um balanço das atividades de 2009 realizadas pela ARCO. Cumprindo um plano de trabalho elaborado no início da atual gestão, a ARCO chega em 2010 apresentando importantes conquistas aos seus associados.

Na 14ª reunião ordinária da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, de quinta-feira (19), em Brasília, o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Olivandro Facó, apresentou propostas preliminares para redes de pesquisa subsidiárias aos Programas Nacionais de Melhoramento Genético para Caprinos e Ovinos.

Com objetivo de difundir a atual realidade e as potenciais oportunidades de negócios da caprinovinocultura, a V Semana da Caprinocultura e da Ovinocultura Brasileiras (Secob) está sendo realizada em Campo Grande, MS, de 16 a 20 de outubro.

Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

A subcomissão instalada para avaliar a aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros pretende entregar seu relatório final ainda neste ano, informou o presidente do colegiado, deputado Homero Pereira (PR-MT). Na quarta-feira (14), o grupo realizou sua última audiência pública com especialistas e entidades do setor. "Esgotamos o ciclo de debates. Na próxima semana, iremos nos reunir para estudar uma nova estratégia de trabalho. O objetivo é entregar o relatório até o final do ano para deliberação da subcomissão. Uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário", explicou o parlamentar.

Os deputados membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados reconheceram, durante audiência pública no dia 25, a importância social e o potencial econômico da produção de caprinos e ovinos para o Brasil. Tanto que assumiram o compromisso de apoiar e defender as melhorias necessárias para o desenvolvimento das atividades.

O Ministério da Agricultura (Mapa) avalia que a atual legislação sobre compra de terras por estrangeiros no país "não está clara", dificulta a vinda de investidores e traz "insegurança jurídica". Na contramão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entende que a atual lei, de 1971, "é boa e controla bem" essas aquisições.

O projeto de lei que institui o novo Código Florestal deve ser votado e aprovado no Senado até o fim de outubro, de acordo com a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). O texto aprovado na Câmara, disse, não possui qualquer ponto que impeça uma tramitação mais ágil. "Penso que no próximo dia 24 o Código deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Depois da apresentação realizada pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) em duas comissões do Senado na terça-feira, o relatório do Código Florestal está aberto para os senadores acrescentarem emendas até o dia 1º de novembro. A previsão é de que a votação nas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia seja realizada no dia 8 de novembro. Mas, além do debate no Senado, o texto do novo Código Florestal entrou na pauta também de brasileiros comuns graças a uma campanha na internet conduzida por celebridades como o cineasta Fernando Meirelles e a modelo gaúcha Gisele Bündchen.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, assinou ontem (7), um termo de cooperação com a Câmara de Comércio Brasil-Árabe, com o objetivo de aumentar parcerias comerciais com os 22 países de língua árabe representados na Câmara.

Com objetivo de oferecer uma alimentação mais saudável para as crianças do município de Petrolina, foi discutido na semana passada, no Gabinete Municipal, a inserção do leite de cabra nas refeições distribuídas nas unidades de acolhimento do Programa Nova Semente e a carne de bode na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 18 de agosto, na qual informa que o deputado federal Mendes Ribeiro foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura. A formalização se deu hoje pela manhã numa conversa da presidenta Dilma com o parlamentar. Amanhã (19/8), quando retornará a Brasília, Dilma Rousseff terá o primeiro encontro com o novo ministro.

Projeto limita ação do Incra

postado em 03/06/2009

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que impede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de realizar procedimentos para obtenção de terras a assentamentos da reforma agrária. A proposta vai tramitar na Comissão de Agricultura da Câmara.

Um conjunto de medidas para frear a alta dos fertilizantes no Brasil será discutido entre o Ministério da Agricultura (Mapa), órgãos do governo e a cadeia produtiva, que clama pela desoneração dos componentes dos insumos para baixar os preços. Para estimular a competição, o MAPA se dispôs, nos últimos meses, a fortalecer o poder de barganha dos agricultores por meio do incentivo à formação de grupos com escala suficiente para garantir preços melhores no exterior.

A criação de um Programa Nacional de Melhoramento Genético de Ovinos é uma das prioridades da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, que se reuniu, nesta quarta-feira (1), em Brasília. Entre as ações que poderão ser implementadas no projeto estão o controle reprodutivo e produtivo, avaliações de desempenho individual de reprodutores jovens, treinamentos de inspetores e técnicos, bem como a formação de um banco de DNA.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2123/11, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que exclui itens considerados insumos agropecuários da base de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física. A proposta altera a Lei 8.212/91.

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