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A Feira Nacional Rotativa de Ovinos (Fenovinos) de 2010, ocorrida em maio em Ponta Grossa, já mostra os primeiros resultados das discussões sobre a produção no município, disseminando-a para pequenos produtores. Ontem (12), a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente inseriu 20 produtores no Programa Municipal de Ovinocultura. Em outubro, esses produtores receberão, cada um, 10 matrizes já prenhas para iniciar a produção.

A maioria dos produtos agrícolas teve forte desvalorização na semana passada nas bolsas americanas. O mercado de commodities como um todo foi pressionado pelo sentimento de aversão ao risco após o terremoto que devastou o nordeste do Japão. Diante de tragédias, os investidores tendem a manter cautela. No caso do Japão, é necessário saber agora como a economia vai reagir, os possíveis impactos nas importações, além do montante de recursos necessário para a reconstrução. Essas incertezas se somam àquelas causadas por conflitos no mundo árabe.

Se você quer esclarecer suas dúvidas sobre contratos agrários, arrendamento e parcerias rurais, participe do Curso Online AgriPoint, Contratos Agrários, arrendamentos e parcerias rurais , que inicia no dia 20 de maio.

A melhor maneira de evitar erros nas regras legais sobre o uso da terra e os problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas.

O contrato por pequeno prazo foi uma grande conquista para os produtores rurais como para os trabalhadores. Isto se deve ao fato de a norma ter sido elaborada considerando as peculiaridades do meio rural, tais como a sazonalidade, as necessidades de realização de tarefas não ligadas à atividade fim e, principalmente, por trazer ao cenário do agronegócio a ferramenta ideal para regularizar a informalidade no campo.

Instrutores com formação em agronomia, bons conhecedores da realidade do campo, das oscilações de preço do mercado, da lei de oferta e procura, facilitam a comunicação e as respostas às dúvidas que surgirão durante o curso.

É sempre aconselhável que qualquer contrato no meio rural seja feito por escrito, pois isto permite às partes conhecerem as regras previamente estabelecidas e em caso de necessidade de questionar o contrato na Justiça, facilitará o trabalho dos advogados das partes bem como do julgador. A legislação, como acabamos de ver, não exige que o contrato seja feito por escrito, no entanto, se uma das partes (contratante ou contratado) exigir a forma escrita, assim deverá proceder, visto que esta regra é estabelecida no artigo 11, §2º. do Decreto n. 59.566/66.

Um novo relatório da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e do Arranjo Produtivo Local (APL) de Ovinocaprinocultura indica um crescimento de 37% do rebanho do Programa Alagoas Mais Ovinos.

O Sabores do Rio Grande é um projeto realizado por meio do programa Juntos para Competir, incentivado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS) e Sistema Farsul e Senar, e tem como objetivo estimular as principais cadeias produtivas do agronegócio no Estado.

Acusado pelo candidato derrotado ao governo de Alagoas em 2010, Ronaldo Lessa, de ter usado a máquina pública no Programa Alagoas Mais Ovinos em sua campanha eleitoral, o governador Teotonio Vilela e o seu vice, José Thomaz Nonô, enfrentam no TSE ação de cassação, com parecer favorável da subprocuradora da República, Sandra Cureau.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

Os criadores do Rio Grande do Sul já começaram a encaminhar às agências da instituição bancária as solicitações de aprovação do crédito. Os pedidos levam de 15 a 20 dias para serem analisados e, recebendo o aval do banco, o produtor pode ir em busca da matriz ou reprodutor que lhe interessa comprar (ou receber o crédito para a retenção). Após, formaliza efetivamente o contrato e o dinheiro estará em sua conta.

Uma das maiores empresas de nutrição animal do mundo, a francesa Evialis, decidiu substituir a tradicional marca Purina pela Presence para reforçar sua atuação no mercado de produtos para animais de produção. A substituição, contudo, será gradual. O grupo francês utilizará a Purina até junho de 2011, quando vence a licença de uso da marca obtida em 2008, quando a Evialis comprou a divisão de nutrição animal da americana Cargill.

Até o final de março, todos os 5.345 animais do Programa Alagoas Mais Ovinos estarão nas propriedades de seus novos donos: os 750 agricultores e agricultoras familiares selecionados pelo Arranjo Produtivo Local (APL) de Ovinocaprinocultura e pelas prefeituras municipais para fazer parte do programa.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão ontem (17), atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Rossi, 68, é o quarto ministro a deixar o governo Dilma Rousseff, menos de oito meses depois da posse da presidente. Filiado ao PMDB, ele estava no ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rossi era uma indicação pessoal do vice-presidente Michel Temer. Sua queda arranha o coração do governo e abala a delicada relação entre o PT e o PMDB, os dois maiores partidos da aliança que elegeu a presidente.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, divulgou nota neste sábado rebatendo as acusações veiculadas pela revista Veja. Na edição deste final de semana, a revista publicou uma matéria de capa, intitulada "A praga da corrupção", apontando supostas irregularidades cometidas por Wagner Rossi. "Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação", diz o ministro. "É uma campanha orquestrada com interesses políticos".

Cinco ovinocultores de São Gabriel do Oeste (MS) receberam ontem (10), 75 ovelhas do projeto Troca-Troca de Ovinos.

Este é o segundo lote de ovelhas prenhas entregues. Em novembro do ano passado foram 90 animais distribuídos a pequenos produtores dos municípios de Campo Grande, Terenos e Rochedo. "Esses animais já deram cria e estão prenhes novamente. Agora, com esse novo lote, pretendemos iniciar a implantação de um pólo de ovinocultura em São Gabriel", ressaltou.

O esforço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desburocratizar as relações de trabalho no campo obteve resultado positivo com a criação do contrato de trabalho rural por pequeno prazo, por meio da Medida Provisória (MP) nº 410, de 28 de dezembro de 2007. Segundo as novas regras, as contratações de natureza temporária - com duração de até dois meses - poderão ser feitas por meio de um contrato escrito, sem necessidade de anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em Livro de Registro de Empregados.

O coordenador de programas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) da Bahia, Washington Serafim e o diretor da Fazendas Reunidas Rio de Contas (Riocon), Yuri Brasileiro Lyra, estiveram na Embrapa Caprinos e Ovinos na semana passada. Em reuniões com a equipe da unidade, traçaram planos para futuras parcerias para incentivo à caprinocultura e ovinocultura na Bahia, a partir de convênios entre a Embrapa e as duas instituições cujas propostas deverão ser elaboradas até o fim deste mês. A previsão de assinatura dos convênios é em setembro, de acordo com agenda de trabalho definida na reunião.

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