Você está em: Resultado da busca

Resultados para "codigo"

Mostrando conteúdos: 261 - 280 de 337 para "codigo"

Páginas de conteúdos:  [Primeira] [Anterior] 11 12 13 14 15 16 17 [Próxima]

Artigos e notícias

Por relevância Por data Mais lidos Mais comentados Melhor avaliados

Quatro ex-ministros do Meio Ambiente que participaram como convidados de audiência conjunta das comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Senado criticaram o texto do projeto de lei sobre o Código Florestal aprovado em maio deste ano pela Câmara dos Deputados. Na opinião do ex-ministro Carlos Minc, trata-se muito mais de uma lei sobre o uso da terra, que visa a solucionar o problema do passivo ambiental dos produtores rurais.

Segue a falta de consenso em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12). A comissão mista destinada a analisar o texto fará nova tentativa de votação na manhã desta quarta-feira (29), já temendo pela perda de validade da medida.

O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, e já passou por várias alterações. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio e que será analisado pelo Senado.

Na próxima semana, ambientalistas e ruralistas voltam a discutir o relatório que propõe mudanças no Código Florestal Brasileiro. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a votação do novo Código na Comissão Especial da Câmara Federal, em Brasília, vai ocorrer no dia 23 de junho e deve ter um parecer positivo, tendo com isso a possibilidade de aprovação durante a votação em plenário. "Mato Grosso tem necessidade de que se aprove o novo Código Florestal, e o zoneamento também, não dá para ficar discutindo isso a vida inteira".

Negociadores da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) já chegaram a termos importantes para um acordo sobre o texto de código de conduta capaz de regular investimentos estrangeiros em terras agrícolas. A adesão dos países ao acordo será voluntária.

Carta a um amigo

postado em 08/07/2009

Quando vejo Greenpeace, ISA, IPAM, USAID, TNC, CMI, dentre inúmeras outras entidades, extremamente preocupadas com o bem-estar, o conforto e o desenvolvimento dos brasileiros, fico comovido. Comove-me absurdamente ver como temos irmãos do Norte tão preocupados e dedicados a seus semelhantes aqui no Hemisfério Sul. Estranha-me ao mesmo tempo o fato de a Europa ter desmatado praticamente toda sua floresta (mais de 99%). E estes mesmos países europeus, como a Inglaterra com sua WWF do empenhadíssimo Príncipe Charles, investirem tantos euros nas "questões ambientais" brasileiras.

O governo estuda a possibilidade de criar uma nova empresa estatal para atuar no setor de fertilizantes, com atribuições que incluiriam a regulação do setor, a pesquisa e a produção desses insumos, afirmaram ontem (23) os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. A iniciativa reforça a política do governo de intensificar a presença do Estado na economia.

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT), diz que confia na "sensibilidade da presidente Dilma Rousseff" em relação aos possíveis vetos no texto do Código Florestal, aprovado no fim de setembro pelo Congresso. Pereira afirma acreditar que a maneira como o tema foi encaminhado, com aprovação por unanimidade na comissão mista que tratou do assunto, pesará na decisão de Dilma.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, foram encarregados pelo presidente Lula de coordenar a negociação dos pleitos dos agricultores familiares com os demais integrantes do governo. Eles atuarão como interlocutores do Grito da Terra Brasil 2010 nas 12 pastas envolvidas e devem dar início, na próxima semana, às negociações.

O senador Jorge Viana (PT-AC) acaba de informar no Senado, no início da tarde desta sexta-feira (25), que a presidente Dilma Rousseff vai editar medida provisória sobre temas que serão vetados no Código Florestal Brasileiro aprovado pelo Congresso, entre esses, a anistia a produtores que desmataram áreas de preservação permanente. Haverá obrigação de se recompor as áreas desmatadas ilegalmente, segundo o senador.

O governo prepara medidas para cortar o crédito rural de produtores com imóveis em uma área de quase 24% do território nacional como forma de conter o desmate no Cerrado, informou ao Estado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No Cerrado, o ritmo de corte da vegetação é mais acelerado que na Amazônia. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, disse a ministra.

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (12/12) o Decreto que prorroga para 11 de abril de 2012 o prazo para que os produtores averbem as áreas de reserva legal em suas propriedades rurais. A prorrogação acontece no momento em que o texto do novo Código Florestal está em fase final de discussão no Congresso Nacional.

O governo deve fazer as alterações no texto do Código Florestal Brasileiro de forma "pulverizada", distribuindo as modificações em propostas legislativas já em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, a ampliação do prazo para o registro das áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal, previsto no decreto de crimes ambientais, será parte de um amplo programa de regularização ambiental. Um novo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estenderá o prazo, que acabaria nesta sexta-feira, por até dois anos.

Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.

Um dia após ceder à pressão de aliados e ruralistas no Congresso, o governo rejeitou um acordo fechado por líderes de sua coalizão partidária para votação do novo Código Florestal na Câmara. O Palácio do Planalto surpreendeu os parlamentares governistas ontem ao afirmar que não há consenso sobre o texto. "Não aceitamos área consolidada ampla e irrestrita como apresentado na emenda", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

Motoserra sem ideologia

postado em 02/06/2010

Há quem imagine que pequenos agricultores sejam mais ecológicos que grandes produtores rurais. Políticos que se julgam da "esquerda" propagam que a agricultura familiar faz bem à natureza, enquanto o agronegócio destrói o meio ambiente. Pura ideologia. Nunca nenhum estudo da realidade comprovou isso.

Nesta segunda-feira, o ICONE (Instituto de Estudo do Comércio e Negociações Internacionais) divulgou uma cartilha sobre Código Florestal, intitulada "Agricultura, Conservação Ambiental e a reforma do Código Florestal". A visão do documento pauta-se pela necessidade de debater a reforma do Código Florestal com racionalidade. Para isso, o ICONE apresenta propostas e sugere soluções para que a ocupação e o uso da terra sejam feitos de forma a equilibrar conservação ambiental, produção agrícola e desenvolvimento econômico. O Instituto acredita que é possível e desejável o equilíbrio entre a sustentabilidade e a expansão da produção. Para tanto, é urgente que se adote um novo Código Florestal que crie incentivos para a regularização ambiental dos produtores e estabeleça formas de viabilizar a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a compensação das áreas de Reservas Legal (RL), bem como a proteção efetiva da vegetação nativa existente.

Não existe medida para mensurar a educação, a troca de experiências e as informações que são passadas de computador para computador. Comunicar significa transmitir uma mensagem por meio de um canal, mediante código comum às duas partes, o emissor e o receptor. E no meio rural não é diferente. Programas como o Inclusão Digital, executado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), fazem exatamente a grande população rural do Brasil ter livre acesso à internet.

O preço da não adequação às normas, leis e decretos são inúmeros, mas o que mais impacta na lucratividade da atividade são multas decorrentes da não conformidade às leis.

Mostrando conteúdos: 261 - 280 de 337 para "codigo"

Páginas de conteúdos:  [Primeira] [Anterior] 11 12 13 14 15 16 17 [Próxima]

Últimas Atualizações

» Especial Taça de Silagem: novos híbridos, antigas discussões

 

» Participe do EducaPoint Day, o melhor evento online gratuito!

 

» Vem aí o EducaPoint!

 

» Novo Mundo Rural, por Xico Graziano

 

» Ainda dá tempo de participar do treinamento sobre produção de silagem!

 

» Fiscais agropecuários decidem entrar em greve na próxima quarta-feira

 

» Começou hoje o novo Curso Online "Educação de cães por meio de reforço positivo"

 

» Benchmarking da eficiência de trabalho e produtividade das fazendas

 

» Curso visa preparar estudantes e recém-formados para atuar no agronegócio e nas indústrias do mercado pet

 

» IBGE assegura dotação de recursos para o Censo Agropecuário 2016

Comentários e postsEssenciais

Top 10

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade

RSS Feed