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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial nesta quinta-feira, 18 de agosto, na qual informa que o deputado federal Mendes Ribeiro foi convidado para assumir o Ministério da Agricultura. A formalização se deu hoje pela manhã numa conversa da presidenta Dilma com o parlamentar. Amanhã (19/8), quando retornará a Brasília, Dilma Rousseff terá o primeiro encontro com o novo ministro.

Dezesseis projetos de produção sustentável serão implementados em diversos estados do País, em 2009, pelo Sistema Agropecuário de Produção Integrada (Sapi), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Está previsto o plantio de culturas como cana-de-açúcar e milho entre outras e caprinocultura leiteira, dentro dos parâmetros de inclusão social e preservação do meio ambiente.

A imprensa brasileira acaba de divulgar uma nova rodada de vazamentos do WikiLeaks, desta vez publicando telegramas de diplomatas dos Estados Unidos ao Departamento de Estado americano informando da existência no quadro de funcionários do Incra de agentes do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, cuja função seria a de orientar invasões de terras, com base em informações internas do Incra sobre a desapropriação de terras agrícolas. Se as informações contidas nos relatos diplomáticos objeto de vazamento forem verdadeiras, estamos diante de fato da maior gravidade.

Estrela das mais brilhantes no início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário adentra o governo de Dilma Rousseff em meio a uma polêmica envolvendo seu papel no programa de erradicação da miséria - que está sendo desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A polêmica teve início dias atrás, quando, ao ser convocado para apresentar sugestões para o programa, técnicos do Desenvolvimento Agrário apresentaram uma série de números que, em vez de esclarecer, provocaram dúvidas sobre o futuro da reforma agrária no governo Dilma.

A cotação de nomes técnicos para substituir o ministro Reinhold Stephanes agrada o setor. Ele deixa o cargo no fim do mês para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Paraná. Entre as especulações, os destaques são o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), Gerardo Fontelles, e o presidente da Conab, Wagner Rossi.

Projeto limita ação do Incra

postado em 03/06/2009

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que impede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de realizar procedimentos para obtenção de terras a assentamentos da reforma agrária. A proposta vai tramitar na Comissão de Agricultura da Câmara.

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (18), decreto regulamentando a lei 6.198, de 26/12/74, que trata da inspeção e fiscalização obrigatória dos produtos destinados à alimentação animal. O decreto contém um anexo atualizando normas gerais estabelecidas para inspeção e fiscalização da produção, comércio e uso de produtos de alimentação animal, que ficarão a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O número de projetos brasileiros certificados para vender créditos de carbono caiu em 2011 depois de uma leve recuperação em 2010. Foram registrados pela Organização das Nações Unidas (ONU) apenas 14 projetos de redução de emissões no ano passado, frente a 20 em 2010. Assim como o número de projetos desenvolvidos, também caiu o preço dos créditos de carbono.

Um conjunto de medidas para frear a alta dos fertilizantes no Brasil será discutido entre o Ministério da Agricultura (Mapa), órgãos do governo e a cadeia produtiva, que clama pela desoneração dos componentes dos insumos para baixar os preços. Para estimular a competição, o MAPA se dispôs, nos últimos meses, a fortalecer o poder de barganha dos agricultores por meio do incentivo à formação de grupos com escala suficiente para garantir preços melhores no exterior.

Na última semana, uma missão do Rio Grande do Norte visitou a Queijaria Suíça de Friburgo, no Rio de Janeiro, que servirá de modelo para uma unidade de beneficiamento de leite caprino em Angicos (RN). Com a fábrica, será possível absorver toda a demanda excedente de laticínios da região central Cabugi.

Em 15 de setembro, publicamos a notícia: Reserva Legal: proprietários podem explorar sua área, que discute a utilização da vegetação na Reserva Legal das propriedades rurais, sob regime de manejo florestal sustentável. As medidas integram uma Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Acesse e veja a Instrução Normativa na íntegra.

Criado para resolver o problema de regularização fundiária na Amazônia Legal, o programa Terra Legal ainda patina em sua execução. Apenas 5% dos 48 milhões de hectares de terras federais estão prontas para a entrega dos títulos das terras aos seus atuais proprietários.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou nesta segunda-feira, 8 de agosto, a abertura de sindicância para apurar denúncias divulgadas pela revista Veja, neste final de semana, envolvendo supostas irregularidades na contratação de cursos de capacitação profissional para os servidores da pasta.

O Governo da Holanda na segunda-feira (21) começou a abater cabras e ovelhas prenhes por terem uma doença que matou seis pessoas no começo desse ano. Humanos raramente contraem a doença bacteriana conhecida como Febre Q, porém uma epidemia incomum na Holanda vem crescendo desde 2007 e acredita-se que já tenha infectado 2.300 pessoas nesse ano.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2123/11, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que exclui itens considerados insumos agropecuários da base de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo empregador rural pessoa física. A proposta altera a Lei 8.212/91.

O Valor Bruto da Produção (VBP) teve um incremento de 11,9% no ano passado sobre igual período de 2010, o melhor desempenho desde 1997, quando o VBP começou a ser acompanhado. Com o resultado, o valor da produção referente às principais lavouras totalizou R$ 205,9 bilhões.

O governo ampliou ontem (15) o pacote de medidas que visam elevar a oferta de crédito de curto prazo ao setor rural. Circular do Banco Central reforçou os termos de uma resolução de setembro de 2007 que permitiu aos bancos a reclassificação, para categoria de menor risco, das operações de renegociação ou prorrogação de dívidas de crédito rural.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq/MCT), por meio do Fundo Setorial de Agronegócio (CT-Agronegócio), lançou ontem (13) o edital 017/2010. O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva de caprinos e ovinos e contribuir para geração e transferência de conhecimentos. A data limite para submissão das propostas é 26 de maio. Os projetos devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira que o projeto de alteração do Código Florestal será votado em março deste ano. A ideia é que o assunto "e todos os temas relacionados a ele" comecem a ser discutidos já em fevereiro.

A partir deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incentivará estados e municípios a aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisb), visando unificar e harmonizar os procedimentos de fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal.

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